ContraPeso 3.0

"Esse é o nosso Governo atra(b/pa)lhar! Armando Geubuza. in: Discurso a Nação por ocasião ao informe sobre o estado Geral da Nação

2011-12-20T18:15:00.001+02:00

Ideias soltas sobre o informe do Presidente da República.

O Presidente da República dirigiu-se hoje a Nação para dar a sua opinião sobre o Estado Geral da Nação moçambicana. Este tem sido um exercício previsível, constitucional, em que anualmente o Presidente da República é obrigado por lei a dirigir-se á nação para informar sobre o pulsar do mesmo.
Como cidadão, sinto-me decepcionado e até desiludido pela forma como o Presidente da República e seu executivo têm usado essa nobre oportunidade e esse nobre espaço que se chama Assembléia da República para comunicar as suas actividades. Serei breve para apenas nos concentrarmos em pontos úteis.
1-Confusão entre relatório de actividades, relatório de realizações e Informe sobre o Estado Geral da Nação
Por razões que julgo ínvias, o Presidente da República profana a AR quando ao invês de dar o seu informe, portanto uma reflexão sobre o país no contexto nacional e internacional nas suas dimensões social, económica, política e o seu significado para o país, Governo e povo moçambicano; como o governo está a trabalhar para superá-los e com o que ele conta para alcançar tais objectivos e metas traçadas, pelo contrário, ele prefere passear a sua classe, narrando o conjunto de actividades aparentemente levadas a cabo com algum sucesso.
Ao fazê-lo, ainda peca por ser medíocre, na medida em que (a) confunde actividades com realizações e (b) no relatório tem sido vago quanto aos pontos de referência. Ou seja, se nos diz que em 2011 mais de 40 mil empregos foram criados no sector do Turismo, fica por saber (i) quantos estavam previstos; portanto, base line e (ii) o significado em termos de realizações. Na verdade, nós não precisamos desta informação pois o ministro de tutela já teria dito na mesma casa onde ele esteve ha dias a discutir com os parlamentares. Portanto, o PR está tristemente sendo repetitivo sem no entanto ser perfeito. Assim, se é que a próxima vez o PR pensa em fazer o mesmo, então, eu prefiro que ele nunca mais volte a AR, pois o debate que o Governo tem com o Parlamento é mais que esclarecedor, e de longe, melhor que o relatório que o Presidente da República apresentou hoje.
Na verdade essa confusão não é fruto do desconhecimento ou incompetência dos seus redactores. Essa confusão é propositada e é feita baseando-se numa concepção triunfalista deste governo: é a problemática teleológica da Frelimo, ancorada na concepção de que a prova do sucesso da sua governação é a própria governação, tornando-se portanto dispensável todo e qualquer esforço para aprimorá-lo. Não admire que mesmo antes de o Presidente tomar a palavra a ministra Esperança Bias, com todos dentes na boca disse que o Estado da Nação era BOM.
Por causa dessa concepção trinunfalista, o Presidente da República perdeu uma óptima oportunidade de se reconciliar com o povo moçambicano, reconhecendo publicamente os falhanços em algumas das suas iniciativas como a Cesta Básica, no elevar do custo de vista bem como no falhanço de todas políticas anti-pobreza. Não há nada de mal em reconhecer. Melhor, seria uma óptima oprtunidade de, através deste gesto, ver a sua legitimidade reforçada.

2-Um discurso cansativo e menos articulado
O Presidente da República fez um discurso cansativo e menos articulado. Eu só pude acompanha-lo na íntegra porque estava particularmente interessado. Do meu ponto de vista, um discurso que não fosse alvo de perguntas por parte dos deputados não precisava ser excessivamente longo, descritivo e até meticuloso onde não devia. Mais uma vez, faltou a articulação em torno de aspectos-chave que verdadeiramente documentam o verdadeiro Estado do país, nomeadamente: economia, sociedade, política (interna e externa) e segurança. Por exemplo, no que concerne ao emprego, o Presdidente mencionou em mais de três ocasiões, nomeadamente quando dissertava sobre os sectores de Turismo, Trabalho e na Estratégia da redução da Pobreza urbana. No que concerne a cooperação internacional; também fez menção em de duas vezes, nomeadamente no capitulo reservado a Relações Internacionais (Moçambique na região e no Mundo), Cooperação económica internacional. No que concerne a educação, o presidente falou em mais de 5 vezes, nomeadamente quando dissertou sobre o sector da Educação, emprego e saúde. Ou seja, se aquele montão de palavras tivesse sido articulado, seria possível termos um discurso bonito, melodioso e apelativo; fim último de um discurso a Nação feito por um Presidente da República. A insistência desarticulada a chavões como trabalho, auto-estima e outras, só serviram para ainda mais confirmar a prodigalidade a que estava votado o grupo que redigiu o discurso. Por exemplo, a um dado passo, o Presidente estabeleceu uma relação directa entre auto-estima e aumento da produtividade; relação entre as suas visitas (presidências abertas) aos postos administrativos e aumento da produtividade; a recente inauguração das cátedras de investigação e desenvolvimento e produtividade; investimento em instituições de formação profissional e emprego, etc. Ou seja, era notório no seu discurso, a incoerência e incongruência e a não-existência de uma relação causal entre uma actividade e o produto ou efeito gerado ou um valor e o resultado. Pior, o discurso de Guebuza pecou por falta de coerência interna e externa na harmonização do estilo e da forma. Por exemplo, em determinados sectores, Guebuza citava números e referências enquanto que em outros não. Um exemplo para clarificar: No que se refere a políticas de emprego, ele apenas disse que " houve intervenções assinaláveis" que deram mais empregos aos moçambicanos, para depois citar a "abertura de três centros de formação profissional nas três regiões do país". Não disse portanto, quais foram esses empregos, quem os ocupou, quantos empregos foram criados com essas intervenções assinaláveis, etc. Disse por exemplo que no sector da educação, seis milhões de crianças puderam entrar para a escola, mas não disse quanto tinham previsto. Pelo contrário, foi claro no que tange com o níveis de infecção por HIV, mortalidade neonatal, mortalidade infantil; enfim, com o sector da saúde no geral.

3-Guebuza estava a falar para quadros do Banco Mundial/FMI ou para o povo moçambicano? Um relatório feito para o deleite dos próprios membros do governo
Na verdade essas ocasiões têm sido mesmo para igualmente falar para o Mundo. Mais uma vez, a avaliar pela exaustão do documento, pareceu-me que estivesse a falar para “Leslie Rowe”, embaixadora do governo americano em Moçambique do que necessariamente para os moçambicanos. O que o Presidente da República deve saber e aprender rapidamente é que não existe um objecto chamado povo ou nação. Nação somos todos nós; cada um de nós. Pelo que quando ele fala deve sempre se preocupar com a relevância da sua mensagem para cada cidadão que eventualmente estiver a ouvir. Portanto, se estava a falar para o povo moçambicano, o enfoque devia ter sido esse mesmo povo. Qualquer um que ler o relatório notará muito rapidamente que ele foi feito para o deleite dos próprios actores; para os próprios membros governo. Essa noite não faltarão moets para felicitar o chefe pelo brilhante informe; pela pedagogia nele implícito e pela clareza da sua visão.
4-E a crise? E os negócios?
Qualquer governante sério que quisesse dizer a verdade ao seu povo não terminaria a sua intervenção sem sse deter em aspectos relacionados com a governação; a boa governação. Ele o fez, mas de passagem. Mas o que era obrigatório dizer não disse, nomeadamente
a) Melhorar a Governação, recrudecendo o combate a corrupção,
b) Adoptar melhores medidas de austeridade
c) Melhorar o acesso a Justiça do cidadão
d) Melhorar a transparência na gestão da coisa pública
e) Juntamente com o Parlamento, aprovar demais legislação anticorrupção e pro boa governação, implementar e garantir a aplicação das mesmas. Porque razão o PR não falou da legislação anti-corrupção? Da legislação estabelece regimes de incompatibilidades entre deputados e demais cargos de direcção? Pacote anti-corrupção, etc?
5-Afinal, qual é o Estado da Nação?
Essa é a segunda vez que o Presidente não declara se o Estado da Nação é ou não bom. Conclui portanto, que Moçambique está a crescer. Haveria uma outra forma estranha de terminar o discurso que esta? Pelo menos eu sei que ele jamais dirá se o Estado da Nação é ou não bom, apesar de ele sentir-se muito bem e dar-lhe sempre a vontade de dizer que o Estado da nação é BOM.
Estamos entregues amigos.

"Eu queria acordar em 2014": das cartas que quis escrever ao Presidente da República

2011-12-13T20:43:00.002+02:00

Eu queria que esse fosse o último post de 2011. Não sei se vou a tempo. Eu queria escrever ao cidadão Armando Guebuza, Presidente deste país, que se chama Moçambique. Mas, desisti.

