"Esse é o nosso Governo atra(b/pa)lhar! Armando Geubuza. in: Discurso a Nação por ocasião ao informe sobre o estado Geral da Nação

Ideias soltas sobre o informe do Presidente da República.

O Presidente da República dirigiu-se hoje a Nação para dar a sua opinião sobre o Estado Geral da Nação moçambicana. Este tem sido um exercício previsível, constitucional, em que anualmente o Presidente da República é obrigado por lei a dirigir-se á nação para informar sobre o pulsar do mesmo.
Como cidadão, sinto-me decepcionado e até desiludido pela forma como o Presidente da República e seu executivo têm usado essa nobre oportunidade e esse nobre espaço que se chama Assembléia da República para comunicar  as suas actividades. Serei breve para apenas nos concentrarmos em pontos úteis.
1-Confusão entre relatório de actividades, relatório de realizações e Informe sobre o Estado Geral da Nação
Por razões que julgo ínvias, o Presidente da República profana a AR quando ao invês de dar o seu informe, portanto uma reflexão sobre o país no contexto nacional e internacional nas suas dimensões social, económica, política e o seu significado para o país, Governo e povo moçambicano; como o governo está a trabalhar para superá-los e com o que ele conta para alcançar tais objectivos e metas traçadas, pelo contrário, ele prefere passear a sua classe, narrando o conjunto de actividades aparentemente levadas a cabo com algum sucesso.
Ao fazê-lo, ainda peca por ser medíocre, na medida em que (a) confunde actividades com realizações e (b) no relatório tem sido vago quanto aos pontos de referência. Ou seja, se nos diz que em 2011 mais de 40 mil empregos foram criados no sector do Turismo, fica por saber (i) quantos estavam previstos; portanto, base line e (ii) o significado em termos de realizações. Na verdade, nós não precisamos desta informação pois o ministro de tutela já teria dito na mesma casa onde ele esteve ha dias a discutir com os parlamentares. Portanto, o PR está tristemente sendo repetitivo sem no entanto ser perfeito. Assim, se é que a próxima vez o PR pensa em fazer o mesmo, então, eu prefiro que ele nunca mais volte a AR, pois o debate que o Governo tem com o Parlamento é mais que esclarecedor, e de longe, melhor que o relatório que o Presidente da República apresentou hoje.
Na verdade essa confusão não é fruto do desconhecimento ou incompetência dos seus redactores. Essa confusão é propositada e é feita baseando-se numa concepção triunfalista deste governo: é a problemática teleológica da Frelimo, ancorada na concepção de que a prova do sucesso da sua governação é a própria governação, tornando-se portanto dispensável todo e qualquer esforço para aprimorá-lo. Não admire que mesmo antes de o Presidente tomar a palavra a ministra Esperança Bias, com todos dentes na boca disse que o Estado da Nação era BOM.
Por causa dessa concepção trinunfalista, o Presidente da República perdeu uma óptima oportunidade de se reconciliar com o povo moçambicano, reconhecendo publicamente os falhanços em algumas das suas iniciativas como a Cesta Básica, no elevar do custo de vista bem como no falhanço de todas políticas anti-pobreza. Não há nada de mal em reconhecer. Melhor, seria uma óptima oprtunidade de, através deste gesto, ver a sua legitimidade reforçada.

