Colectivização do risco e privatização do lucro: A governação de Guebuza em cinco tempos

Há poucos dias do fim do prazo para a entrega das candidaturas e início da pré-campanha, importa, a guisa de balanço, radiografar os quase cinco anos da Governação de Armando Guebuza, Presidente da República de Moçambique. Fá-lo no consciente usufruto dos direitos de cidadania consagrados na constituição e demais disposições legais nacionais e internacionais, das quais Moçambique é dos mais entusiastas e advogados.

O texto pretende analisar cinco principais marcas da governação de Guebuza e argumentar que ele foi a pessoa que mais lucrou em tudo o que fez. Nalguns momentos, embaraçou o próprio partido que dirige; noutros, embaraçou-nos a todos nós e principalmente aos pobres. “É possível combater a pobreza”, ele tem dito. Porém, volvidos cinco anos, é justo dizer que os alicerces da pobreza não foram abalados; antes pelo contrário, foram acariciados; a competência profissional e tecnocracia seduzidas ao inferno e a política elevada ao altar.

Primeiro tempo: Distrito Pólo de Desenvolvimento e Planificação

Risco assumido por todos: capacidade técnica que se reflecte na grande baixa qualidade de desempenho no alcance de metas previamente planificadas.

Beneficiários principais: elites locais mais reforçadas

Lucrou: Armando Emílio Guebuza. Mais poder; mais legitimidade para vigiar e punir. O Presidente da República consegue com esta medida sair-se mais poderoso na medida em que conseguiu por um lado, expor os problemas reais que grassam a administração pública em Moçambique, nomeadamente a corrupção, a incompetência e a falta de quadros qualificados para responder aos desafios de governação por ele apresentados. Por isso e por causa disso, conseguiu criticar os seus subordinados em público; “deixou o povo denunciar”os administradores e outros servidores do estado aparecendo assim ao “olho”público a imagem de um Guebuza que “quer mudanças”mas que “os seus colaboradores ainda não o entendem”.

Segundo tempo: imortalizar os heróis, relembrando-os; celebrando os seus feitos

Risco assumido por todos: fantasmas levantados: Remorso por parte de alguns membros históricos da Frelimo, ao verem famílias de ex-combatentes na penúria e eles muito bem-sucedidos. Familiares de John Issa, Francisco Manyanga, Tomás Nduda e outros que tombaram na luta armada vegetam pelo país fora, sem nenhum meio de sustento. Momento de reflexão para todos, e principalmente para a Frelimo que por lado soube tomar esta decisão mas que ela será incompleta se não for acompanhada com medidas reabilitadoras de vidas devassadas pela pobreza em que a maioria de membros directos dos que ora são considerados heróis vive.

E, quanto a nós, ficamos a saber que afinal, traidor não é apenas aquele minúsculo grupo que na altura foi devidamente identificado, capturado e aniquilado como mandavam os doutos versos da revolução socialista, mas sim, e acima de tudo, a maioria que ora vive faustosamente, nadando em dinheiro amealhado ao longo do tempo desde que herdaram esse país e logo se esqueceram da memória, do legado e dos familiares daqueles seus camaradas que tombaram em plena luta armada, também sonhando por um futuro melhor para eles, seus familiares e o país inteiro!

Beneficiários principais: se bem que seja parcialmente, o Partido Frelimo privatiza aqui a História, confundindo de forma grosseira e deliberada o movimento nacionalista, aglutinador de todas sensibilidades que a Frelimo era na altura, do Partido Frelimo nascido em Maputo, no Clube Militar, a 7 de Fevereiro de 1977.

Lucrou: Armando Emílio Guebuza. Guebuza sai aos olhos dos familiares lembrados, incluindo aos espíritos libertadores da pátria, como o único líder do Partido e do País que finalmente conseguiu recordar-se de seus camaradas e devolver-lhes o devido respeito, volvidas mais de três décadas de independência! Não é pouco. E como cereja por cima do bolo, cria o Ministério de Antigos Combatentes capitaneado por também um antigo combatente. Quanto ao desempenho, este, que se dane.

Terceiro tempo: Sete milhões de meticais e mais um delta x para o Distrito

Risco assumido por todos: dinheiro perdido. Má gestão, corrupção, nepotismo; partido Frelimo e “Governos”distritais incestuosamente mancomunados para “gerir” os sete bis.

Que todos anos ouvimos populares reclamando da má gestão dos sete milhões alocados ao distrito, ninguém duvida. O próprio PR é vigoroso nisso. Que há administradores que discriminam na base de cor partidária na alocação do dinheiro, todos sabemos; que estes administradores às vezes alocam fundos apenas aos seus pares, também não precisamos elaborar tanto. Por isso, passemos para o ponto seguinte.

Beneficiários principais: elites locais do partido Frelimo, chefaturas, servidores do Estado mas ligados ao Partido Frelimo. Porém, se bem que a partição peque por ser discriminatória, os sete bis, nalguns lugares acabaram contribuindo para a revitalização económica, social e cultural da população e sobretudo, na a fortificação da Frelimo. Afinal é ela que fez; é ela que faz! [E Edson Macuácua aumenta...”e que sempre fará”].

Lucrou: Armando Emílio Guebuza. De tantas características que um chefe africano deve ter, uma delas é a generosidade. E também deve ser redistribuidor. Com os sete milhões no bolso, os Administradores são autênticos reis da terra. Mandam e só devem satisfação ao “pai da nação”por via do Governador Provincial. E, com tantas falcatruas que ouvimos de populares em presidências abertas, milagrosamente nenhum administrador está na rua nem na prisão. Estes, serão eternamente gratos a Guebuza; devem-lhe a vida inteira. Finalmente já circula dinheiro fresco nos distritos e em bolsos muito bem identificados. Isto nunca aconteceu desde 1975 até há bem pouco tempo.

Armando Guebuza lucra por ter tomado esta iniciativa corajosa e ter materializado na prática, a ideia de descentralização de recursos. O efeito político desta decisão é incontestavelmente avassalador. O desempenho que se dane. E, nos distritos, quem quer dinheiro que se alie a Frelimo. “Se é da oposição, é contigo!”E, felizmente exemplos para servir de lição não faltam.

Quarto tempo: Presidências abertas

Risco assumido por todos: despesismo. Seis helicópteros alugados por muitos dias no terreno mais uma comitiva presidencial, vivendo a custa do erário público durante muitos dias, com a vantagem de não prestar contas a ninguém. Bastará dizer que estava com o presidente e tudo fica resolvido!

Beneficiários principais: empresas prestadoras de serviços de restauração, segurança, aviação, seguradoras, etc. também elas ligadas as elites locais.

Lucrou: Armando Emílio Guebuza: Com as presidências abertas ficamos todos a saber que o Presidente da República gosta do seu povo e por isso visita-o sempre que puder. Tirando a vantagem do cargo presidencial que ocupa, foi organizando sessões de conselhos de ministros alargados á várias amplitudes, onde pudesse caber Administradores de Distritos, Governadores, Secretários provinciais e distritais do Partido Frelimo e outras individualidades estratégicas para o seu partido. Tudo isso deu no fortalecimento do Partido por um lado, e concedeu-lhe maior poder de controlo sobre os seus colaboradores, por outro.

Armando Guebuza supera de longe, todos os outros candidatos a presidente da República de Moçambique e, podemos desde já assumir que ele é o candidato presidencial mais conhecido, com larga vantagem para ganhar as eleições, fruto das presidências abertas, que colocou o seu nome, obra e planos para o futuro mais perto do cidadão comum. Durante as presidências abertas, Guebuza foi dizendo o que está a fazer, o que irá fazer no próximo ano (assumindo dessa forma que será ele, o vencedor), lembrando sempre as pessoas que “é possível vencer a pobreza”se todos trabalharmos juntos. Assim, foi inaugurando obras de engenharia com o seu nome; escolas com o seu nome o da Primeira-dama, incluindo associação A Gubas! Estou seguro que nenhum moçambicano não sonhou ainda com o seu Presidente desde que este assumiu o leme da nação.

Quinto tempo: socialização da Frelimo

O discurso de Edson Macuácua não deixa dúvidas. “A vitória da Frelimo é um imperativo nacional!”. “A Frelimo é o povo moçambicano”. “A Frelimo não vai querer ganhar tudo. Vai deixar alguns assentos para os partidos da oposição pois ela é democrática”. Portanto, a Frelimo precisa da oposição para se legitimar.

O resultado de tudo isso é que temos agora uma Frelimo que deverá trabalhar para garantir alguns assentos aos partidos da oposição, caso o contrário ficará ela sozinha na Assembleia da República, pondo assim em causa a democracia multipartidária que tanto diz ser autora.

Esse discurso é simplesmente Grave. Mas compreensível. Leia por favor o meu post anterior.

Pães políticos e sanduíches discursivas

Um olhar a política moçambicana e seus actores. Antecâmara para as eleições gerais, legislativas e provinciais de 28 de Outubro

Há poucas horas de tomar o voo de volta a pátria, acho justo, depois de um longo período de silêncio, tecer algumas considerações sobre a política e seus actores em Moçambique. O meu último texto original foi em relação a fuga sistemática de Afonso Dhlakama aos jornalistas ante a tantos suicídios políticos que cometera nos últimos dias. E parece que continuará a cometê-los, desta vez sem tanta audiência que vinha tendo, devido a entrada de outros actores que parecem estarem a lhe tirarem o tapete.

O presente artigo pretende lançar mais uma vez um olhar desesperado sobre o desempenho de alguns políticos e seus partidos nos últimos anos e assim vaticinar os resultados que se lhes esperam nos próximos pleitos eleitorais. Começarei pelos menos interessantes e terminarei com o mais interessante; portanto, Frelimo e Armando Guebuza e Afonso Dhlakama, respectivamente.

Frelimo e Armando Guebuza

A Frelimo e Armando Guebuza parece-me terem sido dois actores políticos que mais destaques mereceram nos últimos anos, tanto pelos bons como pelos maus motivos. Acontecimentos graves marcaram a sua governação: incêndios nos ministérios de Agricultura e Finanças e outros estabelecimentos públicos bem como o incêndio do Paiol de Malhazine, que vitimou dezenas de mortos, feridos, desalojados, órfãos e muita destruição. E como bolo por cima da cereja (e não cereja por cima do bolo), nenhumas consequências políticas se extraíram destes actos macabros.