Queria, como sempre pensei, escrever ao PR três cartas, uma a pedir-lhe "boas-festas" como aliás, estará por estas alturas a gastar o dinheiro dos impostos do povo e dos doadores (dinheiro igualmente de povos de outros países) na aquisição de produtos e bens (os famosos cabazes de natal e fim do ano bem como BANQUETES) para depois redistribui-los de entre AMIGOS, familiares, colaboradores, sequazes e apaniguados.

Queria escrever-lhe outra carta, a segunda, para comentar na qualidade de cidadão sob sua governação, o DESASTRE que foi a sua governação em 2011. Aliás, um desastre que só foi possível porque ele, Guebuza, não governou absolutamente nada. Movido pelos interesses essencialmente egoístas, fingiu calcorear o país em busca de subsídios para aprimorar a sua governação. O povo porém deu-lhe esses subsídios, mostrando onde estava mal, criticando abertamente os seus governantes e sugerindo ideias. Porque na verdade aquilo não passava de uma encenação, fez ouvidos de mercador.

O Sr Presidente porque ocupado com outras agendas, mais proveitosas para a sua conta individual, tratou de entreter o povo moçambicano com evocações folclóricas desviando-o assim do essencial. O ano 2011 vai terminar ainda com inúmeras ESTÁTUAS por inaugurar; porém com o POVO já vencido pela pobreza.

Daqui a alguns dias, iremos vê-lo a discursar para esse mesmo povo, para desta vez dá-lo a conhecer dos DUROS GOLPES que ele próprio diz estar a dar à pobreza. Porque sempre adulado, esse presidente não está sendo capaz de ver que o atavismo que tanto apregoa, não só está de longe desacreditado como também não passa de uma caricatura à própria pobreza. Esse presidente corre o risco de ser recordado como o que menos trabalhou para o povo, porém, o que mais o cansou.

A terceira carta era para dizer a ele que, finalmente está claro e o povo entende ou pode já entender o porqê de tanto "insucesso" de suas políticas anti-pobreza. Na verdade, esse Presidente montou a sua maquina político-partidária e governamental para deles se servir. Com um Governo prenhe de yes-men e uma máquina partidária padecendo de uma hipotrofia aguda, o resultado só podia ser de um Estado neopatromonialista onde as relações clientelistas constituem a verve de todos os que governam o país e onde a classe política unânimamente se concentra APENAS NUM consenso de alta intensidade: o assalto ao poder e recursos do poder para a viabilização do poder económico individual. Guebuza decepcionou-me em 2011. Eu, gostaria de acordar logo em 2014.

É para sepultarmos toda “geração 25 de Setembro” na Cripta da Praça dos Heróis?

2011-10-04T19:11:00.003+02:00

Moçambique é um país com mais Heróis do que os próprios Feitos Heróicos. Desculpem-me e com todo respeito, mas como Historiador de formação e praticante da ciência histórica (pode até ser falacioso o recurso a autoridade aqui; mas já pedi desculpas), não acho normal que um país com pouco MENOS de 40 anos de independência e aproximadamente 150 anos de dominação colonial efectiva, tenha já no seu panteão 200+ heróis nacionais!

Se a arbitrariedade com que se atribui esse título honorífico não é preocupante, então urge um debate esclarecedor sobre as intençõees últimas de quem decide. É para sepultarmos toda “geração 25 de Setembro” na Cripta da Praça dos Heróis? Se for o caso, então é melhor pensar-se num Cemitério de Heróis Nacionais de Moçambique!

O ponto para mim é o seguinte: se partirmos do princípio de que herói é uma figura arquetípica (modelo) que reúne em si os atributos necessários para superar de forma excepcional um determinado problema de dimensão épica (p.ex. independência ou luta anti-colonial, etc), podemos concluir que a esmagadora maioria dos “NOSSOS” heróis não o são de facto; ou no mínimo são CO-HERÓIS, uma figura que proponho como alternativa.

Consequentemente, teriamos Samora Machel e Eduardo Mondlane como HERÓIS e o resto, incluindo Gruveta e Guebuza como Co-Heróis. No fundo, a figura de co-herói seria atribuivel à pessoas que em vida sonharam em ser declarados Heróis Nacionais ou teriam recebido promessas nesse sentido.

Muitos não vêm o perigo de termos heróis à rodos, em tão curto espaço de tempo. A primeira consequência nefasta é mesmo a vulgaridade com que iriamos encarar a figura de herói nacional.

A segunda é porque na verdade, não há muita coisa a reclamar como tendo sido feito heróico individual de cada um dos muitos que se acham ou que eles acham que o povo pensa sobre eles.

Em aproximadamente 40 anos da nossa existência como nação, apenas podemos nos orgulhar da nossa independência como grande feito heróico. E esse feito deve-se a Eduardo Momndlane – primeiro presidente da Frente, FRELIMO e Samora Machel, o proclamador da Independência e Primeiro Presidente do país Independente. Para além desses feitos há mais outra coisa, meus senhores?

A alternativa a esse cortejo seria exigirmos ao Presidente da República que active, no uso das suas competências, a alínea J do artigo 159 da Constituição da República, atribuindo, nos termos da lei, títulos honoríficos, condecorações e distinções (menos a de heroi nacional) a todos aqueles que em vida ou já perecidos merecem o devido reconhecimento dos moçambicanos pelos seus feitos e por terem contribuido para o progresso dos Moçambicanos. Desculpe-me pela "violência psicológica", mas Eu não vejo mais nenehum herói. Nem vivo, nem morto. Se calhar, ainda está por nascer mas esse pertence a futuras gerações.

O Presidente da República de Moçambique precisa urgentemente resolver esse assunto com algumas figuras que ainda nos restam, esclarecendo-os que se quiserem, podem se declarar heróis provinciais, tribais ou distritais; que já não há espaço para Heroi Nacional pelo facto de não ser possível identificar neles, feitos heróicos individuais bastantes.

Manuel de Araújo: o novo penteado na política moçambicana

2011-09-22T12:17:00.000+02:00

Decidi hoje escrever sobre a candidatura de Manuel Araujo a presidência do Municipio de Quelimane nas proximas eleições intercalares, como consequência da “demissão” de Pio Matos.

Mas antes que me atente na análise, gostaria de chamar atenção ao que não irei comentar:

- Este texto não irá comentar o significado das lágrimas por ele vertidas nas camaras da STV, numa entrevista por ele concedida ha dias atras;

- Este texto não irá comentar as entrevistas por ele dadas aos vários órgãos de informação por achá-las enquadradas dentro da sua estratégia de campanha;

- Este texto não discutirá a estratégia de campanha de Manuel de Araujo.

Manuel de Araújo é de facto um novo penteado na política Moçambicana. Activista nato, político e académico com creditos firmados, surpreendeu-me e acredito a outros também, ao ter anunciado a sua candidatura pelo MDM. A novidade em mim não é necessariamente da sua candidatura e sim do partido com o qual alinha.

A minha opinião sobre o MDM é publicamente conhecida. Pela forma como conheço o Manuel, dificilmente pensei que pudesse um dia aliar-se ao MDM seja para que missão fosse. Isso, prova mais uma vez que (1) em política vale tudo; (2) nós conhecemos muito pouco os nossos amigos e (3) motivos conjunturais devem ter “empurrado” Manuel Araujo a candidatar-se ao município, avaliadas as condições e possibilidades para a vitória. Mas antes que me alongue nesse ponto, deixe-me por claro três aspectos essenciais:

a) Manuel Araújo é muito grande e importante para uma eleiçõa intercalar, com um mandatinho de dois anos e meio, a avaliar pelo seu plano ambicioso de devolver à dignidade, os quelimanenses que tanto ama. Neste contexto, julgo os seus cálculos enviesados pela pressa e análise imprudente do ambiente político. Na verdade, quem ganha com essa candidatura é o MDM, que usa a imagem do Manuel Araújo para testar a sua popularidade em Quelimane. Asssim, as possibilidades de ele maximizar o seu capital político individual – que é enorme, diga-se, serão muito limitadas na medida em que dependerá muito do MDM. Perderá por isso, simpatia de muitos que ele pensa estarem do seu lado, mormente vindos da Renamo, Frelimo e indecisos. Irei com mais acuidade debruçar-me desse ponto mais a frente.

b) Por causa do exposto na aliena anterior, eu preferiria que ele tivesse concorrido como independente, por várias vantagens dai advenientes, nomeadamente a possibilidade de de facto granjear apoios vindos de todos os lados, incluindo do MDM, Renamo, Frelimo, bem como de todos quelimanenses indecisos e não-alinhados. Teria campo para urdir um discurso político muito mais amplo, recorrendo sempre que quisesse, à todo tipo de recursos legitimatórios como o nacionalismo zambeziano, maximizando as suas amizades dentro da Frelimo, Renamo, MDM; buscando alianças com o emrpesariado local e nacional e internacional; imprensa e sociedade civil, etc; evitando danos nos seus negócios; ou seja, podia com esses estatuto, manobrar-se como peixe na água em todos meandros locais, nacionais e internacionais. Sairia mais a ganhar mesmo se tivesse perdido. Com o seu alinhamento, Manuel Araújo fechou muitas portas como aliás se pode provar com a desistência do primeiro-ministro em inaugurar o seu empreendimento avaliado em três milhoes de dolares!