2-Um discurso cansativo e menos articulado
O Presidente da República fez um discurso cansativo e menos articulado. Eu só pude acompanha-lo na íntegra porque estava particularmente interessado. Do meu ponto de vista, um discurso que não fosse alvo de perguntas por parte dos deputados não precisava ser excessivamente longo, descritivo e até meticuloso onde não devia. Mais uma vez, faltou a articulação em torno de aspectos-chave que verdadeiramente documentam o verdadeiro Estado do país, nomeadamente: economia, sociedade, política (interna e externa) e segurança. Por exemplo, no que concerne ao emprego, o Presdidente mencionou em mais de três ocasiões, nomeadamente quando dissertava sobre os sectores de Turismo, Trabalho e na Estratégia da redução da Pobreza urbana. No que concerne a cooperação internacional; também fez menção em de duas vezes, nomeadamente no capitulo reservado a Relações Internacionais (Moçambique na região e no Mundo), Cooperação económica internacional. No que concerne a educação, o presidente falou em mais de 5 vezes, nomeadamente quando dissertou sobre o sector da Educação, emprego e saúde. Ou seja, se aquele montão de palavras tivesse sido articulado, seria possível termos um discurso bonito, melodioso e apelativo; fim último de um discurso a Nação feito por um Presidente da República. A insistência desarticulada a chavões como trabalho, auto-estima e outras, só serviram para ainda mais confirmar a prodigalidade a que estava votado o grupo que redigiu o discurso. Por exemplo, a um dado passo, o Presidente estabeleceu uma relação directa entre auto-estima e aumento da produtividade; relação entre as suas visitas (presidências abertas) aos postos administrativos e aumento da produtividade; a recente inauguração das cátedras de investigação e desenvolvimento e produtividade; investimento em instituições de formação profissional e emprego, etc. Ou seja, era notório no seu discurso, a incoerência e incongruência e a não-existência de uma relação causal entre uma actividade e o produto ou efeito gerado ou um valor e o resultado. Pior, o discurso de Guebuza pecou por falta de coerência interna e externa na harmonização do estilo e da forma. Por exemplo, em determinados sectores, Guebuza citava números e referências enquanto que em outros não. Um exemplo para clarificar: No que se refere a políticas de emprego, ele apenas disse que " houve intervenções assinaláveis" que deram mais empregos aos moçambicanos, para depois citar a "abertura de três centros de formação profissional nas três regiões do país". Não disse portanto, quais foram esses empregos, quem os ocupou, quantos empregos foram criados com essas intervenções assinaláveis, etc. Disse por exemplo que no sector da educação, seis milhões de crianças puderam entrar para a escola, mas não disse quanto tinham previsto. Pelo contrário, foi claro no que tange com o níveis de infecção por HIV, mortalidade neonatal, mortalidade infantil; enfim, com o sector da saúde no geral.

3-Guebuza estava a falar para quadros do Banco Mundial/FMI ou para o povo moçambicano? Um relatório feito para o deleite dos próprios membros do governo
Na verdade essas ocasiões têm sido mesmo para igualmente falar para o Mundo. Mais uma vez, a avaliar pela exaustão do documento, pareceu-me que estivesse a falar para “Leslie Rowe”, embaixadora do governo americano em Moçambique do que necessariamente para os moçambicanos. O que o Presidente da República deve saber e aprender rapidamente é que não existe um objecto chamado povo ou nação. Nação somos todos nós; cada um de nós. Pelo que quando ele fala deve sempre se preocupar com a relevância da sua mensagem para cada cidadão que eventualmente estiver a ouvir. Portanto, se estava a falar para o povo moçambicano, o enfoque devia ter sido esse mesmo povo. Qualquer um que ler o relatório notará muito rapidamente que ele foi feito para o deleite dos próprios actores; para os próprios membros governo. Essa noite não faltarão moets para felicitar o chefe pelo brilhante informe; pela pedagogia nele implícito e pela clareza da sua visão.
4-E a crise? E os negócios?
Qualquer governante sério que quisesse dizer a verdade ao seu povo não terminaria  a sua intervenção sem sse deter em aspectos relacionados com a governação; a boa governação. Ele o fez, mas de passagem. Mas o que era obrigatório dizer não disse, nomeadamente
a) Melhorar a Governação, recrudecendo o combate a corrupção,
b) Adoptar melhores medidas de austeridade
c) Melhorar o acesso a Justiça do cidadão
d) Melhorar a transparência na gestão da coisa pública
e) Juntamente com o Parlamento, aprovar demais legislação anticorrupção e pro boa governação, implementar e garantir a aplicação das mesmas. Porque razão o PR não falou da legislação anti-corrupção? Da legislação estabelece regimes de incompatibilidades entre deputados e demais cargos de direcção? Pacote anti-corrupção, etc?
5-Afinal, qual é o Estado da Nação?
Essa é a segunda vez que o Presidente não declara se o Estado da Nação é ou não bom. Conclui portanto, que Moçambique está a crescer. Haveria uma outra forma estranha de terminar o discurso que esta? Pelo menos eu sei que ele jamais dirá se o Estado da Nação é ou não bom, apesar de ele sentir-se muito bem e dar-lhe sempre a vontade de dizer que o Estado da nação é BOM.
Estamos entregues amigos.