A Governação de Armando Guebuza e a Frelimo também foi marcada por atropelos crassos aos direitos humanos, como sendo os casos das mortes de prisioneiros de Mongicual por asfixia e outros maus tratos, como aliás bem documentam os caos dos polícias recentemente condenados a prisões maiores, sem nos esquecermos do recente caso que julgou e condenou o antigo chefe da PIC a nível da cidade de Maputo.

Um outro aspecto dessa governação que entrará na história é o facto deste Governo ter mandado a prisão, uma quantidade considerável de membros componentes do antigo governo de Joaquim Chissano, mas que agora estão, um por um, a saírem em liberdade por deficiências de instrução preparatória de processos-crime que os levou a prisões preventivas.

E por fim, só para mencionar alguns aspectos, o Governo da Frelimo é provavelmente o único na história recente do país que mais idolatrou o seu líder, O Führer Armando Emílio Guebuza. Este sim, em poucos anos viu o seu nome e o da Primeira-dama, sua esposa, chamados a crianças de todos estratos sociais; campos de futebol tanto pelados como relvados, hospitais, escolas, tanto secundárias como primárias; praças, pracetas; Associações de Camponeses, Cooperativas; Associações Juvenis como não; Obras Públicas e, o mais cómico, O GUEBUZA SQUARE, localizada no interior do Supermercado Maputo (chamam-lhe por Hiper Mercado), vulgo Maputo Shopping. De Square nada tem, para além de um palanque onde dançam algumas crianças, muitas cadeiras onde sentam algumas pessoas dentre elas trabalhadoras do Shopping para fumar, beber alguma cerveja e, as vezes assistir algumas gravações (em diferido) de programas de TV.

A personalidade de Armando Guebuza sai mais reforçada neste mandato que a de qualquer outra instituição ou pessoa em pleno exercício presidencial desde que Moçambique conheceu a sua independência. Aliás, como também fruto do reforço do poder do Partido Frelimo, que numa cajada conseguiu silenciar a oposição - desferindo três golpes mortais ao PDD, Renamo e PIMO e sua Oposição Construtiva; a sociedade civil e o próprio Governo; tendo estendido a sua influência para o âmago do aparelho do Estado, descaracterizando-o.

Assim, temos um aparelho de Estado acéfalo; um governo amblíope e um partido Frelimo embriagado de tanto poder. A política não faz sentido por tão desmoralizados estarem os partidos da oposição. Aliás, quero aqui fazer uma clara distinção entre Partido da Oposição do Partido na Oposição. Yaqub e sua Oposição mais 40 outros são da oposição porque não tem nenhuma hipótese de ganhar nenhuma eleição. Portanto, são ocupantes cativos destes lugares. A Renamo já foi Partido na oposição mas parece ter já sido admitida ao grupo dos grandes partidos DA oposição. Temos assim três vazios por preencher. Falarei sobre mais a frente.

Um exemplo elucidativo do quão andam ajoelhados os líderes de partidos de oposição e suas instituições foi aquando a celebração do aniversário natalício de Eduardo Mondlane na sua região natal. Miguel Mobote do Partido Trabalhista, prostrou-se perante a sábia forma como o Presidente da República tem dirigido o país. Eu não sei se ainda precisaríamos de ter este político e seu partido a figurarem nos boletins de voto! É o fim. De Yaqub Sibindy nem falo! Ainda não nos disse se foi ou não aprovado no estágio que desde 2006 esteve a frequentar na Presidência da República. E da Renamo e seu líder? Que sinais de esperança temos, senão a forte convicção partilhada por muitos, de que o líder já chegou onde queria chegar: bem no fundo do poço estando momento bem confortado com o lugar.

Falta mais alguém? Sim, o PDD. Depois de conhecer a deserção de alguns dos seus quadros, mas antes disso, de seus principais arquitectos ideológicos, que hoje sustentam o MDM, nada mais ficou senão o próprio líder e alguns corajosos que apenas se dedicam a gestão e comunicação em tempos de crise. Os mais astutos se filiaram ao MDM, outros capitularam ante a Frelimo e ainda outros se dedicam ao comércio e outro tipo de actividades. É o fim da política. Restaram pães políticos e sandes discursivas, portanto vestígios de um presente que insistem em se identificar com o passado.

São estes vestígios que hoje se confundem com partidos políticos da oposição, são estes discursos que alimentam a alma sedenta da Frelimo que alega estar encarecidamente a procura de partidos de oposição fortes. Em condições normais podíamos hoje declarar esta República um ducado da Frelimo. Sim porque nas condições em que se faz a política o poder só poderá gravitar entre os duques, com os ditos partidos políticos da oposição a servirem de vinho e digestivos, muito importantes para os ceares abrilhantados com contadores de histórias “construtivas” Sibindistas e Mabotistas. Falhamos todos!

A “Sociedade Fardada” que insiste em se chamar de Civil

Uma definição simples de Sociedade civil levaría-nos a perceber que é a totalidade das organizações e instituições cívicas voluntárias que formam a base de uma sociedade em funcionamento, por oposição às estruturas apoiadas pela força de um estado (independentemente de seu sistema político). Tão simples como isso. E nos não temos nem um aborto parecido.

O que existe é um pacto conspiratório contra o cidadão moçambicano, que por muito tempo foi levado a acreditar que só organizados em torno de organizações que se pretendiam da sociedade civil é que poderia participar activamente no debate, escrutínio e combate pela boa gestão da coisa pública, formação de uma sociedade activa e um governo responsável e, acima de tudo, responsabilizável. Vivemos tempos tenebrosos em que a própria sociedade civil apropriou-se dos instrumentos de governação do Governo de Moçambique para serem suas agendas, trabalhando a todo custo para a sua materialização. Temos em Moçambique mais de 1000 associações dentre nacionais e internacionais, todas a ajudarem o Governo na luta contra a pobreza absoluta e inspiradas no PARPA, MARP, ODM, etc. Todos estão “ocupados”. Afinal, quem está a escrutinar? Ninguém!

O tripé proposto pelo Yaqub Sibindy está há muito em plena implementação. Em cima os doadores, no vértice esquerdo o governo e no direito a sociedade civil, incluindo o seu movimento cívico travestido em partido PIMO.

Grande parte das organizações da sociedade civil é bastante dependente de financiamentos estrangeiros. As grandes iniciativas excluindo a DFC são totalmente financiadas pelas organizações governamentais do ocidente e tem nos seus contratos-programa com essas iniciativas clausulas claras que denotam um total alinhamento com os planos do Governo de Moçambique. Claro está, nenhum estado estaria disposto a conspirar contra o outro estando através de financiamento directo a organizações nacionais!

Portanto, estamos no fim do dia, todos a girar em torno da mesma roda de fogo; uns mais pertos do vulcão que outros, atados a esta força centrípeta: Estado/Governo/Frelimo.

Um Tornado chamado MDM

Os tornados têm a mania de se acharem muito fortes, e são de facto. Saiba mais sobre eles aqui. Porém, escondem em si uma fraqueza interessante: para que sejam fortes dependem de muitos factores como a direcção do vento, o tipo de nuvens e a pressão atmosférica. Se ao longo da sua evolução um destes elementos mudar de comportamento os tornados definham imediatamente!

O MDM surge dentro de uma convulsão política interessante que não abalou os alicerces do poder do dia. Nem a Frelimo, nem ao seu Governo. Não pode por isso ser comparado com o MDC do Zimbabwe, muito menos com o COPE da África do Sul, e daí extrapolar-se futuros maravilhosos resultados eleitorais, coisa que muitos entusiastas, aliás ideólogos do movimento gostam de fazer e obrigarem-me a aceitar. O MDM ajudou a golpear a Renamo e colocar o seu líder bem no fundo do poço onde actualmente se encontra em profundo repouso. Isso sim, foi efeito mensurável, tangível e sensível que o MDM conseguiu produzir desde que surgiu, adicionando o facto de ter podido levantar um debate nacional sobre a pertinência de uma alternativa política séria e menos corrupta para servir os interesses do país.

Porém, não basta que Daviz Simango seja Edil da Beira e tenha créditos firmados na governação de uma coisa pública ou ter ganhado um gigante com a Frelimo, num município politicamente tão importante como a Beira. É preciso que se tenha tempo e estrutura suficientes para se afirmar politicamente. Parece-me quanto a mim, que Daviz Simango calculou mal o tempo. E, na melhor das hipóteses, suspeito que como Raul Domingos, ele foi enganado por aqueles que a todo custo soluçavam por uma sombra política para no mínimo susterem seus vícios de fazer a política a todo o custo. Se o MDM veio para apanhar alguns lugares na Assembleia da República e se juntar a política activa transijo. Mas pensar em constituir uma alternativa/ameaça real ao poder do dia não passa de simples conjecturas.

Infelizmente não vislumbro nenhuns sinais de mudança na estrutura da nossa sociedade que possam acomodar um processo político producente de um empreendimento político que a médio e longo prazos venha desalojar a Frelimo e seus candidatos do poder. Um milagre estava para acontecer em 1999. Porém não acho que se vá repetir nas mesmas condições. Esta Frelimo está muito séria e muito agressiva.

Os ditos intelectuais não passam de meia dúzia de espertos, que já escreveram estatutos e planos estratégicos para três ou meia dúzia de partidos políticos; não tem ideias próprias e confundem linguagem fina com ciência! Estes nunca mudaram de opinião. E são poucos. Não dão vitória a nenhum candidato presidencial nem elegem deputados, todos juntos. A classe pobre-média, significativa do país, trabalhadora e acerrimamente policiada pelos big brothers do poder de estado/partido e à ele atados a vários tentáculos do edifício estadual, das organizações de sociedade civil e do empresariado, dificilmente pode capitanear um movimento político que busque uma ruptura com o status quo. Mas devia ser este estrato social. Pelo contrário, limitam-se em desabafos e para os que podem cantar, cantam. Os que podem linchar, lincham. Afinal o estado sofre de ambliopia; não vê bem, se vê, já é tarde.