Porém, a sua decisão não é tão inocente quanto parece, do meu ponto de vista. É que concorrer como independente implica muitos recursos financeiros, humanos, etc, coisas que, a avaliar pela “urgência”, seriam dificeis de mobilizar em tão pouco tempo. Pelos meus cálculos, ele precisaria mais ou menos de US$ 3000 000, 00 (três milhoes de dólares) para organizar uma campanha de 15 dias; e um movimento cívico suficientemente vibrante que num espaço muito reduzido de tempo, nascer e consolidar-se muito antes da data. Assim, concorrer pelo MDM conferie a ele o acesso à toda infraestrutura já montada para o efeito. Mas, como se diz em giria popular, o barato sai ou pode sair-lhe caro.

c) Pelo que ficou acima exposto, julgo que Manuel de Araujo não se preparou para essas eleições. Ele foi apanhado de surpresa e deixou-se seduzir por possibilidades fugazes. Mas atmbém, pode ter feito os seus cálculos pos-derrota ou pos vitória. Aliás, em política vale tudo. Volto a esse ponto mais adiante.

Manuel de Araújo pode ser e é de facto dos filhos mais queridos de Quelimane, empreendedor e homem que ama o seu povo. Tudo bem. Tem tudo para ganhar nestas eleições. Pessoalmente preferia que não tivesse concorrido nas intercalares. Ou no mínimo, que o tivesse feito na condição de independente – consciente claro que iria perder – mas com os olhos postos nas próximas eleições municipais, que de certeza Quelimane seria dele. A Zambézia dificilmente será ganha pelo MDM; dificilmente o MDM poderá levar a Quelimane; mas Manuel de Araújo SIM pode ganhar Quelimane.

Concorrendo pelo MDM, complica as suas chances. Mais uma vez; Manuel de Araujo é grande demais para entrar em contratos de dois anos e meio. Devia era usar essas eleições para testar o terreno. Um milhão e meio de dólares bastava para uma campanha de um independente (e podia ter esse dinheiro tão facilmente); UMA campanha linda, didática; limpa, aglutinadora de todas as sensibilidades; uma campanha de esperança que aglutinaria a juventude de todas as sensibilidades em torno de uma figura de consenso! Uma oportunidade perdida.

Mesmo assim desejo-o boa sorte; e continuo seu amigo – aliás ele não tem como não ser. E como tal continuaremos a nos ajudar e a dsicutir como sempre fizemos.

Apesar de tudo isso, a candidatura de Manuel de Araujo tem um significado muito importante para a política moçambicana e constitui uma lição para o MDM.
A emergência de jovens intelectuais e intelectuais e acadêmicos económicamente emancipados preocupados pela vida do país é um sinal claro que o futuro deste país não passa pela Pereira do Lago (ou Avenida da Frelimo) e sim por um pensar diferente e alternativo, independentemente da cor partidária. Significa o despertar para um imperativo consnciente de repensar Moçambique como comunidade de destino, onde cada cidadão exerce livremente o seu dever e usufrui seus direitos, contribuindo para a construção de um país verdadeiramente livre.

Por outro lado e contrário ao cenário encorajador anteriormente referenciado, a candidatura de Manuel Araújo é prova inequívoca que em Moçambique a política passa pelos partidos políticos ainda. E do lado dos eleitores, a identificação partidária – a ligação entre eleitores a partidos políticos – conta muito. Ou seja, o comportamento político de cidadãos passa necessariamente pela forma como eles se identificam com cada partido! Até parece contraditório, mas Quelimane está mais alinhado com a Renamo e Pio Matos do que com a Frelimo e MDM. Assumir que a desistência da Renamo irá favorecer imediatamente o MDM pode ser fatal. Mas nestas condições, uma candidatura independente pode fazer muita diferença, se se explorar a desilusão pela Frelimo, Renamo e a emergência de uma figura de consenso, alternativa aos partidos políticos. Trata-se de momentos ímpares como os que levou Daviz a reeleição, se bem que revestido com outras matizes. Em todo caso, conhecendo o Manuel de Araújo, estou convicto que ele tem o melhor plano para contornar isso. Espero que o MDM se supere.

Para concluir, gostava de por claro tres aspectos importantes

1- Este artigo não expôs as fragilidades de Manuel de Araujo; aliás não vejo nenhumas. Ele tem muitas chances de fazer história. Para tal, desejo-lhe sucessos.

2- Reafirmo a minha amizade, solidariedade e apoio, caso seja necessário para ajudar que o meu amigo Manuel de Araujo ser feliz nos seus empreendimentos.

3- Esta candidatura é dele e do MDM. E eu nao sou do MDM

Um recado para o MDM

O MDM precisa trazer de volta o Ismael Mussá e todos marginalisados pela família Simango. A prova disso é exactamente a integração de Manuel de Araújo. Um partido jovem como o MDM não se deve dar ao luxo de dispensar cérebros por mais gulosos sejam os seus dirigentes máximos. Pessoas como Mussá e Araújo emprestam outra imagem ao partido, pois são possuidores de capital político e reputação individuais imprescindíveis para qualquer estratégia de comunicação política.

A “desordem” funciona: Buscando a racionalidade no discurso político de Afonso Dhlakama

2011-08-22T20:22:00.003+02:00

1-Em que medida a “promoção da insegurança” serve como arremesso político para Dhlakama?

2-Em que medida a instrumentalização da desordem no discurso de Dhlakama é mutuamente benéfica tanto para a Frelimo como para a Renamo?

Neste texto, argumentamos que os pronunciamentos de Afonso Dhlakama sobre o reagrupamento dos seus homens em quartéis a nivel nacional, são funcionais ao sistema político vigente e enqduadram-se no paradigma da instrumentalização da desordem para daí, tirarem-se dividendos políticos.

Argumentamos igualmente que a “promoção da insegurança” constitui um arremeço político de capital importância que confere tanto a Frelimo e Renamo o monopólio do campo político, remetendo o resto dos partidos e socidade ao papel de meros espectadores.

A desordem funciona na política moçambicana e é dentro dela que se operacionaliza todo o quadro neo-patrimonial das relações políticas e económicas dos principais actores. Só conhecendo os contornos da praxis do paradigma neo-patrimonial e da instrumentalização da desordem é que poderemos aferir a inteligibilidade do político em Afonso Dhlakama.

Contra a “história por analogia”

A maioria dos “académicos” e cientistas sociais moçambicanos têm imensas dificuldades (havendo mesmo alguns incapazes) para comentar com consequência e rigor necessários os recentes pronunciamentos “belicistas” de Afonso Dhlakama, incorrendo assim em análises moralistas e contraproducentes; confundindo a sua opinião meramente política com a académica.

Pela televisão, alguns académicos qualificaram os pronunciamentos de Dhlakama como “simples actos de desespero”. Outros ainda e mais peremptórios,chegaram a afirmar que “os seus últimos pronunciamentos eram sinais de que a Renamo não tinha futuro” e andava agonizante”. E outros trataram de recordá-lo o país “tem leis” que devem ser cumpridas.

Nós somos da opinião de que compete aos académicos, investigar, por exemplo, a relação entre o discurso “belicista” de Dhlakama e o contexto político que o torna possível e confere-lhe racionalidade. Mas não lhes compete transformar essa investigação num receituário de preceitos morais; não lhes compete trabalhar para os «fins», subordinar a investigação aos «fins últimos e nobres», só para citar o decálogo do cientista social Professor Carlos Serra.

Portanto, o grande desafio para os académicos moçambicanos – a maioria deles – reside na sua coragem em resistir à sedução de serem ao mesmo tempo “académicos e políticos; ou, dito de forma mais grosseira, de serem inadvertidamente porta-vozes de interesses políticos.

A dificuldade em aferir a inteligibildiade do político em Afonso Dhlakama é quanto a nós um procedimento meramente opcional, portanto político, como resultado da influência das clássicas análises a que Mahmood Mamdani chamou por “história por analogia”, que consiste na tendência de ver as coisas africanas na perspectiva de um tipo ideal da democracia liberal ocidental”. O risco dessa abordagem encontra-se no seu anacronismo implícito caracterizado pela transferência de características e atributos indevidos a processos e fenômenos inferenciados; neste caso, a “decepção dos intelectuais e académicos em não verem “realizados” em Dhlakama, os atributos que fazem o tipo ideal de um líder da oposição numa democracia moderna.