"Eu queria acordar em 2014": das cartas que quis escrever ao Presidente da República

Eu queria que esse fosse o último post de 2011. Não sei se vou a tempo. Eu queria escrever ao cidadão Armando Guebuza, Presidente deste país, que se chama Moçambique. Mas, desisti.

Queria, como sempre pensei, escrever ao PR três cartas, uma a pedir-lhe "boas-festas" como aliás, estará por estas alturas a gastar o dinheiro dos impostos do povo e dos doadores (dinheiro igualmente de povos de outros países) na aquisição de produtos e bens (os famosos cabazes de natal e fim do ano bem como BANQUETES) para depois redistribui-los de entre AMIGOS, familiares, colaboradores, sequazes e apaniguados.

Queria escrever-lhe outra carta, a segunda, para comentar na qualidade de cidadão sob sua governação, o DESASTRE que foi a sua governação em 2011. Aliás, um desastre que só foi possível porque ele, Guebuza, não governou absolutamente nada. Movido pelos interesses essencialmente egoístas, fingiu calcorear o país em busca de subsídios para aprimorar a sua governação. O povo porém deu-lhe esses subsídios, mostrando onde estava mal, criticando abertamente os seus governantes e sugerindo ideias. Porque na verdade aquilo não passava de uma encenação, fez ouvidos de mercador.

O Sr Presidente porque ocupado com outras agendas, mais proveitosas para a sua conta individual, tratou de entreter o povo moçambicano com evocações folclóricas desviando-o assim do essencial. O ano 2011 vai terminar ainda com inúmeras ESTÁTUAS por inaugurar; porém com o POVO já vencido pela pobreza.

Daqui a alguns dias, iremos vê-lo a discursar para esse mesmo povo, para desta vez dá-lo a conhecer dos DUROS GOLPES que ele próprio diz estar a dar à  pobreza. Porque sempre adulado, esse presidente não está sendo capaz de ver que o atavismo que tanto apregoa, não só está de longe desacreditado como também não passa de uma caricatura à própria pobreza. Esse presidente corre o risco de ser recordado como o que menos trabalhou para o povo, porém, o que mais o cansou.

A terceira carta era para dizer a ele que, finalmente está claro e o povo entende ou pode já entender o porqê de tanto "insucesso" de suas políticas anti-pobreza. Na verdade, esse Presidente montou a sua maquina político-partidária e governamental para deles se servir. Com um Governo prenhe de yes-men e uma máquina partidária padecendo de uma hipotrofia aguda, o resultado só podia ser de um Estado neopatromonialista onde as relações clientelistas constituem a verve de todos os que governam o país e onde a classe política unânimamente se concentra APENAS NUM consenso de alta intensidade: o assalto ao poder e recursos do poder para a viabilização do poder económico individual. Guebuza decepcionou-me em 2011. Eu, gostaria de acordar logo em 2014.

É para sepultarmos toda “geração 25 de Setembro” na Cripta da Praça dos Heróis?

Moçambique é um país com mais Heróis do que os próprios Feitos Heróicos. Desculpem-me e com todo respeito, mas como Historiador de formação e praticante da ciência histórica (pode até ser falacioso o recurso a autoridade aqui; mas já pedi desculpas), não acho normal que um país com pouco MENOS de 40 anos de independência e aproximadamente 150 anos de dominação colonial efectiva, tenha já no seu panteão 200+ heróis nacionais!

 Se a arbitrariedade com que se atribui esse título honorífico não é preocupante, então urge um debate esclarecedor sobre as intençõees últimas de quem decide. É para sepultarmos toda “geração 25 de Setembro” na Cripta da Praça dos Heróis? Se for o caso, então é melhor pensar-se num Cemitério de Heróis Nacionais de Moçambique!

O ponto para mim é o seguinte: se partirmos do princípio de que herói é uma figura arquetípica (modelo) que reúne em si os atributos necessários para superar de forma excepcional um determinado problema de dimensão épica (p.ex. independência ou luta anti-colonial, etc), podemos concluir que a esmagadora maioria dos “NOSSOS” heróis não o são de facto; ou no mínimo são CO-HERÓIS, uma figura que proponho como alternativa.

Consequentemente, teriamos Samora Machel e Eduardo Mondlane como HERÓIS e o resto, incluindo Gruveta e Guebuza como Co-Heróis. No fundo, a figura de co-herói seria atribuivel à pessoas que em vida sonharam em ser declarados Heróis Nacionais ou teriam recebido promessas nesse sentido.