E os pobres vivendo na periferia do poder e dos centros de decisão, que são a maioria? Esses não contam em política. Não são actores de mudança e sim sofredores das consequências; não são fautores da história e sim a paisagem que colori e glorifica a meia dúzia de espertos que se antecipam ao momento; são em suma a carne para o canhão. Este votam. Devem votar. Mas, com todo o respeito, é um voto resignatário que devolve à urnas o cinismo de um estado que periodicamente e por 48 horas lhes concede a condição temporária de cidadãos, esquecendo-lhes logo de seguida cinco anos seguintes. E estes pobres rurais, a maioria sendo analfabeta, consciente deste cinismo, devolve o boletim a proveniência. É u m voto consciente. Mas não de uma consciência politico partidária. É de revolta e de resignação! “O estado pode trazer urnas até a zonas recônditas mas não consegue trazer um caçador para por cobro a felinos que aterrorizam as comunidades e herbívoros que não param de dizimar culturas agrícolas, pondo assim em questão a segurança alimentar “.

E antes que me perguntem porquê esses pobres rurais continuam a votar no partido no poder, respondam-me porque grande parte da maioria da população urbana em Moçambique dá vitória a Frelimo. As razões podem ser diferentes. Mas a lógica é a mesma.

O Futuro em três passos

a) Brincando a Democracia

Estou quase no fim da reflexão. Como sempre, encho-me de coragem para vaticinar, provocar e criar cenários a partir da realidade actual. E, se calhar, esta é a parte mais interessante. Por isso será curta.

Com o que está acima descrito, podemos facilmente chegar a conclusão de que estamos em Moçambique a brincar a democracia multipartidária. E com razão. Este é um país que em apenas 30 anos passou de vertigem em vertigem; de tumulto em tumulto; de guerra em guerra sem se dar o tempo de perceber a razão e maturar os processos. Muito rapidamente passamos do colonialismo a independência; daí ao socialismo; da guerra de desestabilização e depois da guerra civil; dos processos de transformação social, política e económica; do PRE, PRES, da emenda constitucional, do multipartidarismo e das eleições democráticas.

Imaginem alguém que é raptado na praia e levado para o interior com olhos vedados; depois transportado para o avião, barco, camião, entra dentro de uma casa, sente que está na cozinha e depois termina num talho. Isso tudo dentro de 24 horas de tempo!

Aos 20 anos de Independência Moçambique já tinha passado por três processos fustigantes: socialismo, guerra e reforma! Até 2004, o país já tinha na sua história um Presidente morto, um traído e o terceiro a correr! Não se deu o tempo ao socialismo; não percebemos o comunismo, o PRE pós milhares de trabalhadores na rua e formou-se à força uma burguesia que mal sabia gerir negócios, confundindo sempre a receita com lucro! Mas porque tínhamos que tê-los, foi-se reenchendo os seus bolsos. E logo depois descobrimos que o cabrito deve comer onde está amarrado e que o futuro melhor na verdade não significava o Governo colocar o pão e manteiga a cada mesa mas sim “criar condições favoráveis para”...blaaaaaaa! blaaaaaaaaaaaa! blaaaaaaaaaaaaa!

E agora que estamos a viver 17 anos de Paz ainda não nos refizemos da vertigem. Recordem-se ao tipo raptado que ainda está no talho, a tentar ingloriamente imaginar por onde teria passado e onde estaria naquele momento. Porém, isso irá sair-nos caro. Será necessário, quanto a mim, três passos importantes para termos uma democracia sã neste país: engravidar a Frelimo para nascer o cidadão e nele reencarnar a política de modo a termos um partido no poder e não do poder; partidos na oposição e não da oposição e um estado ao serviço do cidadão.

A Frelimo é um estado travestido em partido: o uso abusivo do património do estado; as reuniões e células dentro das instituições do estado e governo e o dirigismo que se lhe caracteriza assim o atestam.

A Renamo e outros partidos do circo também são da oposição, por terem capitulado abertamente ao combate de ideias. Faltam muitas ideias nas cabeças dos nossos líderes. Ideias que iluminem um novo caminho e traga esperança as pessoas.

E o Estado, esse, não digo.

b) Engravidar a Frelimo

Dizia na primeira parte dessa reflexão que a Frelimo andava embriagada de poder e sedenta por um “partido de posição forte”. A Frelimo está sim a falar a verdade. E essa tendência irá continuar; a Frelimo irá nos próximos pleitos arrasar sucessivamente a oposição até o ponto de nós moçambicanos sentirmos os efeitos nefastos de ter um sistema político dominado por um único partido aureolado por iniciativas políticas sem expressão. No fundo, a nossa democracia não está amadurecer. Está sim amarelar; sinónimo de um a anomalia irremediável. Deixemo-la amarelar até que caia por si porque desconhecemos a sua proveniência, para dai nascer uma genuína. “A nossa”.

c) O parto do Cidadão moçambicano

O segundo passo inevitável será o nascimento de uma consciência democrática genuinamente moçambicana, fundada nos alicerces dos nossos pais fundadores como Eduardo Mondlane e outros que sonharam com um Moçambique democrático e multipartidário. Haverá na altura uma ruptura com a actual historiografia; os livros, o ensino e a cultura pelo saber serão movidos pela busca do conhecimento visando uma verdadeira emancipação e não aculturação ou domesticação de saberes e modelos estranhos. Esse movimento será imparável e anunciará o advento da “nossa” Perestroika.

Esse parto não será fácil. Será a cesariana. Precisaremos de sangue adicional para salvar a mãe e o bebé porque precisaremos de ambos. Precisaremos de dadores de sangue e não doadores!

d) A segunda encarnação da Política em Moçambique

Haverá confusão, como sempre. Alguns irão emigrar. Outros simplesmente irão desaparecer. Mas já estaremos lá. Mudança tranquila. Com partido(s) no poder, partidos na Oposição e um Estado ao serviço do cidadão.

Por outras palavras: é preciso estarmos atentos aos sinais de mudança. Não confundir nevoeiros como o advento da primavera. Para quem quiser fazer política a sério, este é momento exacto para descansar.

INFLUÊNCIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL NA POLITICA EXTERNA DO ESTADO- Caso de Moçambique

Por: Zacarias Isaac Mundiara[1]

“Não podemos chegar à riqueza dominados por um debate nacional pobre e empobrecedor” (Mia Couto, escritor moçambicano).

Em Moçambique, a introdução dos meios de comunicação social teve o seu início com a chegada da primeira máquina tipográfica ao país em 1854; e tinha como principal objectivo satisfazer os interesses do império colonial português. Nesse período, como era de se esperar, a produção da informação estava mais voltada para a organização administrativa da colónia do que para apoiar o seu próprio desenvolvimento sócio-económico (Jane, 2006:3). Entretanto, não iremos aqui aprofundar toda a evolução de comunicação social em Moçambique, mas sim abordaremos apenas a influência que esta pode jogar na construção de opinião pública e política externa do Estado.

Para isso, começaremos por analisar o período anterior a independência e etapas posteriores. Como é sobejamente sabido que, durante a luta de libertação nacional a FRELIMO, através do programa radiofónico “A Voz da FRELIMO”, fazia Propaganda e difundia as notícias, a partir da Tanzânia, para mobilizar às populações e a comunidade internacional sobre a luta pela libertação do que hoje viria a ser República de Moçambique. Essas notícias eram difundidas pela redacção central no Departamento de Informação e Propaganda da Frelimo.

Com a independência, as informações veiculadas naquela altura vinham plasmadas no Decreto nº 1/75 de 27 de Julho, que criou o Ministério da Informação. Uma instituição que tinha marcadamente, um cunho político-ideológico marxista-leninista, no sentido de defender o território nacional e de construção de um Estado socialista (Jane, 2006:4). Entretanto, afirmar que a media (jornal, rádio, televisão) era um monopólio por excelência do Partido-Estado não é léria.

O Governo tinha poderes de intervir sempre que achasse que este ou aquele órgão de informação agia de forma contrária aos ideais da sua política e do seu projecto político. Nenhuma informação ia para o ar ou era publicada em jornais e revistas sem que tivesse passado pelo DTIP (Departamento do Trabalho Ideológico do Partido). Aqui a censura e a imprensa, em conjunto, pertenciam exclusivamente ao Partido-Estado, colocado nas suas mãos. O direito de reunião e de expressão pública não pertencia senão a ele e só por ele regulado; é recusada toda a liberdade de palavra (Varga, 1970:65-67). É proibido sob pena de graves represálias, criticar o regime vigente, os princípios de organização do poder e de direcção da vida social. O “sim senhor” era naturalmente, aceite como “palavras da bíblia” por pessoas ingénuas e pouco evoluído no plano político. Arriscamos a dizer que a “doutrina Sinatra” (vê a propósito da canção de Frank Sinatra “I did it my way”, isto é, “à minha maneira”) de Partido-Estado em fazer as coisas à sua maneira, funcionou naquele período (Kissinger, 1996:694).

 

Os argumentos de Varga (Ibid:65) que contraria os discursos de “estamos no bom caminho” encontram substância. Pois, a ideologia do regime de Partido-Estado é, na verdade, sempre criada para justificar aos olhos da sociedade, idealizando os aspectos positivos e ocultando os negativos.

Com a transição da sociedade fechada para aberta, que começa com a nova Constituição de 1990, que no seu artigo 74 (1), contempla “a todos os cidadãos o direito à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa, bem como o direito à informação”, os factos tomaram outros rumos. Os fluxos das exigências de informação e feedback loop tomaram outros contornos.

 

Em 1991, a Assembleia da República aprovou pela primeira vez a Lei de Imprensa (Lei nº 18/91 de 10 de Agosto). Foi a partir desta Lei que em 1997, o Governo adoptou uma nova “Política e Estratégias de Informação” que de entre vários objectivos visava: (i) o aperfeiçoamento da comunicação entre o Governo e os cidadãos, através dos órgãos de informação; (ii) o aumento do fluxo de informações sobre o País a nível interno e internacional, bem como consolidar a unidade nacional, promover valores culturais, fomentar o desenvolvimento, defender a democracia e contribuir para o aumento da confiança e participação nas instituições democráticas.