Nós argumentamos que Afonso Dhlakama até pode ser um irracional mas os seus pronunciamentos são funcionais ao sistema político (e por isso racionais) tendo em conta o paradigma da instrumentalização da desordem, avançado por Patrick Chabal e Jean- Pascal Daloz em que a “promoção da insegurança” constitui um arremesso político funcional tanto para Dhlakama como para o partido no Poder, no quadro de um neopatrimonialismo institucionalizado. Mas atenção, isso não significa que os pronunciamentos de Dhlakama fazem parte duma lógica de reprodução dum sistema político que favoreça aos dois partidos. Pelo contrário, eles documentam o grande problema do país, que é a ausência de um espaço público estruturado em torno de questões úteis.

Portanto, não se trata de glorificar ou diabolizar Dhlakama, acto a que não temos vocação, mas sim buscarmos através do funcionalismo e do paradigma da instrumentalização da desordem, uma abordagem eclética e fecunda capaz de restabelecer a legitimidade do político em Moçambique.

O discurso político de Afonso Dhlakama é funcional e mutuamente benéfico tanto para ele como para a Frelimo e Governo do dia pois dele ambos tiram dividendos políticos que de outra forma não seria possível, ou no mínimo, seria dificil. É na “desordem”, no discurso militarista, na promoção da insegurança e no “recordar” dos Acordos gerais de Paz de Roma que Dhlakama encontra a sua legitimidade de líder da oposição, homem forte e insubstituível da Renamo. É na arbitrariedade e na “violência simbólica” que à todos embaraça que ele se destaca como o único capaz de dominar um tema que nenhum outro político da oposição, incluindo os seus correligeonários domina.

Mas ele fâ-lo na plena consciência de encontrar do lado da Frelimo um espaço para “nogocear” (negociar, leia-se) seja o que for, a bem da Paz. A isto se chama instrumentalização da desordem. A promoção da desordem no discurso de Dhlakama serve para que tanto a Frelimo como a Renamo, mas principalmente Afonso Dhlakama "reafirmem" o seu compromisso pela paz e estabilidade nacional, ao mesmo tempo que aproveitam para reclamar o seu espaço, delimitando e monopolizando o jogo e discurso num campo político onde apenas eles cabem.

Não admire por isso que ele tenha “jurado” não voltar à guerra e ter manifestado a sua vontade em “nogocear” a instalação ou não de quarteis. Não admire ainda que a Frelimo tenha respondido com “desprezo” apreciável as suas declarações não tendo daí apurado as devidas consequências previsíveis. Ademais, não admire que Dhlakama seja a única figura política que diz claramente ser possuidora de um exército bem armado sem que se lhe assaque as responsabilidades num Estado soberano. Por fim e baseando-nos na história de todo o processo de paz e da consolidação da democracia, as declarações “belicistas” e atípicas de Dhlakama sempre tiveram consequências de difícil verificação, apesar de todas terem sidos resolvidas à mesa das negociações, anunciadas ou não.

Decorrente disso, podemos com uma margem de conforto afirmarmos que tratando-se de “assuntos” que só a Frelimo e Dhlakama conhecem com melindre e detalhes necessários e sendo eles os únicos actores elegíveis para a “solução” dos problemas, estamos perante um pacto de regime do tipo novo, caracterizado pelo monopólio do campo político de que ninguém mais tem acesso para competir.

Assim, procede-se à “privatização da História” e do seu património, colocam-se “todos os meios disponíveis e possíveis para a preservação do bem comum – a PAZ”, PAZ essa “posta em causa” com a “insegurança” promovida no discurso do líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

Assim, a manutenção estratégica de “homens armados” da Renamo; da Guarda de Dhlakama; das bases da Renamo em Cheringoma, Maríngue e outros cantos; a “complacência” nas arbitrariedades cometidas por “homens de Dhlakama” quando prendem Polícias da República de Moçambique ou a “compreensão” de Dhlakama quando lhe “roubam votos” em cada pleito eleitoral; a manutenção das verbas do Estado canalizadas ao Partido Renamo independentemente do número de deputados na Assembleia da República constituem o conjunto de elementos operacionalizantes deste “pacto de regime” que a todos beneficia.

Assim, a promoção da “violência” no discurso de Dhlakama constitui um exercício periódico, previsível e bem enquadrado no âmbito do paradigma da instrumentalização da desordem do qual e a partir do já traçado ritual, todos saem a ganhar.

Dhlakama como garante das vitórias da Frelimo

“Tombado” no campo essencialmente político, Afonso Dhlakama precisa sobreviver como tal. Mas também o fará à custa do desenvolvimento do seu Partido, a Renamo e por extensão de toda a oposição. E esse é o preço da democracia; o prémio da Frelimo.

Dispensado seria narrar todo o percurso criativamente destrutivo por que o movimento passou e passa até hoje, desde que se tranformou em Partido Político, indo desde a perda de quadros de topo, expulsões arbitrárias, raquitismo organizacional, falta de liderança e arbitrariedades administrativas, inércia programática, informalidade na acção política quando ela existe.

Porém, apesar de toda essa desorganização, Afonso Dhlakama sempre quedou-se em segundo lugar tal como a Renamo e em todas as eleições. Mesmo não reconhecendo a vitória, os seus deputados tomam posse e ele “perdoa a Frelimo” para o bem da Paz. E para um Partido Político como a Frelimo, uma galinha de ovos de ouro como essa nada mais há a fazer senão criá-la carinhosamente, protegendo-a de todos os perigos, tanto internos como externos. E há quem diga que a Renamo é ciclicamente destruida por dentro através das acções de espionagem e sabotagem perpetradas por agentes infiltrados na organização. Mas esse é outro assunto para a polícia.

Dhlakama reconquista “espaço” e submete o MDM ao “inverno”

Podíamos rebuscar o argumento lançado no princípio para usá-lo de outra forma. Até a bem pouco tempo, o debate político girava em torno das actividades do MDM – saída de Ismael Mussá, reorganização, os preparativos do X Congresso, etc.

Porém, a aparição de Afonso Dhlakama fez “evaporar” todo o protagonismo dos então assuntos, recolocando-se ele mesmo no centro das agendas. Isso vale, em política. E julgamos ser ele o assunto mais falado na actualidade. Assim, Dhlakama prova-nos mais uma vez ser um “animal político actual”, que mesmo fazendo a política de forma atípica, continua a granjear interesse a todos níveis.

Nós mesmo, já tinhamos avançado muito com uma outra reflexão que tinha como título: “enterrando Dhlakama como objecto de análise política”. Contudo, reflexões ulteriores provaram que estavamos no camiho errado.

A inteligibilidade do político e do seu campo em Moçambique não se apreendem “por analogia”. Não está em causa o que ele anuncia e sim o alcance político e as suas implicações no jogo, pelo que a contradição implícita em Dhlakama sugere estarem em jogo outros interesses políticos e de poder. Não está em causa o conflito ou a Paz; homens armados e desmobilizados da Renamo ou da Frelimo – estando todos esses aspectos claramente ultrapassados ou no mínimo passíveis de uma solução sem recurso á violência. A ser verdade, deviam ter merecido atenção logo nos primeiros dez anos de Paz. Porém, o que escapa à análise de muitos é a dificuldade em ver esses aspectos todos como arremessos políticos que devolvem Dhlakama a um campo político hegemónico do qual monopoliza, para dele tirar beneficios políticos.

A promoção da insegurança é uma característica prevista no paradigma de intrumentalização da desordem. A desordem funciona na política moçambicana e é dentro dela que se operacionaliza todo o quadro neo-patrimonial das relações políticas e económicas dos principais actores. Só conhecendo os contornos da praxis do paradigma neo-patrimonial e da instrumentalização da desordem é que poderemos aferir a inteligibilidade do político em Afonso Dhlakama. Claro, existe outra forma, remetê-lo á “ausência,” mas valerá a pena?

O olimpismo político na Frelimo. Para uma nova hermenêutica da sucessão

2011-06-27T15:12:00.000+02:00

Por mais que tentemos antecipar ou antes, influenciar os resultados, o debate intelectual sobre a sucessão de Armando Guebuza na Frelimo e por essa via na direcção do país - assumindo que o sucessor de Guebuza sairá vencedor das eleições gerais de 2014 – deverá ter em conta dois procedimentos metodológicos: a heurística da Frelimo, como um prodecimento que vise o levantamento da situação política interna, a correlação de forças, os interesses próximos e estrategicos de cada grupo de interesse bem como a evolução da sua visão e projecto de sociedade, calibrando-os com os desafios reais para a governação no Sec. XXI. O segundo procedimento seria a hermenêutica da sucessão na Frelimo, que consitiria na análise e compreensão de processos de sucessão anteriores, suas condicionantes e especificidades para daí explorarmos o sentido das condições para a possibilidade de uma sucessão exitosa.