Muitos não vêm o perigo de termos heróis à rodos, em tão curto espaço de tempo. A primeira consequência nefasta é mesmo a vulgaridade com que iriamos encarar a figura de herói nacional.

A segunda é porque na verdade, não há muita coisa a reclamar como tendo sido feito heróico individual de cada um dos muitos que se acham ou que eles acham que o povo pensa sobre eles.

Em aproximadamente 40 anos da nossa existência como nação, apenas podemos nos orgulhar da nossa independência como grande feito heróico. E esse feito deve-se a Eduardo Momndlane – primeiro presidente da Frente, FRELIMO e Samora Machel, o proclamador da Independência e Primeiro Presidente do país Independente. Para além desses feitos há mais outra coisa, meus senhores?

A alternativa a esse cortejo seria exigirmos ao Presidente da República que active, no uso das suas competências, a alínea J do artigo 159 da Constituição da República, atribuindo, nos termos da lei, títulos honoríficos, condecorações e distinções (menos a de heroi nacional) a todos aqueles que em vida ou já perecidos merecem o devido reconhecimento dos moçambicanos pelos seus feitos e por terem contribuido para o progresso dos Moçambicanos. Desculpe-me pela "violência psicológica", mas Eu não vejo mais nenehum herói. Nem vivo, nem morto. Se calhar, ainda está por nascer mas esse pertence a futuras gerações.

O Presidente da República de Moçambique precisa urgentemente resolver esse assunto com algumas figuras que ainda nos restam, esclarecendo-os que se quiserem, podem se declarar heróis provinciais, tribais ou distritais; que já não há espaço para Heroi Nacional pelo facto de não ser possível identificar neles, feitos heróicos individuais bastantes.

Manuel de Araújo: o novo penteado na política moçambicana

Decidi hoje escrever sobre a candidatura de Manuel Araujo a presidência do Municipio de Quelimane nas proximas eleições intercalares, como consequência da “demissão” de Pio Matos.

Mas antes que me atente na análise, gostaria de chamar atenção ao que não irei comentar:

 - Este texto não irá comentar o significado das lágrimas por ele vertidas nas camaras da STV, numa entrevista por ele concedida ha dias atras;

 - Este texto não irá comentar as entrevistas por ele dadas aos vários órgãos de informação por achá-las enquadradas dentro da sua estratégia de campanha;

 - Este texto não discutirá a estratégia de campanha de Manuel de Araujo.
 

Manuel de Araújo é de facto um novo penteado na política Moçambicana. Activista nato, político e académico com creditos firmados, surpreendeu-me e acredito a outros também, ao ter anunciado a sua candidatura pelo MDM. A novidade em mim não é necessariamente da sua candidatura e sim do partido com o qual alinha.

A minha opinião sobre o MDM é publicamente conhecida. Pela forma como conheço o Manuel, dificilmente pensei que pudesse um dia aliar-se ao MDM seja para que missão fosse. Isso, prova mais uma vez que (1) em política vale tudo; (2) nós conhecemos muito pouco os nossos amigos e (3) motivos conjunturais devem ter “empurrado” Manuel Araujo a candidatar-se ao município, avaliadas as condições e possibilidades para a vitória. Mas antes que me alongue nesse ponto, deixe-me por claro três aspectos essenciais:

 a) Manuel Araújo é muito grande e importante para uma eleiçõa intercalar, com um mandatinho de dois anos e meio, a avaliar pelo seu plano ambicioso de devolver à dignidade, os quelimanenses que tanto ama. Neste contexto, julgo os seus cálculos enviesados pela pressa e análise imprudente do ambiente político. Na verdade, quem ganha com essa candidatura é o MDM, que usa a imagem do Manuel Araújo para testar a sua popularidade em Quelimane. Asssim, as possibilidades de ele maximizar o seu capital político individual – que é enorme, diga-se, serão muito limitadas na medida em que dependerá muito do MDM. Perderá por isso, simpatia de muitos que ele pensa estarem do seu lado, mormente vindos da Renamo, Frelimo e indecisos. Irei com mais acuidade debruçar-me desse ponto mais a frente.