Em suma, a media como temos estado a afirmar foi durante muito tempo, instrumento manipulador a serviço do político, daí que, seu papel “informador, comunicador e de ser um veículo de opinião pública” ficou amputado. As sequelas dessa amputação estão, hoje[2], sofrendo transformações com a emergência de media independentes/imparciais no país. Mesmo assim, o Governo não tem uma estratégia eficiente-eficaz em comunicação.

No recente relatório do Banco Mundial sobre “A função de comunicação do Governo de Moçambique”, sublinha-se que o Governo deve “quebrar a cultura de secretismo” que tem sido evocada pela sociedade civil e pelos partidos da oposição (Notícias, 06 de Dezembro de 2008). Ainda sobre cultura de secretismo, desenvolveu em paralelo uma fábrica de informação conspiratória. Por outras palavras, isso equivale dizer que desenvolveu-se uma cultura de boato, que se desdobram em expressões como “ouvimos dizer que senhor Ministro...”; “A opinião pública diz que em Moçambique a riqueza esta nas mãos de um punhado de pessoas ligadas a Frelimo...”; “Dizem que A Renamo e o seu líder fecharam um bom negócio....”; “A quem diga que a Renamo é pessima alternativa política à Frelimo...”; “Há vozes que dizem que Daviz Simango será Presidente... enfim, estas expressões barrocas escondem-se na preguiça e subserviência profissional por parte de alguns tecnocratas da área.; alguns até trocam o profissionalismo por benesses partidárias e outros; outros pura e simplesmente ecoam como marionetas, judas iscariotes da alta elite político-empresarial; outros ainda são meros capazes, chiconhocas sem objectivos e rumos predefinidos. Estes últimos informam e desinformam em mesma medida e proporção. São esses que Guebuza devia os apelidar também de “apóstolos da desgraça”. Estes são capazes de vender o país por causa da preguiça profissional e diminuto senso de auto-crítica e investigação.

 

 Contrariamente ao facto exposto em epígrafe, achamos que um exemplo sobre o papel que a media pode jogar na política externa tem a ver com a promoção-preservação da imagem e prestígio do país no estrangeiro. Nesta perspectiva, a media tem um duplo papel: o de difundir os problemas internos, com vista a despertar atenção da comunidade internacional, como está a acontecer no Zimbabwe e Venezuela em que os Governos daqueles países instam a media a difundir melhor imagem do país, contrariamente a realidade; outro papel é de difundir o lado bom do país; aconteceu em Moçambique em 1992, em que o país foi um exemplo de pacificação bem sucedida nas chamadas democracias de terceiras vagas, apesar do seu processo democrático em transição ser considerado deficiente (www.afrobarometer.org/afropaper no22.pdf).

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Referências Bibliográficas

1. BEÚLA, Emilio. “Em plena comemoração do dia mundial da liberdade de imprensa-jornalistas receiam o retorno da repressão do media”, Jornal Savana 4 de Maio de 2007.

2.  Constituição da República de Moçambique (1975), Imprensa Nacional.Maputo.

3.  Constituição da República de Moçambique (1990), Imprensa Nacional.Maputo.

4. Constituição da República de Moçambique (2004), Imprensa Nacional.Maputo. JANE,

5. KISSINGER, Henry (1996). A Diplomacia 1ª ed. Editora Grávida-Lisboa

6. Partido Frelimo (1977). Relatório do Comité Central ao III Congresso. Departamento do trabalho ideológico. Edições Avante. Maputo.

7. Partido frelimo (1983). Estatutos e Programas, Coleccção IV Congresso. Maputo.

8. Partido Frelimo (1984). Directivas económicas e sociais do IV Congresso. Frelimo. Colecção do IV Congresso. Maputo.

9.Jornal “Notícias” de 7 de Fevereiro de 2007- “Hu Jintao visita Moçambique para reforçar cooperação pragmática”.

10. Jornal Savana, de 18 de Março de 2005.

11. Resolução 3/97, publicada no Boletim da República de 25 de Fevereiro de 1997.

12. Jane, Tomás José (2006). A experiência de moçambique no uso dos meios de comunicação para a educação das comunidades rurais. Paper. Maputo.

13.VARGA, Evgueni (1970). A construção do socialismo na União Soviética. 2ª Edição. Paisagem Editora. Porto.

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[1] Pesquisador  e colaborador do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO).

[2] De acordo com Freedom House organização sedeada em Wasshington, considera Moçambique um país onde existe uma liberdade de imprensa “parcial”. A organização coloca Moçambique em 87º lugar, numa lista liderada pela Filândia, e Islândia. A avaliação é feita com base no ambiente jurídico em que os media opera, as influências políticas na actividade dos jornalistas e acesso à informação e pressões económicas sobre o conteúdo e disseminação de notícias. Vide Jornal Savana “Em plena comemoração do dia mundial da liberdade de imprensa-jornalistas receiam o retorno da repressão do media”, 4 de Maio de 2007. Pp:3.

Critica Social da Miséria ou Miséria da Crítica Social

Por uma Ciência Social sem monopólio da objectividade e sem imperialismo da subjectividade!

Por Rildo Rafael
Li no ano passado um artigo do Patrício Langa no seu blog, de 30 de Março de 2008, com o titulo “A consagrada família: crítica da crítica, crítica contra autoproclamados defensores dos deserdados!” e recentemente, o mesmo autor presentea-nos com um artigo com o titulo Azagaismo, de 27 de Abril de 2009 e decidi escrever este texto para em primeiro lugar parabenizar-lhe pelos excelentes artigos que escreve e também pelo facto de continuar a combater contra o “silêncio dos intelectuais” como bem escreveu o sociólogo moçambicano Hélder Jauana. O debate sobre a crítica social esta a ganhar terreno desde o ano passado quando escreveste o artigo acima citado, e sobre o artigo refiro-me:

Concordo com a ideia do Patrício Langa quando afirma no seu artigo de que a maior pobreza absoluta que assola Moçambique é a da sua “massa” crítica. Mas ao mesmo tempo acredito que ela é possível de ser combatida. Desde o momento em que possamos clarificar os critérios que usamos ou que devemos usar no debate, mesmo que muitos apareçam a condenar (o que ainda não aconteceu!), seria muito viável exigirmos seus argumentos do que apelarmos a se juntarem a uma posição, pois assim poderíamos caminhar para uma “fala com consequência”.


Ao falar da crítica social recordo-me de uma emocionante e importante polémica travada por Karl Marx com Proudhon entre 1846 a 1847, a ideia base que causou esta discussão estava em torno do Materialismo histórico. Phoudom rejeitava as ideias de Marx e tinha dado ao seu livro o título de “Sistemas de Contradições Económicas e o subtítulo “A Filosofia da Miséria” em retaliação ao posicionamento acima, Marx escreveu em Francês uma obra de contestação com o titulo “A Miseria da Filosofia”. O nível de discussão entre estes interlocutores era mesmo com base em pressupostos argumentativos, basta reparar pelos títulos que os mesmos atribuiram as posições de cada um e a coerência dos seus argumentos.

Interessa recuperar a discussão deste senhores para falar da crítica social, assunto que vem sendo muito debatido na nossa esfera pública, e em particular nos bloggs. Os leitores devem estar a procurar saber o que realmente pretendo abordar neste pequeno “texticuluzito”. Todas as questões acima levantadas apenas pretendem dar conta da dicotomia subjectividade/objectividade científica nas análises, reflexões e crítica social. Intelectuais, músicos e outros actores sociais tem visto as suas opiniões, letras de músicas classificadas dentro destas teias de análises construidas no campo da ciência.

Ao expormos as letras de certos músicos nos blogs ou ainda, pelo facto de considerarmos que certos músicos tornaram-se famosos internamente (Moçambique) e internacionalmente estaremos a ter alguma atitude subjectiva ou objectiva? Porquê? Será que as músicas do Azagaia constituem crítica social? O que será uma crítica social? Porquê certos fazedores das ciências sociais mediatizam o Azagaia? Quem escreve as letras do Azagaia? Porquê tanta teoria de conspiração em torno das músicas do Azagaia, alguem se lembra das músicas dos Gorwane? Em tempos quem é que as escrevia!!! Porquê? Que ligação se pode fazer entre Azagaia e MDM ou entre MC Roger e PIMO ou Frelimo? Será que as nossas músicas são reveladoras de algum posicionamento político?

Quando a agenda do debate nos blogs é a questão de como fazer crítica social, ou seja, que critérios usar para fazer a crítica social, bem como de se estabelecer a tipologia dos críticos sociais que se agrupam em duas alas se não estou enganado, os “críticos sociais da plausibilidade” e os considerados “críticos sociais anti-governo”, que padecem do Äzagaismo, que no entendimento de Patrício é uma espécie de doença nervosa que se caracteriza pela vontade de criticar. É uma neurose que provoca uma eclipse da razão nas pessoas afectadas devido a presença de altos níveis de vontade de criticar. A vontade de criticar (de preferência aos governos) (...) (Patrício Langa).

Uma coisa interessante que a manifestação do dia 5 de Fevereiro de 2008 proporcionou, deixando de fora a violência praticada, foi esta longa cadeia de crítica com vontade de criticar que tem como centro o Governo, isto quer dizer, que de um lado temos os críticos que sofrem do Azagaismo,, os defensores dos deserdados”, e por outro lado os “críticos dos críticos da plausibilidade” que olham para a plausibilidade (quem me dera sempre!) dos argumentos. Não vejo nenhum problema de um indivíduo que tenha queda para fazer crítica ou vontade de criticar, mas criticar bem as coisas, ou seja, interpela-las socorrendo-se em pressupostos que sejam claros para os que recebem a crítica mesmo que de governo se tratasse. Pois um indivíduo sem nenhuma vontade de criticar pode sofrer se calhar de outro tipo de neurose.

Percebo que só um grupo muito restrito (críticos dos críticos) que dispões de ferramentas de debate, ou seja dos critérios do debate, que fazem o uso da crítica social, que vem sendo copiosamente rejeitada pelos críticos azagaistas. Parece que em Moçambique esta a ganhar terreno a simples ideia de que quem falar da miséria, da exclusão social, da pobreza, é automaticamente visto como um azagaista que só pensa em atacar o Governo, aqui também esta patente um erro de procedimento, o famoso julgamento das intenções. Acho estranho o centralismo que se estabelece pelos críticos ou críticos dos críticos a esta simples formula “pró governo ou contra governo”.