Ao assim procedermos, o nosso enfoque não será necessariamente centrado em pessoas, e sim em perfis de pessoas que satisfaçam um determinado quadro de referências. Propomos esse modelo de análise baseada na experiência histórica dos processos sucessórios internos da Frelimo e também por acharmo-lo mais consentâneo com os princípios gerais de uma análise acadêmica e acima de tudo intelectual honesta.

I – Crítica ao debate: que jogo é esse? Hoquei, Futebol, Judo ou tudo isso num só campo e ao mesmo tempo?

À medida que nos aproximamos ao X Congresso da Frelimo; à medida que a proposta do conteúdo da revisão da Constituição da República por parte da Frelimo não é conhecida; à medida que caminhamos céleres para o fim do mandato deste Governo e sabido que o actual Presidente da República já disse que não fará nada para desvirtuar a Constituição para desse modo caçar o outro mandato, o debate sobre a sucessão na liderança da Frelimo e do País quase que automaticamente se desencadeou. E é neste contexto que jornais diversos, analistas de toda estirpe incluindo memebros da oposição, não se cansam em prestar declarações, cogitando, antevendo ou mesmo prognosticando o futuro da Frelimo. Ao assim procederem, avançam nomes, dividem a Frelimo em alas, regionalisam as lideranças e até pessoalisam os assuntos. Nomes para suceder Guebuza não faltam: desde Chipande, Eneas Comiche, Manuel Tomé, Eduardo Mulémbue, José Pacheco, Aires Aly, Graça Machel, Maria da Luz Dai Guebuza até ao Pedrito Caetano.

Ora, como facilmente pode se depreender, trata-se de um cartaz grande e diversificado. As razões para que um ou outro nome seja apontado em detrimento do outro são várias, mas todas convergem em um ou dois dos pontos anteriormente mencionados, e passo a citar: região – por acreditarem que o proximo presidente deverá vir do centro ou norte do país; divisão interna (alas) – por acreditarem que na Frelimo haja grupos diferentes, dois ou três (ala de Chissano, ala de Guebuza; núcleo duro – pais fundadores da Frelimo/antigos combatentes; gerações 25 de Setembro; 8 de Março; geração da Viragem, etc.

A miséria subjacente em análises baseadas nos critérios ou métodos anteriormente citados reside na arbitrariedade com que se chega à nomes; regiões, grupos ou “situações. A vastidão, a difusão e a profusão dos vários perfis considerados “presidenciáveis” provam o delírio que enfermam as ditas análises, incapazes que matizar com coerência interna e robustez necessárias as escolhas feitas, ou seja, análises obtusas como essas só podem ajudar a nos desviar do essencial, conduzindo-nos a todos nós à um irremediável patíbulo intelectual.

Porém, se bem que isso represente a já cristalizada recusa a razão e ao pensamento; a sedução por lugares-comuns, rumores e ideias-pronto-a-usar, por outro, o ruido provocado por esse “debate” pode mesmo ser a transpiração do “debate de baixa intensidade” que ora desenrola dentro das hostes da Frelimo, como afinal seria normal prever.

Todavia, esse sinal não deve escapar ao escrutínio da nossa análise: ao avançar-se tantos nomes, pode estar em causa as lutas internas na Frelimo, onde diversos grupos de interesse buscam antecipadamente influenciar a partir de fora e da imprensa em particular, as opções políticas de uns em detrimento de outros; ou seja, podemos todos nós e a imprensa em geral estarmos a ser vítimas de um jogo de outros. Porém, não será desta forma que o candidato vencedor emergirá. Procuraremos na parte que se segue compreender como e porquê.

II – Da Heurística à Hermenêutica de sucessão na Frelimo: contra a amnésia colectiva que se pretende impingir

É lamentável constatar que um debate tão importante quanto pertinente como esse se alicerce em argumentos, marcos e referências tão fraudulentas quanto falaciosas. É a política, podem dizer alguns, mas a verdade é que ou ele ainda não começou ou simplesmente foi profanado.

Um debate sobre a sucessão na Frelimo que ignore a heurística e a hermenêutica está simplesmente condenado ao fracasso, como aliás demonstraram todas outras antevisões e debates sobre a sucessão que se lhe antecederam. Seria debater sem se munir de um dos mais importantes elementos de análise: a consciência histórica.

A heuristica sugere que a Frelimo está nos seus melhores dias, desde o advento do multipartidarismo, na década de 90 do sec. XX. Com uma oposição completamente desfalecida e reduzida ao quase-pó, enfrenta o seu grande desafio de sempre de, internamente, sempre garantir o equilíbrio necessário para evitar possíveis focos de instabilidade. O neopatrimonialismo institucionalizado ajuda para o efeito, na medida em que consegue através da máquina do Estado, redistribuir os proventos do poder por via de uma rede alargada de práticas clientelistas que lhe permite ainda sustentar o mínimo nível de lealdade e controlo político sobre pessoas e instituições.

O olimpismo político, corolário lógico do neopatrimonialismo institucionalizado caracteriza-se pela corrida desenfreada tanto ao nível interno do partido Frelimo como do Estado pela maximização individual ou grupal da identidade política com o fito último de garantir um lugar ao sol em um dos inúmeros mecanismos que permitam o acesso ao poder ou a recursos do poder. Ou seja, no momento em que nos encontramos, o olimpismo político na Frelimo não visa apenas a ascenção de indivíduos ou grupo de individuos à direcção máxima do partido e Estado; visa também garantir que, na eventual derrota – alguns nem mesmo aventam a possibilidade de se candidatarem - os seus nomes ou grupo de interesse “ora derrotados” garantam o acesso á fontes de poder, poder ou recursos de poder, dentro do quadro neopatrimonialista anteriormente referenciado. Daí, que talves entendamos o porquê da profusão dos nomes e o resto do conjunto de marcos referenciais avançados em diversas correntes de pensamento.

III. Como sair do labirinto contraproducente? Rebuscando a consciência histórica

“[...]aliás na Frelimo nós temos uma maneira de ser que hoje ainda impera que é a gente nunca decide o que quer”

- Marcelino dso Santos. In: Entrevista à Radio Nacional de Angola, Setembro de 2007

Um debate intelectual sobre a sucessão na Frelimo só pode ser fecundo trazendo à ribalta a consciência histórica, considerando o objecto da nossa análise, uma entidade com percurso histórico robusto e documentado. Então, vamos a eles.

Do ponto de vista historiográfico, a sucessão na Frelimo sempre foi um assunto de dificil antevisão, até que ela tivesse ocorrido.

Na fundação da Frelimo, os três movimentos tinham seus candidatos até que Eduardo Mondlane, que teria recebido o cartão de membro da UDENAMO, tivesse sido eleito Presidente. Reconheço aqui, haver muita história, mas peço clemência aos puritanos por não alongar-me nessa parte.

Aquando da morte de Eduardo Mondlane em 1969, constituiu-se um triunvirato constituido por Samora Machel, Uria Simango e Marcelino dos Santos (a ordem não interessa muito). Esse, que dirigiu os destinos do movimento até que em 1970 Samora Machel foi confirmado presidente do movimento armado, a Frelimo. Apesar de a linha sucessória apontasse para Uria Simango como o sucessor da de Mondlane e de acordo com os estatutos da Frelimo de então, os circunstacialismos apenas garantiram que esse apenas dirigisse o triunnvirato até a sua expulsão, em 1970. As razões para a escolha de Samora Machel e não de Marcelino dos Santos apenas foram conhecidas a posteriori. Numa entrevista concedida a Radio Nacional de Angola em 2007 (escrevo de memória) Marcelino dos Santos justificou a decisão pelo facto de Samora Machel ter sido o homem que estava em melhores condições de dirigir a guerra e não ele ou outra pessoa. Estava-se em tempos de guerra e Samora, melhor que ninguém, tinha o conhecimento exacto sobre as prioridades, necessidades e desafios para a guerra anticolonial em virtude de ele ter sido até a altura o chefe do Departamento de Defesa, cargo que ocupava desde 1966 após a morte de Filipe Samuel Magaia.

As razões que levaram que Joaquim Chissano sucedesse Samora Machel também foram parcialmente conhecidas à posteriori, quase que a fazer jus à citação acima referenciada. Mas é preciso refrescar as nossas memórias para lembrar que os dias que seguiram ao anúncio da morte de Samora Machel em 1986, Sebastião Marcos Mabote, então Chefe do Estado-maior General das FPLM e Alberto Joaquim Chipande foram as pessoas que mais pontificavam como os prováveis sucessores de Samora. Ou pelo menos, eram os mais mediáticos. Em tempos de guerra, os militares eram os que mais pontificavam. O interessante porém, foi o facto de Joaquim Chissano ter sido eleito unanimamente pelo Bureau Político da Frelimo, de acordo com a entrevista referenciada acima.