 b) Por causa do exposto na aliena anterior, eu preferiria que ele tivesse concorrido como independente, por várias vantagens dai advenientes, nomeadamente a possibilidade de de facto granjear apoios vindos de todos os lados, incluindo do MDM, Renamo, Frelimo, bem como de todos quelimanenses indecisos e não-alinhados. Teria campo para urdir um discurso político muito mais amplo, recorrendo sempre que quisesse, à todo tipo de recursos legitimatórios como o nacionalismo zambeziano, maximizando as suas amizades dentro da Frelimo, Renamo, MDM; buscando alianças com o emrpesariado local e nacional e internacional; imprensa e sociedade civil, etc; evitando danos nos seus negócios; ou seja, podia com esses estatuto, manobrar-se como peixe na água em todos meandros locais, nacionais e internacionais. Sairia mais a ganhar mesmo se tivesse perdido. Com o seu alinhamento, Manuel Araújo fechou muitas portas como aliás se pode provar com a desistência do primeiro-ministro em inaugurar o seu empreendimento avaliado em três milhoes de dolares!

Porém, a sua decisão não é tão inocente quanto parece, do meu ponto de vista. É que concorrer como independente implica muitos recursos financeiros, humanos, etc, coisas que, a avaliar pela “urgência”, seriam dificeis de mobilizar em tão pouco tempo. Pelos meus cálculos, ele precisaria mais ou menos de US$ 3000 000, 00 (três milhoes de dólares) para organizar uma campanha de 15 dias; e um movimento cívico suficientemente vibrante que num espaço muito reduzido de tempo, nascer e consolidar-se muito antes da data. Assim, concorrer pelo MDM conferie a ele o acesso à toda infraestrutura já montada para o efeito. Mas, como se diz em giria popular, o barato sai ou pode sair-lhe caro.

c) Pelo que ficou acima exposto, julgo que Manuel de Araujo não se preparou para essas eleições. Ele foi apanhado de surpresa e deixou-se seduzir por possibilidades fugazes. Mas atmbém, pode ter feito os seus cálculos pos-derrota ou pos vitória. Aliás, em política vale tudo. Volto a esse ponto mais adiante.

Manuel de Araújo pode ser e é de facto dos filhos mais queridos de Quelimane, empreendedor e homem que ama o seu povo. Tudo bem. Tem tudo para ganhar nestas eleições. Pessoalmente preferia que não tivesse concorrido nas intercalares. Ou no mínimo, que o tivesse feito na condição de independente – consciente claro que iria perder – mas com os olhos postos nas próximas eleições municipais, que de certeza Quelimane seria dele. A Zambézia dificilmente será ganha pelo MDM; dificilmente o MDM poderá levar a Quelimane; mas Manuel de Araújo SIM pode ganhar Quelimane.

Concorrendo pelo MDM, complica as suas chances. Mais uma vez; Manuel de Araujo é grande demais para entrar em contratos de dois anos e meio. Devia era usar essas eleições para testar o terreno. Um milhão e meio de dólares bastava para uma campanha de um independente (e podia ter esse dinheiro tão facilmente); UMA campanha linda, didática; limpa, aglutinadora de todas as sensibilidades; uma campanha de esperança que aglutinaria a juventude de todas as sensibilidades em torno de uma figura de consenso! Uma oportunidade perdida.
 

Mesmo assim desejo-o boa sorte; e continuo seu amigo – aliás ele não tem como não ser. E como tal continuaremos a nos ajudar e a dsicutir como sempre fizemos.

Apesar de tudo isso, a candidatura de Manuel de Araujo tem um significado muito importante para a política moçambicana e constitui uma lição para o MDM.
A emergência de jovens intelectuais e intelectuais e acadêmicos económicamente emancipados preocupados pela vida do país é um sinal claro que o futuro deste país não passa pela Pereira do Lago (ou Avenida da Frelimo) e sim por um pensar diferente e alternativo, independentemente da cor partidária. Significa o despertar para um imperativo consnciente de repensar Moçambique como comunidade de destino, onde cada cidadão exerce livremente o seu dever e usufrui seus direitos, contribuindo para a construção de um país verdadeiramente livre.