Outra situação que os bloggs proporcionam é a recusa frequente ao erro, vezes são tantas que alguns bloggistas embelezam suas ideias ou entendimento após uma forte crítica. Quantas vezes acusamos outros leitores de não terem compreendido as nossas ideias para depois aprimorá-las na explicação para não errarmos, os tais intelectuais sem “defeitos”.

Talvez o problema seja a dificuldade de perceber o que na essência significa “crítica social”! Crítica Social discute as estruturas sociais e visa solucções práticas através de reformas radicais de mudanças ou revoluccionárias. Olavo de Cravalho "toda uma crítica que pretenda ter algum fundamenmto so pode ser baseada na premisssa de que haja na consciência do homem uma dimensao que transcende de algum modo a sociedade presente e na qual ela possa instalar-se. Portanto podemos ter a crítica a diferentes formas (socialismo, anarquismo, de uma minoria de homossexuais, de um movimento social, de mulheres da Nova Esquerda. Não podemos conceber a crítica social como algo que nos une a uma ideia comum. Isto não quer dizer que não possa existir diálogo entre diversos interlocutores. A crítica social pode ser expressa de diversas formas, por ficcão, romances livros infantis, documentários, peças de teatro, expressões músicais (a chamada música de protesto) com significativo impacto social.

Mediante a escala de validade objectiva podemos ter uma crítica com base na legitimidade intrísica da autoridade convocada a legitimá-las, neste primeiro ponto a autoridade do crítico pode estar baseada em premissas que nao correspondem a verdade (concepção do mundo no eu da autoridade). Poderemos também ter maior ou menor consistência lógica entre a autoridade legitimadora e o conteúdo da crítica, no segundo caso, a dedução elaborada mesmo de uma fonte fidedigna pode não obedecer a coerência lógica e não ser suficientemente válida. Portanto ninguém pode afirmar que tudo o que diz é objectivo, pois dentro de um texto objectivo há sempre um homem muito subjectivo. Devemos prostituir as nossas ideias para que possamos estar sujeitos a análises. Só assim produziremos ideias consistentes.

Há um provérbio na língua sena que diz o seguinte ndzerumbawiri: o bom juízo é o de duas pessoas (literalmente quer dizer que o juízo são dois) este provérbio pretende referir que uma pessoa sozinha engana-se. É preciso contrastar opiniões, consultar e ouvir os outros. A palavra e sabedoria de varias pessoas merecem atenção respeito-contrariamente a mentalidade de sabe tudo.

Fico bastante preocupado com o silêncio de certos intelectuais, muitos mascarados de académicos, grandes analistas, mas que de académicos apenas paira uma arrogância excessiva, tem como a sua religião o culto da perfeição, não reagem aos questionamentos sobre as suas ideias, preferem congela-las em frigoríficos de altas capacidades, para que ninguém possa alcança-los, muitas vezes não reagimos as críticas mas esperamos que os outros façam as nossas críticas, uma especie de fuga ao fisco sociologico, esses devem vergar diante das ciências sociais.

Num livro de Pierre Jaccard com o titulo “introdução às ciências sociais”, o professor Irving L. Horowitz propõe que se coloque de lado o falso dualismo ciência e valor, objectividade e interesse humano. Pois para Jaccard a objectividade excessivamente assumida tende a proporcionar, em decorrente do seu próprio vazio, dependências sem consciência a doutrinas de pensamento ou a resignações que nada ostentam de científico.

Da mesma forma que Max Weber no principio do século XX glorificava a Prússia sem querer ao fazer o elogio da disciplina. Ninguém esta isento da influencia dos preconceitos da classe, nação, grupo politico, religião a que pertence. Entre o dogmatismo revelado por uns e o parcialismo omitido de outros, há espaço para uma ciência do homem na medida em que se reconheça as suas possibilidades e os seus limites. O professor Macamo se refere a isto afirmando que não podemos ter o monopólio da objectividade, e eu digo que muitos intelectuais são imperialistas da subjectividade, ou seja, apenas sabem acusar os outros de subjectivos. Tem dificuldades de olhar para os seus próprios pronunciamentos, ou seja, os seus preconceitos são objectivamente explicados a luz de um tal ciência pura, estes devem assustar aos intelectuais que ainda reconhecem que são humanos, que tem a objectividade não como um príncipio em si, mas sim como uma meta a chegar, estes estarão mais atreitos a procurar tentar ser objectivo do que os que já ostentam o apelido de objectivos.

A Internet, sobretudo os blogs proporcionam uma oportunidade e espaço para se expor ideias, a pessoas que outrora não encontravam mecanismos de publicação em jornais, revistas cientificas, e algumas editoras. A mesma possibilita um lugar para fazer crítica a um “sujeito ausente”, ou seja, na relação face a face, como corolário desta situação assistimos a emergência de novos “rotulos” ou “insultos grosseiros” que eu acredito que não seriam proferidos numa situação de co-presença física, podemos começar a criticar isso também (isto é também miséria de crítica social). Vou concordar com o Obed L. Khan quando fala da importância dos rótulos para dar uma certa emoção ao debate. Mas entendo que estes rótulos devem apenas circunscrever-se a nível das ideias e não no ser em si (pessoa). Vamos consagrar as ideias.

Aqueles que lhe acusarem de algo ter feito, ou seja de estar ao lado ou a defender o Governo, mas se a sua consciência estiver tranquila, não faça mais nada duvidai e demonstrai com base em argumentos que faz a crítica social “objectiva!”. E aqueles que o acusarem de só atacar o Governo no seu exercício da crítica, também duvidai e mostrai que faz uma crítica social com base em argumentos. Enquanto a condição humana fazer parte de um dos pressupostos bastante influenciadores dos nossos posicionamentos, somos todos objectivos e subjectivos em diversos momentos, mesmo que muitos de nos aposte significativamente numa ciência objectiva como um ideal superior possível, enquanto não recusa da influência dos preconceitos, como ponto de partida para roptura epistemológica.

Rildo Rafael
(Sociólogo)

No encalço de Dhlakama

Escrevo-vos de Nampula, cidade que Afonso Dhlakama, líder da Renamo, escolheu para se refugiar das constantes investidas de analistas políticos e órgãos de comunicação social maputenses, sedentos em saber do que está acontecendo com ele e qual o rumo que pretende dar ao partido que liderou ao longo destes anos todos, a Renamo.

Sim, ele anda por aqui. Já pude ver a casa onde oficialmente mora na cidade de Nampula. Mas, cedo soube que não andava por ai. Disseram-me que tinha ido ao distrito de Mogovolas que dista a 71 km da cidade de Nampula. Eu, que também estava de malas aviadas para lá, em missão de serviço, aproveitei a oportunidade para lá ir ver in loco o trabalho que este político está a levar a cabo.

Qual minha desilusão! Para além de EU ter dormido ao relento, pelo facto de a comitiva de Afonso Dhlakama ter ocupado quase todos os quartos das poucas casas de hospedagem alí existentes, nada mais via senão zunzuns (ou rumores) de que "ele está aí denntro (recordem-se da pronúncia macua; daí o n a mais)" ..."ainda não saiu, mas vai sair"! Eram pessoas que, rodeando a casa em que hospedou, procuravam a todo custo vê-lo. Pensavam que haveria comício. Nope.

Primeiro, segundo e terceiro dias foram assim. Para logo depois saber que afinal, Afonso Dhlakama saira para mais o interior do Distrito. Mogovolas tem 5 postos administrativos dos quais visitei três, coincidentemente os que na vila de Nametil, se dizia terem sido os postos que Ele teria se dirigido.

Qual meu engano. Também não estava lá.

Dhlakama anda fugitivo aqui em Nampula. Não passeia. E, com a visita do Presidente da República Armando Guebuza, ele só deve andar arrependido por ter escolhido Nampula como lugar para repousar. Tudo aqui anda tão frelimizado do que se pode imaginar; da forma politizada como está, estão todos funcionários públicos e dirigentes do estado ao alvoroço.

Todos os dirigentes andam azafamados, tentando arrumar dossiers e mentir onde não encontrarem justificações plausíveis para o fracasso da implementação dos planos aprovados. Por isso, e por exemplo, as ruas de Nametil, da cidade de Nampula e a estrada que dá acesso a Mogovolas estão sendo resseladas. Em relação a estrada que vai a Nametil, as máquinas de terraplanagem estão lá, a roçar o chão duro; os cilindros a tentar calçar a corrupção e todos espíritos (deixa-andar, por exemplo). E Dhlakama não tem audiência, porque todo o povo está atarefado.

No Dia Mundial de Malária por exemplo que foi sábado passado, as cerimónias centrais de Nampula tiveram lugar em Nametil, coincidentemente Dhlakama estava lá. Mas não saiu do quarto onde estava. Apenas vi os seus três carros 4x4 a andarem com bandeira da Renamo empunhada. Também passaram despercebidos. Ele não realizou nenhuma reunião desde que chegou a Mogovolas. Muito menos na Cidade de Nampula.

Talves realize-as depois da Presidência aberta de Armando Guebuza. Por ora, é tempo para o velho descansar.

Abraços e até mais ver.

De Nampula,

Egídio Vaz

Para que não seja cúmplice

Sobre o MDM de Daviz Simango

Há dois assuntos que, apesar de suscitarem em mim um interesse especial, sempre receei comentá-los, pelo menos publicamente. O primeiro foi o processo eleitoral americano, que culminou com a eleição de Barack Obama. Pelo menos considero-me um dos que em Moçambique, acompanham de perto e de forma apaixonada a política americana estando deste modo, numa posição privilegiada para formar uma opinião a propósito. Porém não o fiz. O outro foi o processo eleitoral autárquico nacional e a reeleição de Daviz Simango. E já agora a formação do MDM. Sobre o último ponto, não resisti. Farei hoje o meu comentário que de certeza vai contra aquilo que muitos dos que publicamente se expressam esperam deste movimento. Para já, faço-o hoje por um motivo especial: Para que não seja cúmplice da história.