O advento de Armando Guebuza à liderança da Frelimo só foi perceptivel, nas vésperas da reunião magna do Comitê Central que o elegeu para o cargo de Secretário-geral, numa corrida onde dois dos quatro concorrentes teriam antecipadamente retirado as suas candidaturas, nomeadamente Eduardo Mulémbue e José Pacheco, ficando o Hélder Muteia e Armando Guebuza. Posteriormente, com o trabalho levado a cabo pelo novo Secretário-geral, o campo político ganhou novo fôlego para o gaudio da Frelimo, que viu as suas bases revitalizadas tendo como consequência as sucessivas retumbantes vitórias. É lugar-comum afirmar que o advento de Armando Guebuza fortificou ainda mais o partido Frelimo em detrimento do Estado. A sua política económica fortificou ainda mais o edifício neopatrimonialista à partir das bases que de um trago deitou abaixo quaisquer possibilidades para uma competição política pela oposição.

No momento em que escrevemos o texto, três assuntos mais importantes merecem nossa consideração: o figurino constitucional, os novos estatutos da frelimo e as eleições de 2014. Os primeiros dois aspectos parecem condicionar o terceiro. O conteúdo da proposta da revisão constitucional da Frelimo só será conhecido após que a nível interno tiver se chegado a consensos fortes sobre a transição do poder. Esse consenso ditará a ossatura dos novos estatutos a serem aprovados no próximo X Congresso, de onde deverá sair o candidato presidencial às eleições de 2014. Ou seja, não basta debatermos quem será o próximo candidato da Frelimo. É preciso acima de tudo debater os processos e possibilidades capazes de conduzir certas pessoas à esses cargos.

Para terminar (na verdade apenas quero parar por cansaço) e à titulo provocativo, diria que o que vemos e lemos na imprensa, não passa de mero olimpismo político, na ausência de um campo político forte em que o partido no poder, o Governo e a Oposição debatem o dia-a-dia do país tentando cada um defender o seu projecto de sociedade. E porque a natureza tem horror pelo vazio e porque a “natureza humana” sempre busca domesticar o desconhecido, eis que somos bafejados pela miséria que se dá pelo nome de debate sobre a sucessão na Frelimo.

Inocentes, Coniventes ou pura gritaria de desocupados?

2011-04-01T15:20:00.002+02:00

A marcha pela paz e solidariedade no mundo da autoria da STV e Instituto Criança Nosso Futuro (em parceria com a BANG) não passa de um serviço gratuito e inocente à contra-inteligência moçambicana por um lado, e por outro, uma vozearia de desocupados e desinspirados, mas com poderes capazes de desviar as atenções de pessoas talentosas e laboriosas dos seus afazeres mais vantajosos.

Anda por ai uma campanha televisiva de mobilização para a “marcha pela paz e solidariedade no mundo”, um evento da iniciativa da STV e Instituto Criança Nosso Futuro. Por mais atento que seja, não percebi claramente o objectivo. Mas parece que é de sensibilizar os moçambicanos para os problemas globais e despertar neles o espírito (mais uma vez, o espírito nos persegue) de solidariedade e paz mundial.
Os recentes acontecimentos políticos e naturais parecem ter combustibilizado a vontade de marchar pela paz e solidariedade. A empresa do senhor Bang, a Bang Entretenimento está no negócio. Os artistas filiados à firma estarão “em peso”, para proporcionar momentos únicos, amnésicos e anestesiantes, em que ninguém mais pensará em solidariedade e paz e sim no pandza, dzukuta...por outras palavras no nada.
Na verdade, esse evento pode ter duas interpetações não relacionáveis: uma política e outra sociológica. Comecemos pela política:
Os recentes acontecimentos da Africa do Norte, a subida dos preços de petróleo e cereais nos mercados mundiais têm o potencial de, dentro de alguns meses, proporcionar momentos de grande insatisfação popular contra o governo, na medida em que eles despoletarão o proporcional ajustamento dos preços, concorrendo inequivocamente para a subida do custo de vida, já por si insustentável pela maioria da população.
O Governo, esse aprendeu com as lições das anteriores manifestações. O Primeiro-ministro já disse há dois meses atrás que devemos nos preparar para momentos difíceis. Ontem, dia 29 de Março, o Governo reunido em Conselho de Ministros anunciou medidas adicionais de “austeridade” e outras para assistir os mais carenciados a lidar com a crise. Menção que vá para a chamada sesta básica a ser distribuidas a pessoas com baixa renda. Os detalhes, esses ainda não são conhecidos.
Portanto, desse ponto de vista, toda a comunicação vai no sentido de apresentar um governo que já começou a trabalhar para lidar com a crise. O que não sabemos porém, é quanto custa isso. De onde virá o dinheiro? E se temos esse dinheiro.
De uma ou de outra forma não deixa de ser notável, todo o trabalho levado a cabo pelo Governo na prevenção de situações similares as do passado (greves dos dias 1 e 2 de Setembro de 2010 ou 5 de Fevereiro de 2008) ou as que estão a ter lugar no mundo árabe - movimentos políticos que visam tirar os governos do dia.