Por outro lado e contrário ao cenário encorajador anteriormente referenciado, a candidatura de Manuel Araújo é prova inequívoca que em Moçambique a política passa pelos partidos políticos ainda. E do lado dos eleitores, a identificação partidária – a ligação entre eleitores a partidos políticos – conta muito. Ou seja, o comportamento político de cidadãos passa necessariamente pela forma como eles se identificam com cada partido! Até parece contraditório, mas Quelimane está mais alinhado com a Renamo e Pio Matos do que com a Frelimo e MDM. Assumir que a desistência da Renamo irá favorecer imediatamente o MDM pode ser fatal. Mas nestas condições, uma candidatura independente pode fazer muita diferença, se se explorar a desilusão pela Frelimo, Renamo e a emergência de uma figura de consenso, alternativa aos partidos políticos. Trata-se de momentos ímpares como os que levou Daviz a reeleição, se bem que revestido com outras matizes. Em todo caso, conhecendo o Manuel de Araújo, estou convicto que ele tem o melhor plano para contornar isso. Espero que o MDM se supere.

Para concluir, gostava de por claro tres aspectos importantes

1- Este artigo não expôs as fragilidades de Manuel de Araujo; aliás não vejo nenhumas. Ele tem muitas chances de fazer história. Para tal, desejo-lhe sucessos.

2- Reafirmo a minha amizade, solidariedade e apoio, caso seja necessário para ajudar que o meu amigo Manuel de Araujo ser feliz nos seus empreendimentos.

3- Esta candidatura é dele e do MDM. E eu nao sou do MDM

 Um recado para o MDM

O MDM precisa trazer de volta o Ismael Mussá e todos marginalisados pela família Simango. A prova disso é exactamente a integração de Manuel de Araújo. Um partido jovem como o MDM não se deve dar ao luxo de dispensar cérebros por mais gulosos sejam os seus dirigentes máximos. Pessoas como Mussá e Araújo emprestam outra imagem ao partido, pois são possuidores de capital político e reputação individuais imprescindíveis para qualquer estratégia de comunicação política.

A “desordem” funciona: Buscando a racionalidade no discurso político de Afonso Dhlakama

1-Em que medida a “promoção da insegurança” serve como arremesso político para Dhlakama?

2-Em que medida a instrumentalização da desordem no discurso de Dhlakama é mutuamente benéfica tanto para a Frelimo como para a Renamo?

Neste texto, argumentamos que os pronunciamentos de Afonso Dhlakama sobre o reagrupamento dos seus homens em quartéis a nivel nacional, são funcionais ao sistema político vigente e enqduadram-se no paradigma da instrumentalização da desordem para daí, tirarem-se dividendos políticos.

Argumentamos igualmente que a “promoção da insegurança” constitui um arremeço político de capital importância que confere tanto a Frelimo e Renamo o monopólio do campo político, remetendo o resto dos partidos e socidade ao papel de meros espectadores.

A desordem funciona na política moçambicana e é dentro dela que se operacionaliza todo o quadro neo-patrimonial das relações políticas e económicas dos principais actores. Só conhecendo os contornos da praxis do paradigma neo-patrimonial e da instrumentalização da desordem é que poderemos aferir a inteligibilidade do político em Afonso Dhlakama.

Contra a “história por analogia”

A maioria dos “académicos” e cientistas sociais moçambicanos têm imensas dificuldades (havendo mesmo alguns incapazes) para comentar com consequência e rigor necessários os recentes pronunciamentos “belicistas” de Afonso Dhlakama, incorrendo assim em análises moralistas e contraproducentes; confundindo a sua opinião meramente política com a académica.

Pela televisão, alguns académicos qualificaram os pronunciamentos de Dhlakama como “simples actos de desespero”. Outros ainda e mais peremptórios,chegaram a afirmar que “os seus últimos pronunciamentos eram sinais de que a Renamo não tinha futuro” e andava agonizante”. E outros trataram de recordá-lo o país “tem leis” que devem ser cumpridas.

Nós somos da opinião de que compete aos académicos, investigar, por exemplo, a relação entre o discurso “belicista” de Dhlakama e o contexto político que o torna possível e confere-lhe racionalidade. Mas não lhes compete transformar essa investigação num receituário de preceitos morais; não lhes compete trabalhar para os «fins», subordinar a investigação aos «fins últimos e nobres», só para citar o decálogo do cientista social Professor Carlos Serra.

Portanto, o grande desafio para os académicos moçambicanos – a maioria deles – reside na sua coragem em resistir à sedução de serem ao mesmo tempo “académicos e políticos; ou, dito de forma mais grosseira, de serem inadvertidamente porta-vozes de interesses políticos.