I Sobre Daviz Simango e sua carreira Política

Serei sucinto, apenas para aproveitar a oportunidade para felicitá-lo pelo sucesso alcançado nas últimas eleições municipais. Daviz é dos poucos políticos que, à semelhança de Eneas Comiche, conseguiu, em Moçambique granjear a simpatia, reconhecimento e respeito pelo trabalho feito. Por isso mesmo, na cidade da Beira, o povo o reelegeu.

Esta vitória doeu a duas pessoas principais: Lourenço Bulha, que agora acaba de ser crucificado e Afonso Dhlakama que pela primeira vez na história da sua gestão danosa foi deixado sozinho por grande parte dos seus poucos quadros.

Daviz Simango inicia-se na política quase desconhecido; sem nenhuma obra política de referência, para além de ser irmão de Lutero, antigo presidente do PCN e filho de Urias Simango, fundador do tal partido que Lutero e outros “espertos”decidiram dissolver para se filiarem à Renamo, na vã esperança de um dia renderem Afonso Dhlakama na liderança do partido. Daviz Simango permaneceu na Beira e fez o trabalho. Tirou a Beira da lista dos maus nomes para lança-la no patamar de boas cidades do Mundo; de cidades com uma liderança forte.

A ascensão política de Daviz fez com que muitos o invejassem, principalmente dentro da Renamo; uma tradição fomentada pelo seu líder. Por isso, apesar do sucesso e da credibilidade governativa que trouxe a favor da Renamo, Daviz não logrou apoio interno. Por um lado, Afonso Dhlakama que se sentia ameaçado, uma vez que comentadores, analistas e outros curiosos avançavam o nome de Daviz como seu sucessor ideal. Porque ele é tão alérgico e paranóico a esse tipo de informação, tratou de fazê-lo a cama de forma mais desajeitada e tacanha. Por outro, a verticalidade e coerência com que tratava os seus pares da Renamo fez com que colhesse a tempestade, já que Daviz não se compadecia com quaisquer práticas nepotistas ou partidárias no âmbito da gestão do Município.

II Da Vitória

A Vitória de Daviz Simango na Beira deveu-se mais a um fenómeno político muito interessante: por um lado ao apresentar-se como vítima de um grupelho de espertos e mal-intencionados que lograram enganar Dhlakama para a seu desfavor indicar Manuel Pereira, Daviz conseguiu assim salvaguardar e ao mesmo tempo apelar à emoção de grande parte das bases da Renamo e dos “swing voters”.

Por outro, ao apresentar um bom trabalho ao longo dos últimos anos evidenciado pelo vários prémios e menções honrosas no exterior do país, Daviz conseguiu por em causa e assim tornar-se imune às quaisquer iniciativas de contra-ataque e de jogos baixos, postos em marcha antes, durante e após a campanha eleitoral. O povo esteve com ele e o protegeu.  

Porém, esses dois factos não podem como é óbvio, subestimar a excelente campanha eleitoral, uma campanha do tipo novo, onde se evidenciava o enfoque na mensagem, no programa de governação e não no insulto, calúnia e difamação. Creio que para a esmagadora maioria dos beirenses, a ideia central por detrás do apoio prestado a Daviz era punir Dhlakama por ter sido comprado pela Frelimo – recorde-se por exemplo, as declarações de Faque Ferraria, gravadas pelo telemóvel.

III Do Partido recém-nascido

A tónica geral em torno deste novo movimento é bem conhecida. São poucas as pessoas que vieram a público expressar seja suas dúvidas quanto a viabilidade ou qualquer outro tipo de oposição. Nisto, nota positiva vai a Afonso Dhlakama que apenas limitou-se em dizer que o partido MDM não ofuscará a imagem da Renamo. E nem de outro partido – acrescento.

Porém, no meu caso, se pelo menos não estou contra a formação deste partido, estou outrossim o céptico quanto a sua viabilidade. Sou dos pouquíssimos que não acreditam no futuro do partido neste momento pelo facto de ele ser constituído por pessoas (1) desertores de outros movimentos, maioritariamente da Renamo - facto não novo se tivermos em conta o apogeu e declínio do PDD de Raul Domingos, que, diga-se abono da verdade, que não acrescentou nenhum valor à nossa democracia – facto que muito irá contribuir para a continuação dos mesmos erros de gestão e governação político-partidária. O PDD mais uma vez pode nos ilustrar com exemplos claros sobre a forma como estava centralizada a governação e gestão partidárias. A razão é muito simples: grande parte deles nunca estiveram expostas a outras realidades de gestão, a não ser a experiência do velho Dhlakama, como carinhosamente gosta de ser chamado; (2) como políticos, individualmente, a maioria não acrescenta nenhum capital ao do Daviz. Alguns dos deputados da Renamo que se fala estarem prestes a se filiarem ao partido de Daviz, foram candidatos esmagadoramente derrotados nas últimas eleições autárquicas, outros, não conseguiram se quer contribuir com uma única palavra, no debate de ideias da Assembleia da República. Por último (3) parece-me que grande parte dos que aureolam Daviz, estão tão obcecados pelo partido em si, de tal sorte que suspeito desconhecerem da verdadeira realidade que lhes espera. Pensam em última instância, que basta a fama de Daviz e a aceitação que possui na Beira, para que a mesma se irradie pelo país adentro. Parece-me a mim, terem feito uma leitura superficial e algo apaixonada da base social que os apoia para projectarem homoteticamente às realidades tão distantes das que se vive na Beira e Maputo, por exemplo. E em última instância, Daviz Simango deixou-se enganar por grupos de políticos emergentes que procuram um lugar ao sol à custa da sua imagem. Para dar mais luz ao que escrevia antes, vamos dar alguns exemplos:

Lutero Simango, irmão do Daviz, liderou o PCN ao longo do tempo em que viveu. Acabou dissolvendo-o para se juntar a Renamo. Portanto, Lutero é por definição um calhau; um político falhado e sem visão. Mesmo assim, está nos círculos dos que aconselham Daviz.

Agostinho Ussore foi por muitos anos, digamos uma década, principal Assessor de Afonso Dhlakama. E sabemos qual tem sido o desempenho deste ao longo dos anos.

Maria Moreno - já se fala de que será a próxima SG do MDM - perdeu vergonhosamente em Cuamba, uma pequena vila do norte de Moçambique, quando em Novembro passado concorreu pela Renamo.

Máximo Dias, que apoiou a formação deste partido, dissolveu o seu MONAMO há anos, tendo-o transformado numa organização não-governamental.

Carlos Jeque, que também apoiou a formação do Partido, foi candidato várias vezes vergonhosamente derrotado a todos níveis. Nacional e Autárquico!

A dita “ala intelectual” não tem nenhuma inserção política a nível das bases. Ninguém os conhece, aliás o povo não os conhece, apesar de se lhe reconhecer o grande contributo para o aprimoramento do debate público e das leis.

Quanto a outros políticos e intelectuais que agora aureolam Daviz e lhe dão muita força e dinheiro inicial, a minha experiência manda dizer que esses irão fugir-lhe muito brevemente, à semelhança de Pedro, que disse não conhecer Jesus Cristo, quando os Judeus o haviam capturado e posteriormente conduzido ao Calvário. Aconteceu com Raul Domingos que muito antes de fundar o PDD, tinha o seu IPADE. Este Instituto, tinha muitos “quadros” que o acompanharam até a fundação do PDD. E, coincide serem os mesmos que ora acompanham a criação do MDM!

Um partido político que se ergue e se sustenta na base de desertores é um partido sem fundações sólidas. E será difícil elaborar mensagens frescas que inspirem confiança no eleitorado.

IV Do Eleitorado

Como anteriormente vinha escrevendo, acho inoportuno a criação de mais um Partido Político só porque alguém, neste caso Daviz, “está a ser pressionado pelas bases”para agir nesse sentido. Há três elementos que quanto a mim fundamentais e a ter em conta no quadro político nacional

a)      Sustentabilidade financeira: Em África e em Moçambique em especial gerir um partido é uma tarefa bastante difícil, principalmente em relação às finanças. Muitos dos partidos que temos em Moçambique são financeiramente inviáveis. E essa inviabilidade financeira é proporcional a irrelevância política, porque não redistribui. Um partido político com dificuldades financeiras dificilmente conseguirá levar a cabo reuniões regulares, pagar funcionários e fazer passar suas mensagens ao público. Dificilmente conseguirá redistribuir. Temos muitos partidos que nasceram, incluindo o PDD, que não equacionaram este elemento. Temo-los neste momento, moribundos; inactivos e aparentemente acéfalos. Espero que o MDM saiba gerir melhor os seus recursos;

b)      Eleitorado: Sendo a maioria que constitui a grupo forte deste novo Movimento proveniente da Renamo, está claro que quem sai a perder numa primeira fase é a própria Renamo. E não a Frelimo, apesar de constituir para este uma ameaça. Todos os movimentos políticos que nasceram e estão morrer, muito dificilmente conseguiram ao longo de anos, ganhar novos membros. E como tenho dito, em Moçambique o partido ganhador deverá ser aquele que conseguir convencer o eleitorado oscilante, eleitorado apartidário, aqueles cidadãos que olham com desconfiança a vida e os partidos políticos. Se Daviz conseguir fazer aquilo que conseguiu fazer na Beira, de certeza que irá suplantar a hegemonia da Renamo nas próximas eleições. Será que conseguirá? Vejamos a alínea seguinte.

c)       O MDM é um partido que nasce na cidade. Sabendo que a maioria da população vive no campo, qualquer partido ganhador deverá captar a simpatia destes. Portanto, logo à partida, o MDM nasce em desvantagem; digamos, sem pernas. Precisará de erguer algumas próteses para poder competir com a Renamo e a Frelimo e PDD, seus principais adversários. Conseguirá Daviz inverter esta desvantagem?