Inocentes, Coniventes ou apologia do não-pensar?
Como que a camuflar os resultados que se esperam alcançar, a comuunicação sobre a marcha está centrada na solidariedade. Os exemplos vêm da Asia, famosa em terramotos, maremotos, tsunamis, desastres naturais que provocam muita destruição e mortes. Nenhum homem sensato estaria indiferente para a necessidade de sermos solidários.
Nem quero saber o que os moçambicanos prepararam para os japoneses, porque eles, antes do tsunami nos deram US$10 milhões de dolares em arroz. Imagino que o que eles querem ou quereriam de nós, não dispomos: a) disponibilidade e organização necessária para, dentro do espírito de “solidariedade” fazermo-nos até lá para, no terreno ajudarmos nas diversas actividades; b) necessária sabedoria, conhecimento ou tecnologia para maximizarmos a nossa “solidariedade”. Nós não temos forças armadas ou equipas de socorro para ajudar na localização de cadáveres, possiveis sobrevivos ou despiste das pessoas que eventualmente estariam afectadas pela radioactividade das usinas nucleares; c) ideias: mesmo pobres materialmente, não nos esforçamos para, dentro da comunidade das nações em que nos encontramos sobresairmos com ideias diferentes e brilhantes. Imagino por exemplo, o envio de uma delegação chefiada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros moçambicano ao Japão, para, pessoalmente apresentar as condolências ao povo e Governo japonês vindas do Governo e do Povo moçambicano. Falei de ideias diferentes que façam diferença. A minha até pode não ser nada.
Mas voltemos para o assunto. Com o surto do conflicto na Líbia onde os insurrectos não lograram bons resultados imediatos, o governo angolano convocou uma manifestação nacional pela paz, em antecipação da manifestação contra o governo de José Eduardo dos Santos, que por sinal ficou mesmo sabotada. Foi a melhor saída que o governo angolano encontrou para conter a onda do norte de África.
Cá em Moçambique, esse trabalho dantesco está a ser levada a cabo pelo governo e seus aliados. Um destes aliados é sem dúvida o Instituto Criança Nossso Futuro, por sinal dirigido pela Primeira-Dama da República de Moçambique, Dra Maria da Luz Dai Guebuza. Das competências especiais dessa mulher trabalhadora não duvido. Pelo contrário. Até é bom termos iniciativas de sensibilização.
O que afinal estou a tentar denunciar?
Os serviços de informação e segurança do estado devem ter notado um mal-estar social e uma vulnerabilidade para a eclosão de mais um tumulto, seja em virtude dos acontecimentos do norte de africa, seja em virtude de mais um agravamento do custo de vida. Consicente disso, o Governo avançou com os planos de contenção e medidas para alegrar os pobres, com a distribuição do peixe da segunda, arroz, etc...a famosa cesta básica ora anunciada. Mas isso só não chega. Era preciso aproveitar o momento para matar três coelhos com a única cajada. Falei de três coelhos.
Ao lançar-se essa campanha de sensibilização pela paz e solidariedade mundial, pretende-se no fundo atingir-se os três objectivos, nomeadamente: entreter o povo com a política de pão e circo – ou seja, anunciam-se medidas paliativas ao mesmo tempo que se entretêm as massas com shows gratuitos e apelos vazios, que no fundo concorrem para que as pessoas deixem de pensar nos seus problemas e pensar nos problemas dos outros. Ao promover esse evento anestesiante, pretende-se contribuir para a materialização, por outras vias, daquilo que o governo angolano fez directamente, sabotando as manifestações da oposição com mega showmícios e passeatas. Porque em Moçambique esse movimento não existe, pelo menos claramente, então, o objectivo final será mesmo extirpar a possibilidade evitando assim lidar com a potencial realidade.
Ao usar o Instituto Criança Nosso Futuro, os arquitectos desse “opio” pretendem aproveitar-se da boa imagem e vigorosidade que a instituição goza para assim apresentar a passeata como uma actividade da sociedade civil moçambicana atenta aos acontecimentos do Mundo enquanto na verdade o que se pretende atingir é um problema claro daqui de casa.
Haverá algum problema nisso?
Não, de princípio. Eu sou apologista da paz, acredito no diálogo e sou contra a destituição de governos por oportunistas. Sou contra a invasão da Líbia ou qualquer outro país soberano por potências racistas ocidentais. Condeno e não apoio nenhum jogo de baixo-ventre. Condeno veementemente todas as tentativas subversivas e apoio para o endurecimento de medidas para reforçar a nossa segurança. A iniciativa é boa caso se consiga atingir o seu objectivo principal: Evitar tumultos e desordens.
Porém...
Não me façam de parvo. A STV ou está a ser usada ou está nisso tudo um negócio chorudo e nada disso de solidariedade que tanto propalam. Se calhar, é daqueles negócios onde se lucra falando da desgraça dos outros.
De qualquer maneira, esse evento, por falta de imaginação dos seus criadores, não passa de um espantalho nú com chapéu: A contextualização é vaga e precipitada; parte de um pressuposto enviesado de que os moçambicanos carecem do espírito (iyo...mais uma vez esse nzimu/xikwembu) de solidariedade, o que é uma mentira grosseira.
Os objectivos a atingir não são concretos, os conhecidos são contraditórios e até conflictantes. Não se consegue estabelecer uma ligação directa entre a actividade e o respectivo impacto; entre a actividade e o resultado a esperar; entre esse mesmo resultado e o impacto a ser criado e entre esse impacto e a contribuição concreta para a materialização do fim. Trata-se de mais uma estratégia de pão e circo!
Eu não estou a conseguir entender esse pecado. Por mais caridoso que seja, está a ser-me dificil perceber porquê uma passeata, porquê um espetáculo? Porquê não considerar outras actividades alternativas? Não que não sejam boas actividades, mas a questão reside em perceber em que medida essa actividade contribuirá para a materialização do desiderato?
A única forma de perceber a passeata do dia 02 de Abril é à luz do actual contexto social, político e económico nacional e internacional e os esforços do Governo com vista a lidar com a crise económica internacional bem como suas insuficiências. Fora disso, sugiro que o melhor sítio onde essa marcha deve terminar não é na Praça da Independência, é no mar.
Se queremos ajudar o povo a reflectir devemos fazê-lo oferecendo instrumentos e meios apropriados. Assumir que passeatas e espetaculos podem ajudar na formação de uma consciência cidadã é o mesmo pensar que as ateiras podem dar repolhos. E impõe-se a necessidade de uma cultura de honestidade. Não se deve fazer dinheiro às costas da desgraça dos outros; não se deve enganar o povo confundindo actividade de beneficiência com contra-inteligência. Não se pode, em última análise fingir que estamos bem e por isso devemos pensar nos outros enquanto por detrás, está-se mesmo a tentar encobrir as dificuldades de casa. Não existe nenhum mal em reflectir os nossos problemas juntamente com os dos outros. Não ha nenhuma incompatibilidade em, ao mesmo tempo reflectirmos a nossa contribuição para a solidariedade internacional no contexto de pobreeza absoluta em que nos encontramos. E é no último ponto que reafirmo o meu apelo para que de forma superadora e construtiva pensemos mais sobre as nossas insuficiências para que estejamos em melhores condições para ajudar os outros. Porque o vai acontecer no dia 02 de Abril é uma coisa que vai satisfazer os objectivos contrários que o evento anuncia.

E à moda do Coronel Sérgio Vieira, termino a reflexão mandando um ABRAÇO A SENSATEZ.

Gwaza Muthini, na forma como a conhecemos hoje é um BLUFF HISTÓRICO.

2011-02-02T18:15:00.001+02:00

Dos factos

1-A batalha de Marracuene que teve lugar no dia 02 de Fevereiro de 1895 foi uma de uma série de combates que se deram no local, no âmbito da conquista portuguesa para a ocupção efectiva. Do ponto de vista português, essas batalhas eram conhecidas por Campanhas de Pacificação. Para os locais era resistência á ocupação portuguesa.
2-Na Batalha de Marracuene, as forças lideradas por Nwamatibyana, Zihlahla, Mahazule, Mulungu e Mavzaya perderam, em parte devido a:

a) Superioridade bélica dos portugueses
b) Traição dos Mavota e Matsolo, que cederam os portugueses para que usassem as suas regiões como posto avançado das suas forças e na fase decisiva, os Mavota guiaram as forças portuguesas rumo ao combate de Marracuene
c) Indisciplina no seio dos guerreiros de Nwamatibyana e seus súbditos e
d) Divisões no seio das chefaturas de então, que foram optimizadas pelos portugueses.

Das Celebrações do Gwaza Muthini

1-A celebração desta data não é de todo original do Estado Moçambicano. Um ano após a batalha de Maracuene, em 1896, as autoridades coloniais portuguesas celebraram o Gwaza Muthini em memória dos soldados portugueses tombados na vitoriosa batalha. E durante essas celebrações os povos submetidos; os marracueneses diziam "bayetee" em sinal de total submissão ao colonialista.
2-Aquando da independência, houve apenas três celebrações, nomeadamente em 1974, 1975 e 1976. 1976 Marcou o FIM das celebrações de Gwaza Muthini, uma vez que o então Estado Socialista Moçambicano achou que 3 de Fevereiro era a data em que se comemorava toda heroicidade moçambicana e Gwaza também podia caber no 03 de Fevereiro.
3-Mas por iniciativa de António Yok Chan, um dos leais filhos da terra apoiado pelo Governo as comemorações de Gwaza Muthini foram reactivadas no dia 2 de Fevereiro em 1994.
4-Portanto, o que muda desde 1974 aos nossos dias é o enfoque da heroicidade. Enquanto durante todo o tempo colonial OS HERÓIS eram os portugueses tombados na batalha e os moçambicanos diziam Bayetee, desde 1974 os heróis eram os Moçambicanos tombados na batalha. E Gwaza, passaria para o símbolo da heroicidade contra a ocupação efectiva do sul de Moçambique.

Da História, da Política e do Problema
Em termos historiográficos, a batalha de Marracuene marcou o princípio do fim do império de Gaza. A partir dai, os portugueses avançaram em direcção ao kraal de Ngungunyana, terminando com o assalto final a 28 de Dezembro de 1895, data em que Ngungunyana, sete das suas tantas mulheres, tio e filhos - entre eles Godide, foram presos por Mouzinho de Albuquerque e posteriormente deportados a Portugal onde foram encarcerados até a sua morte na Ilha Terceira em Açores.

Da relevância do Gwaza Muthini
Como historiador, não poria em causa a celebração do Gwaza Muthini como símbolo da heroicidade dos Marracueneses, na sua saga contra a penetração colonial. Casos idênticos houvera um pouco por todo o território, como em Niassa, com os Mataka, os Namarrai na Zambézia, os Makombe-Manica, Sofala e Tete, entre outros, sem discriminação espacio-temporal. Para os Marracueneses como o Yok Chan essa batalha reveste-se de grande utilidade política, na medida em que colocam na agenda política o seu nome e sua honra. Portanto, estamos perante uma questão de autoestima.

O questionamento viria porém quando o Governo lhe dedica uma festa de estado, conferindo assim uma dimensão nacional. Por mim, Gwaza Muthini deve pernencer um evento local, apoiado pelas autoridades locais e aderida por quem está interessado em lá ir.

Não vejo mal nenhum muito menos incostitucionalidade em o Estado e Governo Moçambicanos apoiar a celebração da data. Mas ao mesmo tempo que apoio, apelo que o mesmo Estado e Governo moçambicanos comecem já a apoiar e considerar com mesma ênfase outras batalhas importantes, travadas por guerreiros de outras latitudes que hoje faz um único Moçambique. O mesmo apelo vai também para os outros filhos, que sigam o exemplo de Antonio Yok Chan. Mas para tal, a História deve ser conhecida; outro grande desafio.

Da política
Um dos grandes desafios que a nossa classe política enfrenta é a sua falta de consciência histórica. Tanto os que estão na oposição como os no poder. O povo também ajuda nesse sentido, dado estar ele a padecer de uma amnésia colectiva.
O 02 de Fevereiro ou "Gwaza Muthini" não constitui nenhum feriado Nacional e sim uma data em que se comemora a heroicidade dos povos de Marrracuene, que pode muito bem caber no dia 03 de Fevereiro, como aliás cabem outras "batalhas", incluindo as anónimas.