A dificuldade em aferir a inteligibildiade do político em Afonso Dhlakama é quanto a nós um procedimento meramente opcional, portanto político, como resultado da influência das clássicas análises a que Mahmood Mamdani chamou por “história por analogia”, que consiste na tendência de ver as coisas africanas na perspectiva de um tipo ideal da democracia liberal ocidental”. O risco dessa abordagem encontra-se no seu anacronismo implícito caracterizado pela transferência de características e atributos indevidos a processos e fenômenos inferenciados; neste caso, a “decepção dos intelectuais e académicos em não verem “realizados” em Dhlakama, os atributos que fazem o tipo ideal de um líder da oposição numa democracia moderna.

Nós argumentamos que Afonso Dhlakama até pode ser um irracional mas os seus pronunciamentos são funcionais ao sistema político (e por isso racionais) tendo em conta o paradigma da instrumentalização da desordem, avançado por Patrick Chabal e Jean- Pascal Daloz em que a “promoção da insegurança” constitui um arremesso político funcional tanto para Dhlakama como para o partido no Poder, no quadro de um neopatrimonialismo institucionalizado. Mas atenção, isso não significa que os pronunciamentos de Dhlakama fazem parte duma lógica de reprodução dum sistema político que favoreça aos dois partidos. Pelo contrário, eles documentam o grande problema do país, que é a ausência de um espaço público estruturado em torno de questões úteis.

Portanto, não se trata de glorificar ou diabolizar Dhlakama, acto a que não temos vocação, mas sim buscarmos através do funcionalismo e do paradigma da instrumentalização da desordem, uma abordagem eclética e fecunda capaz de restabelecer a legitimidade do político em Moçambique.

O discurso político de Afonso Dhlakama é funcional e mutuamente benéfico tanto para ele como para a Frelimo e Governo do dia pois dele ambos tiram dividendos políticos que de outra forma não seria possível, ou no mínimo, seria dificil. É na “desordem”, no discurso militarista, na promoção da insegurança e no “recordar” dos Acordos gerais de Paz de Roma que Dhlakama encontra a sua legitimidade de líder da oposição, homem forte e insubstituível da Renamo. É na arbitrariedade e na “violência simbólica” que à todos embaraça que ele se destaca como o único capaz de dominar um tema que nenhum outro político da oposição, incluindo os seus correligeonários domina.

Mas ele fâ-lo na plena consciência de encontrar do lado da Frelimo um espaço para “nogocear” (negociar, leia-se) seja o que for, a bem da Paz. A isto se chama instrumentalização da desordem. A promoção da desordem no discurso de Dhlakama serve para que tanto a Frelimo como a Renamo, mas principalmente Afonso Dhlakama "reafirmem" o seu compromisso pela paz e estabilidade nacional, ao mesmo tempo que aproveitam para reclamar o seu espaço, delimitando e monopolizando o jogo e discurso num campo político onde apenas eles cabem.

Não admire por isso que ele tenha “jurado” não voltar à guerra e ter manifestado a sua vontade em “nogocear” a instalação ou não de quarteis. Não admire ainda que a Frelimo tenha respondido com “desprezo” apreciável as suas declarações não tendo daí apurado as devidas consequências previsíveis. Ademais, não admire que Dhlakama seja a única figura política que diz claramente ser possuidora de um exército bem armado sem que se lhe assaque as responsabilidades num Estado soberano. Por fim e baseando-nos na história de todo o processo de paz e da consolidação da democracia, as declarações “belicistas” e atípicas de Dhlakama sempre tiveram consequências de difícil verificação, apesar de todas terem sidos resolvidas à mesa das negociações, anunciadas ou não.

Decorrente disso, podemos com uma margem de conforto afirmarmos que tratando-se de “assuntos” que só a Frelimo e Dhlakama conhecem com melindre e detalhes necessários e sendo eles os únicos actores elegíveis para a “solução” dos problemas, estamos perante um pacto de regime do tipo novo, caracterizado pelo monopólio do campo político de que ninguém mais tem acesso para competir.