d)      A dimensão do tempo; preparação para a “travessia no deserto”: a experiência recente mostra que muito dos sonhos que nascem nas cabeças dos nossos políticos na verdade não sonhos embaçados numa visão de estado e da nação, mas antes, ambições mesquinhas, temperadas por alguns tiques de inveja, rancor e vingança. O perfil dos principais actores envolvidos na fundação do partido de Daviz Simango anuncia uma grande dificuldade de a breve trecho o MDM poder ter a sua própria identidade. Ao explorar em demasia as suas clivagens com a Renamo e Dhlakama em particular, receio que este partido venha a perder mais tempo a justificar a razão do seu divórcio com a Renamo e seu líder do que necessariamente a proposta de linhas de governação alternativos e viáveis. Grande parte dos actuais líderes do MDM está ávida em isolar Dhlakama do que necessariamente formar e consolidar um partido político. Em última instância, esses não estão conscientes das dificuldades que lhes esperam: a travessia no deserto como eu gosto de chamar, constitui o conjunto de adversidades sociais, económicas, profissionais e políticas que os membros do partido irão experimentar antes de chegarem lá. Refiro-me as consequências de ser membro do MDM em Moçambique: exclusão social, económica, cultural e profissional a que alguns dos membros irão sofrer. Uns perderão os seus empregos, outros verão seus negócios falidos por falta de uma ou outra forma de subvenção, ainda outros perderão seus cargos. O partido passará por grandes crises financeiras, organizacionais e até políticas. Conseguirão os seus membros resistirem à tentação de “voltar a esta casa” ou outra com aconteceu com tantos outros membros da Renamo e PDD? Ponto que quero marcar não tem nada a ver com o desencorajamento. Antes pelo contrário, como pessoa que testemunhou deserções e capitulações de pessoas que hoje encorajaram Daviz Simango a formar seu partido, receio que as mesmas o venham abandonar quando deles mais precisar! Será que será desta vez que Lutero Simango não mudará de partido? Será desta vez que Lutero Simango não irá convencer o irmão a fundir com a Renamo, preferindo uns interessantes corta-matos? Será que é desta vez que Máximo Dias se convenceu que o país precisa de mais um partido e não mais uma ONG como concluiu ao dissolver o defunto MONAMO?

A impressão geral que prevalece é de que estes não conseguirão suster longos anos de espera e trabalho aturado para que um dia venham lograr o que pretendem agora.

 V Havia alternativa?

Muitos deverão pensar que Egídio Vaz é contra a emergência de partidos políticos em Moçambique. Porém, uma coisa deverão ter em conta antes de me lançarem arremessos.

Uma estratégia ganhadora não se compadece com correrias e oportunismos fugazes

O tempo é propício. Os que lutaram lado-a-lado com Daviz nas últimas autárquicas, acham que fizeram muito. E a sua experiência deveria se replicar ao nível nacional. Apareceram ajudas aqui e acolá, e mais ajudas foram prometidas. Daviz é o Jet-Set do momento. Acham, enganando-se uns aos outros, que isso permanecerá assim. Se Dhlakama e Guebuza entrarem em cena, será tarde e descobrirão que entraram num ringue de escalão maior! Perguntem ao PDD, PIMO e PT ou os respectivos líderes. E porque a maioria dos componentes do partido andam apressados em ocupar os lugares das Assembleias Provinciais e da República nos próximos pleitos eleitorais – saberão quão longe estão e a vertigem da desmoralização será proporcional àquela que motivou a formação do MDM.

Política não é tudo. Ficar em casa ou fazer outra coisa seria outra solução viável

Não acho correcto que pessoas que se querem idóneas andem a mudar de partidos toda a hora; ou andem a fundar novos movimentos. Manuel Alegre concorreu como independente nas últimas presidenciais em Portugal. Perdeu dignamente. Nem por isso decidiu formar o seu partido; muito menos saiu do PS! Permaneceu lá; mesmo ostracizado. Porém, continua uma das referências mais importantes para a democracia portuguesa. Do lado oposto, está Manuel Monteiro, que tendo perdido em directas com Paulo Portas, fundou o seu partido. Hoje esse partidinho passa-se despercebido n xadrez político nacional.

Dhlakama não é Renamo. Um dia ele deixará o poder. Por bem ou por mal ou, havia motivo para formar Partido?

Faltou paciência ou é gula e ambição demasiada, temperada com tiques de vingança e megalomania da parte dos fundadores do MDM. Acredito que Dhlakama um dia irá deixar o poder. Acredito também que quando esse dia chegar, PDD e MDM irão desaparecer para de novo se fundirem em um só. Porque na verdade, esses dois movimentos são apenas versões da Renamo. O dia em que as três versões forem revistas, ter-se-á afinal uma única Renamo. Portanto, esse todo esforço em vão é desnecessário e atrapalha a política e o desenvolvimento da democracia verdadeira que pretendemos. Se os homens pudessem por algum tempo pensar no povo, veriam que a formação de mais partidos por membros vindos da Renamo apenas fragiliza a própria Renamo e a Democracia e aumenta cada vez mais as probabilidades de a oposição passar a desempenhar um papel de acessório no actual xadrez político. Se Daviz depois de ganhar as eleições cuidasse apenas do seu emprego juntamente com seus colaboradores; se Raul Domingos e outros se dedicassem a outras actividades e não à criação de outros movimentos políticos; se os deputados expulsos fizessem outra coisa...talvez tivéssemos uma outra realidade. Existem várias outras formas de como contribuir para o fortalecimento da nossa democracia. E parece-me que os actuais políticos e estes que vão formando novos partidos, apenas contribuem para distorce-la.

VI Saídas

Bom, uma palavra de esperança para os que ainda acreditam na viabilidade do MDM. Três opções se lhes reservam:

1. Tornar-se num partido pequeno. Redimensionar-se e definir o seu espaço inicial para actuar politicamente por forma a racionalizar os esforços, recursos e enfoque. Para tal, terá que definir o entro do país como sua área de actuação, numa primeira fase.
2. Dotar o partido de um discurso radical e mensagens focalizadas a um determinado tipo de audiência. Nas actuais condições, o MDM devia deixar de pensar de forma mastodôntica e centrar o seu discurso nos jovens, especialmente nos centros urbanos, onde pode lograr alguma aderência dada a própria natureza do seu surgimento.
3. Daviz Simango deverá a partir de agora, começar a formar o seu partido e a sua equipa de trabalho. A actual comissão política é uma farsa; há gente que na verdade manda de fora, e são exactamente essas pessoas que poderão levá-lo à maneta se lhes prestar ouvido. Quando era estudante, há um professor que me dizia assim: se queres ser bom na minha cadeira, por favor, não procure um repetente para te resolver o exercício ou preparar lições. Ele passará o tempo todo ou a te amedrontar, ou a te falar da sua experiência (falida). Rodei-te de pessoas novas, frescas; e busque-as noutros lugares. Mas não na Renamo ou Frelimo...please.

"Estamos Numa Boa"

Ou, da necessidade de Verdadeiros e Sérios Assessores de Imprensa e Comunicação nos Ministérios.

Este texto vem a propósito de um post que o meu amigo e ilustre blogger, Jonathan MacCarthy publicou lá vai aproximadamente uma semana. O post, com o título bem apelativo chama atenção às entidades do Ministério de Ciência e Tecnologia sobre um facto no mínimo bizarro e criminoso que vem se desenvolvendo desde o ano passado, girando em torno das 50 bolsas de estudo concedidas pelo Governo brasileiro ao governo moçambicano. Não farei bom resumo neste espaço, mas, para que fique registado eis o cerne:

a) O Governo do Brasil concedeu 50 Bolsas de Estudo ao Governo Moçambicano

b) O Governo aceitou (aliás, foi ele quem as pediu) moçambicano lançou um concurso, chamando a todos os interessados a concorrer

c) Foram apurados ainda ano passado todos os cinquenta candidatos

Porém....

d) A lista de apuramento final apenas saiu faz sensivelmente duas semanas, numa altura que apenas faltam escassos dias do início das aulas no Brasil (este mês)

e) O governo brasileiro não pagará as passagens dos bolseiros - e o governo moçambicano já sabia aquando da assinatura do convénio mas os bolseiros ou concorrentes não o sabiam. Porém, quanto a este assunto, o Ministério diz que não tem dinheiro para pagar as passagens dos bolseiros (informação prestada tardiamente) e que os estudantes interessados deveriam sozinhos pagar essas passagens avaliadas em US$ 2. 500.00.

f) Este é o período de pico em relação a voos para cidades brasileiras, por causa do Carnaval. Portanto, está difícil não só arranjar esse valor em duas semanas como também encontrar lugar nos voos. Pior, em duas semanas, os interessados deverão decidir muita coisas para as suas vidas...continuem no blog dele.

Para agravar

g) No Ministério, o chefe que lida com essas coisas está de férias incontactável/incomunicável

h) MacCarthy está aí a fazer uma interessante análise, aproveitando a ocasião para mostrar a sua frustração com a pessoa do Ministro da Ciência e Tecnologia e o resto da sua equipa (incluindo seus assessores de imprensa e comunicação, se existem; objecto da minha análise aqui).

Há sete dias que este texto anda por aí a circular, e nenhuma reacção pública se fez sentir; nenhum esclarecimento sequer, mesmo um comunicado politicamente correcto foi emitido. Tratando-se da internet, o Governo brasileiro bem como as universidades onde estes estudantes estão para ir estudar já sabem, porque MacCarthy já escreveu. Já leram e ...não sei o que estão a fazer/fizeram ou disseram aos estudantes para fazer.