Assim, procede-se à “privatização da História” e do seu património, colocam-se “todos os meios disponíveis e possíveis para a preservação do bem comum – a PAZ”, PAZ essa “posta em causa” com a “insegurança” promovida no discurso do líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

Assim, a manutenção estratégica de “homens armados” da Renamo; da Guarda de Dhlakama; das bases da Renamo em Cheringoma, Maríngue e outros cantos; a “complacência” nas arbitrariedades cometidas por “homens de Dhlakama” quando prendem Polícias da República de Moçambique ou a “compreensão” de Dhlakama quando lhe “roubam votos” em cada pleito eleitoral; a manutenção das verbas do Estado canalizadas ao Partido Renamo independentemente do número de deputados na Assembleia da República constituem o conjunto de elementos operacionalizantes deste “pacto de regime” que a todos beneficia.

Assim, a promoção da “violência” no discurso de Dhlakama constitui um exercício periódico, previsível e bem enquadrado no âmbito do paradigma da instrumentalização da desordem do qual e a partir do já traçado ritual, todos saem a ganhar.

Dhlakama como garante das vitórias da Frelimo

“Tombado” no campo essencialmente político, Afonso Dhlakama precisa sobreviver como tal. Mas também o fará à custa do desenvolvimento do seu Partido, a Renamo e por extensão de toda a oposição. E esse é o preço da democracia; o prémio da Frelimo.

Dispensado seria narrar todo o percurso criativamente destrutivo por que o movimento passou e passa até hoje, desde que se tranformou em Partido Político, indo desde a perda de quadros de topo, expulsões arbitrárias, raquitismo organizacional, falta de liderança e arbitrariedades administrativas, inércia programática, informalidade na acção política quando ela existe.

Porém, apesar de toda essa desorganização, Afonso Dhlakama sempre quedou-se em segundo lugar tal como a Renamo e em todas as eleições. Mesmo não reconhecendo a vitória, os seus deputados tomam posse e ele “perdoa a Frelimo” para o bem da Paz. E para um Partido Político como a Frelimo, uma galinha de ovos de ouro como essa nada mais há a fazer senão criá-la carinhosamente, protegendo-a de todos os perigos, tanto internos como externos. E há quem diga que a Renamo é ciclicamente destruida por dentro através das acções de espionagem e sabotagem perpetradas por agentes infiltrados na organização. Mas esse é outro assunto para a polícia.

Dhlakama reconquista “espaço” e submete o MDM ao “inverno”

Podíamos rebuscar o argumento lançado no princípio para usá-lo de outra forma. Até a bem pouco tempo, o debate político girava em torno das actividades do MDM – saída de Ismael Mussá, reorganização, os preparativos do X Congresso, etc.

Porém, a aparição de Afonso Dhlakama fez “evaporar” todo o protagonismo dos então assuntos, recolocando-se ele mesmo no centro das agendas. Isso vale, em política. E julgamos ser ele o assunto mais falado na actualidade. Assim, Dhlakama prova-nos mais uma vez ser um “animal político actual”, que mesmo fazendo a política de forma atípica, continua a granjear interesse a todos níveis.

Nós mesmo, já tinhamos avançado muito com uma outra reflexão que tinha como título: “enterrando Dhlakama como objecto de análise política”. Contudo, reflexões ulteriores provaram que estavamos no camiho errado.

A inteligibilidade do político e do seu campo em Moçambique não se apreendem “por analogia”. Não está em causa o que ele anuncia e sim o alcance político e as suas implicações no jogo, pelo que a contradição implícita em Dhlakama sugere estarem em jogo outros interesses políticos e de poder. Não está em causa o conflito ou a Paz; homens armados e desmobilizados da Renamo ou da Frelimo – estando todos esses aspectos claramente ultrapassados ou no mínimo passíveis de uma solução sem recurso á violência. A ser verdade, deviam ter merecido atenção logo nos primeiros dez anos de Paz. Porém, o que escapa à análise de muitos é a dificuldade em ver esses aspectos todos como arremessos políticos que devolvem Dhlakama a um campo político hegemónico do qual monopoliza, para dele tirar beneficios políticos.

A promoção da insegurança é uma característica prevista no paradigma de intrumentalização da desordem. A desordem funciona na política moçambicana e é dentro dela que se operacionaliza todo o quadro neo-patrimonial das relações políticas e económicas dos principais actores. Só conhecendo os contornos da praxis do paradigma neo-patrimonial e da instrumentalização da desordem é que poderemos aferir a inteligibilidade do político em Afonso Dhlakama. Claro, existe outra forma, remetê-lo á “ausência,” mas valerá a pena?