Porém, temos tantos assessores que aureolam o Ministro da Ciência e Tecnologia! Surpreende-me também o silêncio deste Ministério, que, perante assunto tão grave como esse, e que veio a público através de um blogue, o nosso Governo, mas principalmente o Ministério da Ciência e Tecnologia não tenha feito nada. Para perceber bem o meu ponto gostaria de esclarecer porque esse assunto é grave e merecia uma reacção urgente pelo Ministro, coadjuvado pelos seus Assessores:

1. IMAGEM DO ESTADO E GOVERNO MOÇAMBICANO ESTÁ EM CAUSA

a) Por se mostrar não sério: O Governo Moçambicano anda em várias demarches pelo mundo fora em busca de ajuda para a solução de seus vários e infindáveis problemas, dentre os quais o ensino. Aparece Brasil e decide ajudar, oferecendo 50 bolsas de estudo anuais para o Brasil. O governo aceita, e decide lançar o concurso para provimento das mesmas. Consumado o facto, eis que o governo decide ir “brincar ao baloiço”. Ganha tempo e apenas divulga a lista dos apurados há escassos dias do início das aulas com todas as imperfeições que o processo acarretou.

b) Agora, grande parte desses bolseiros correm o risco de desistirem dadas as causas relevadas em alíneas estabelecidas na parte introdutória do texto. E a acontecer, constituiria um facto decepcionante tanto para o Governo brasileiro como para os próprios bolseiros em particular.

c) É que ao reservar 50 lugares para moçambicanos irem estudar, o Governo Brasileiro, na verdade retirou essa oportunidade a 50 brasileiros que também mereciam estudar de graça, porque seu direito; porque também pagadores de impostos e demais razões óbvias. Mas, em nome da solidariedade, o Governo brasileiro preferiu ajudar-nos, dando a oportunidade de também incrementarmos o nosso caudal de pessoas com formação superior. Porém, já que o nosso Governo é mesmo nosso (Mwathu Muno), esse decidiu mostrar aos brasileiros a nossa versão de seriedade, deixando tudo para o fim e os bolseiros seleccionados à sua sorte.

d) Na década de 60 do século XX o governo da República Unida da Tanzânia e outros concederam-nos seus territórios para treinar soldados e a partir deles, organizarmos a luta pela libertação nacional. Imaginem se Mondlane, Samora, Guebuza e Marcelino dos Santos; Chipande, Urias Simango, em vez de organizarem o trabalho, soldados e mobilizarem apoio a partir destes territórios, se dedicassem à uns negócios quaisquer; em vez de usar as armas doadas para o combate, usassem-nas para a caça de alguns animais herbívoros e só quando surpreendidos pelo inimigo, fossem usadas para se defenderem! Já agora, imaginem se na década de 80 do século passado Mugabe e outros camaradas que faziam de Moçambique sua retaguarda segura na luta pela libertação da sua pátria, imaginem, dizia, se em vez disso, eles se dedicassem a dar aulas de inglês nas escolas de Manica, Sussundenga, Machaze, Guro, etc!

e) A comparação pode parecer bizarra mas é séria. É que neste momento, a guerra que nos resta é esta: correr contra o tempo rumo ao alcance da emancipação científica; pedra de toque para alavancarmos o tal almejado desenvolvimento com a inovação tecnológica e científica entre outras. E Brasil e outros países do sul estão a capitanear esta guerra tentando ao mesmo tempo puxar outros irmãos como nós. Só que já que em Moçambique, mas principalmente na óptica dos funcionários do MCT responsáveis pelas bolsas, esse esforço é “meaningless”; agradecemos o gesto com circo deste jaez! Lançamos um concurso e esquecemos; acordamos tarde e anunciamos as classificações há dias do início das aulas, para coroar, não fornecemos informação pertinente aos concorrentes e são surpreendidos com a informação de que precisam urgentemente de desembolsar US$ 2-500-00 para poderem voar a Brasil e o Estado nem está ai...! Do MCT, ninguém está, o chefe está de férias e incontactável; pior, ninguém mais sabe do assunto, a não ser ele!

2. O MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PODE SER VISTO COMO UM DIRIGENTE QUE NÃO TEM CONTROLO SOBRE O PELOURO QUE DIRIGE. E em política e na vida, “não basta que a mulher de César seja justa, é preciso que também pareça”

Como foi possível deixar este texto rolar por tantos dias sem nenhuma reacção que até podia ser num jornal local ou no sítio do Ministério? Onde andam os assessores de imprensa e comunicação? Quais são os seus Termos de Referência afinal? O que fizeram quando viram ou leram este texto e souberam desse problema? O assunto já é do domínio público, será que se preocuparam em informar não só os directamente visados mas também o grande público? De que forma?

A) Afinal, Assessoram o quê esses senhores?

B) Este chefe que desde que saiu de férias até hoje não voltou (o que é perfeitamente compreensível e está no seu direito gozar férias), afinal não delegou responsabilidades a outra pessoa, ou só ele é que sabe, como é comum em Moçambique, onde, às vezes a máquina funciona com a presença de um chefe, porque só ele sabe como fazê-la funcionar!

C) Um assessor de imprensa sério deveria ter notado e interceptado este texto há muito. E não precisa ser feiticeiro para rastrear toda a informação acerca de um determinado ramo de actividade, neste caso MCT. Há muitas formas disponíveis e tecnicamente viáveis para que um assessor SAIBA TUDO SOBRE O SEU MINISTÉRIO LOGO PELA MANHÃ A PARTIR DO SEU TELEMÓVEL!

D) E a primeira coisa seria mesmo reunir e esboçar uma espécie de resposta/clarificação da situação, os contornos por que se cose o assunto e as acções levadas a cabo pelo Ministério e Ministro para lidar com ele.

E) Mas não, os senhores assessores, preocupados com “outras questões importantes”, pensaram que o assunto é para miúdos frustrados; bastasse que o Ministro não soubesse menos um trabalho para eles. Era imperioso que o Ministério viesse a público esclarecer esse assunto, fazendo o uso dos mesmos canais ou melhores que este, para divulgar a sua resposta; a sua versão de factos. Não basta ser jornalista (da velha ou nova guarda) no activo (fazendo a assessoria às escondidas) ou no inactivo, mas frequentando com regularidade o bar e a esplanada do SNJ para ser visto e “influenciar” os colegas para “ “verem o que escrevem sobre o seu chefe” para se ser um assessor de imprensa. Essa não é assessoria de imprensa. É pleo contrário, FOFOCA.

A Assessoria de Imprensa exige um trabalho sério, com objectivos corporativos bem definidos e um calendário de actividades claro. Não basta subsidiar visitas de campo a jornalistas e fazer lobbies nos meandros jornalísticos, para que o Boss sobressaia muitas vezes, para se considerar bom assessor. Há muitos ministros e dirigentes neste país, com bons assessores de imprensa e comunicação, que não precisam de aparecer em tudo o que é evento para tirar a foto, inclusive na inauguração de uma simples Internet Café!

3) QUEM CALA CONSENTE E A HISTÓRIA REGISTA

O comportamento dos assessores de imprensa e comunicação do MCT pode tornar a vida política do Ministro da Ciência e Tecnologia muito complicada exactamente pela sua omissão ou inacção em relação a capacidade de comunicação e satisfação de vários públicos. Afinal, ser Assessor de Imprensa e Comunicação de um Ministério implica saber comunicar com vários públicos, principalmente com o grande público, através de provimento de canais de comunicação apropriados e eficazes, através dos quais o povo fica a saber o que o Ministério está a fazer, como e porque o faz e quais os resultados que se esperam, para além de, regularmente consultar esses mesmos públicos para saber o grau de satisfação com os serviços prestados, por via de inquéritos apropriados. Em situações como a que despoletou esse debate, os assessores de comunicação deviam aconselhar o Ministério a dar alguma satisfação. A isso se chama prestação de contas e responsabilização; accountability em inglês, essa é uma das principais funções de Comunicador de uma instituição como MCT: promover e gerir a boa imagem da instituição bem como criar mecanismos de prestação de contas e de boa governação através da comunicação e informação a vários públicos: parlamento, povo, doadores, sociedade civil e outros grupos de interesse. E o que o que os senhores do MCT acabam de fazer é exactamente o oposto. Em governos sérios, alguém (ou alguns) devia(m) cair!

4 CUIDAR DA IMAGEM DE UM GOVERNO NÃO É FÁCIL

Esta secção é geral: Bayano Valy já falou disso e não voltarei a repisar. Em Moçambique temos tudo a acontecer como o Diabo quer. Sem regras. Os cidadãos usam o brasão, a bandeira como querem; inclusive a figura do Presidente da República. Vi há poucos dias um conjunto de capulanas com a cara do Presidente da República a venda numa das lojas do país.

Está cada vez mais difícil distinguir o verdadeiro brasão do falso; as verdadeiras cores da nossa bandeira doutras parecidas! Enfim, carece este país, de um quadro legal para regular os padrões de identidade das instituições do Governo. Por exemplo, não sabemos qual é a letra oficial estabelecida para a redacção de toda a documentação no Ministério da Ciência e Tecnologia: Arial? Que tamanho? Quando pode se usar o papel timbrado? – já vi um funcionário a usar papel timbrado de um ministério como garantia para contracção de uma dívida. Quando usar o brasão ou a bandeira? Quem deve usar os modelos de apresentação (templates) do Governo? Quais as cores da nossa bandeira; aliás, qual é a sequência das cores (cymk) e palete? Qual é o tamanho mínimo e máximo que os logotipos do Governo devem levar e em papel de que tamanho? Como devem ser identificados os carros do Governo? Devem levar o timbre de ESTADO ou matrícula rebitada ao lado?

Por último: é permitido que um cidadão costure e ofereça bandeiras nacionais às esquadras? Ou que um empresário ofereça motorizadas à Polícia da República de Moçambique? Ou um empresário organize um Natal Polícia numa cidade? Onde está a integridade do estado aqui? E onde está a identidade? O que diferencia um estado de uma entidade não governamental, do tipo ONG?

Remate:

Foi por esses e outros tipos de (des)organização que numa destas vezes, a nossa selecção de futebol, Mambas, levou consigo e pôs a tocar o Hino Nacional da Autoria do Falecido Maestro Chemane (Viva Viva a Frelimo) numa altura em que já estava em vigor o novo (Pátria Amada).

Adenda:

Comentário de um dos afectados:

"Eu sou um dos bolseiros que ganhou esta bolsa, e de factro é uma vergonha.Tem colegas que já avançaram com seus proprios meios para o brasil e o que encontraram lá não foi bonito:1 - A universidade n os aceitou pois n tinha nada comprovado k de facto o governo brasideiro deu bolsa pk o MCT não mandou a lista dos bolseiros para lá.2 - O CNPq não pode dar bolsa pk o MCT não mandou a lista dos nomes dos selecionados.3 - So Hoje dia 10 é que o Mct mandou os nomes, e deve esperar até ter resposta do CNPQ, isso pk o embaioxador do brasil teve que intervir, pois os 10 alunis ja est~ºao passando fome no brasil."