A falta do esclarecimento sobre o folclore de Marracuene contribui em grande medida para o entendimento da dimensão histórica de que esse evento se reveste, daí a percepção enviesada de ela ser a data representativa de "todas batalhas de resistência primária" travadas ou no sul de Moçambique ou a nível nacional.

É por isso necessário divulgar a bem da nação e da unidade nacional, todas batalhas relevantes em que filhos dessa pátria participaram de forma heróica e vitoriosa contra a penetração mercantil portuguesa, contra a ocupação efectiva e contra o colonialismo português. A documentação dessas batalhas, detalhes e divulgação, deverá tomar em conta o interesse constitucional do fortalecimento da Unidade Nacional bem como na redução progressiva da assimetria do conhecimento sobre a heroicidade de todo povo moçambicano e ainda na promoção equitativa e equilibrada dos feitos históricos e a contribuição de cada região, província, inclusive distrito, para a independência do país. Essa é tarefa dos políticos; é tarefa política e os historiadores estão ai para ajudar.
O ponto político que quero deixar aqui é de que esta História de Moçambique tem partido; tal como se reconhece nas primeiras páginas do Vol I da primeira versão da História de Moçambique. A História Oficial de Moçambique também é regionalmente falando, tendenciosa e madrasta ao mesmo tempo e isso tudo contribui em grande medida para a assimetria do conhecimento de que estou a falar. Isso deve mudar.

Do problema

Postas as coisas como estão e tomando em conta o exposto na primeira parte deste texto (os factos) alguns problemas podem ser levantados.
O Gwaza Muthini era uma celebração dos colonialistas portugueses, alusivo a sua vitória contra os marracueneses. Após a independência os moçambicanos de Marracuene tomaram a "tradição" e desta feita, mudaram do herói. Agora os heróis eram "todos aqueles que tombaram, derrotados" na batalha de Marrracuene.
a) Faz sentido celebrar uma batalha perdida? Lembre-se que a Batalha de Marracuene foi uma rasia autêntica. Em todas batalhas de resistência contra a penetração colonial o Império de Gaza de Ngungunyana perdeu: Coolela, Chaimite, Marracuene...
b) Albino Magaia conhecido intelectual moçambicano é da mesma opinião que a minha, de que celebrar Gwaza Muthini é uma humilhação visto que históricamente os "reis locais" faziam Bayetee, prostrando-se á humilhação portuguesa.
c) Por causa da nossa fraca imaginação poítica e falta da consciência histórica, ergue-se hoje um "Gwaza" de heróis dissociada de toda sua história; e apenas útil para o ego de alguns políticos.
d) Quando o Presidente da República nos seus discursos nos diz que Moçambique é pátria de Heróis é porque é mesmo. A nossa missão como historiadores e intelectuais e servos deste país é trazer esses heróis ao conhecimento das gerações contemporâneas e futuras.

Mas isso não implica inventá-los no discurso porque existem ou existiram de facto. É apenas uma questão de compromisso com o saber e com a pátria.

Chegado aqui, resta-me dizer que Gwaza Muthini, na forma como a conhecemos hoje é um BLUFF HISTÓRICO.

Todos nós amamos Guebuza. Mas isso não implica Idolatrarmo-lo: notas sobre a "Política da Imagem do Governo de Moçambique"

2011-01-31T08:56:00.003+02:00

O artigo 13º da Constituição da República diz taxativamente que "Os símbolos da República de Moçambique são a bandeira, o emblema e o hino nacionais" e não "Armando Guebuza, a bandeira e hino nacionais

O que os "gurus" da comunicação do Governo estão a fazer, sugere-me que estamos num processo muito avançado de idolatração do "filho mais querido do povo Moçambicano", o Presidente da República de Moçambique, Armando Emílio Guebuza. Isso é mau, e mau sinal para todos nós e para a democracia, e um grande perigo aos que ainda acreditam na competência destes gurus.

Nos útlimos tempos, tenho notado com INUSITADA ESTUPEFACÇÃO que qualquer Governante que se preze neste país – entre ministros, governadores e administradores, etc., quando fala à comunicação social incluindo quando se quer deixar fotografar, ou filmar tem tido no como fundo, a imagem do Presidente da República, Sr Armando Emílio Guebuza . Vamos por partes:

1- A sala de imprensa do Conselho de Ministros, lá onde o meu, nosso querido amigo e Porta-voz do Conselho de Ministros fala à imprensa tem como fundo UM EMBLEMA e UMA FOTOGRAFIA GRANDE do PR Armando Emilio Guebuza.

2- O emblema está ofuscado com a proeminiência da figura do PR. Da TV não sé possível ver com clareza necessária o emblema da República de Moçambique.

3- Quando o Porta-voz do Governo fala à imprensa dá a sençação de que o Presidente da República está alí ao lado, atrás dele, dada a proeminiência e grandeza da imagem dele. Da TV pode facilmente constatar-se que a fotografia do PR Armando Guebuza é maior que qualquer pessoa que estiver a falar para imprensa a partir da sala de imprensa do Conselho de Ministros.
4- Em todas repartições do Estado, a primeira coisa que se vê ao entrar tnelas em sido invariavelmente a foto do PR Armando Guebuza. A bandeira, esta, se não está suja e rasgada; pendurada no mastro exterior, seguramente que deve estar acantonada algures. dentro do Gabinete do chefe. O Emblema, dificilmente se pode vislumbrar.

Mas o artigo 13º da Constituição da República diz taxativamente que "Os símbolos da República de Moçambique são a bandeira, o emblema e o hino nacionais" e não "Armando Guebuza, a bandeira e hino nacionais". Isso é idolatrar um homen tão simples como todos nós, que também trabalha e quer ser corrigido. E é contra a constituição da República.

Os que assim procedem, relevando a figura do PR em detrimento dos símbolos naiconais estão a enganar o Governo e o PR em particular. Elevar a figura do PR á categoria de símbolo da República de Moçambique é inconstitucional e lesa a pátria.

A obrigatoriedade dos "gurus" de comunicação e imagem do Governo deve ser o de "comunicar o Govcerno e suas actividads, suas insígnias e símbolos e conferir coerência discursiva para ganhar as pessoas e respectivas mentes por forma a que elas estejam mobilizadas e dispostas a "consentir" a sua governação, engajando-se através da sua contribuição para assim materializar o contrato social sufragado.

Promover Guebuza em detrimento dos símbolos da República é mau e antiético; é no limite, mediocridade dispensável e demonstra claramente que desconhecem a sua missão como comunicadores do Governo da República de Moçambique.

Por isso, por favor, tirem essa foto e coloquem o emblema nacional mais saliente, visível. Coloquem um pouco mais acima a foto do nosso querido PR para que não destoa o emblema da República de Moçambique. Em cada sede da Administração Distrital, ao lado da foto do querido PR deve estar o emblema nacional e a bandeira limpa e completa – e não rota - deve estar içada no mastro disponível em todas sedes e gabinetes do estado, e não escondida na sala do Director ou Administrador.

Cada vez que os ministros quiserem dar uma entrevista, por favor tenham atenção em colocar mais visível e saliente o emblema e não a foto do “filho mais querido do povo moçambicano”. É necessário comunicar isso, e passar a mensagem de que todos estamos ao serviço do Estado, da Pátria e não do Presidente da República. Isso é, em linguagem vernacular, puxa-saquismo condenável.

Comemorando o ano Samora Machel

2011-01-25T17:26:00.003+02:00

Lázaro kavandame, o "chairman" de Cabo-Delgado e outros pares seus parecem ter tido a razão quando quiseram libertar apenas a sua província - então distrito - e Niassa. Porém, desde que foram mortos pelos "revolucionários", pela linha dura e pura do então movimento nacionalista e volvidos mais de 30 anos de Independência de Moçambique, AS SUAS PROVÍNCIAS ainda continuam na cauda do desenvolvimento nacional. A quem então serve a tão propalada UNIDADE NACIONAL?

Hoje, ao olhar a nossa Praça dos Herois, sinto que ela corre o risco de na verdade se tornar em um SIMPLES CEMITÉRIO FAMILIAR, visto que os que lá repousam pertencem quase à mesma linhagem etno-linguistica, regional e cultural

Em manuais de história; em propaganda político-partidária e em toda esfera pública, escreveu-se, ouviu-se, publicitou-se e inculcou-se na memória dos moçambicanos que os contra-revolucionários e traidores da pátria foram mortos porque trairam os interesses supremos da linha "pura" da revolução moçambicana. Contra eles, foram lançados todos tipos de calúnias, insultos e escârnio, "só" porque pretenderam levantar alguma voz para a sua emancipação e participação em processos de tomada de decisão bem como opinar sobre o modelo de desenvolvimento a independência. Ao rever a direcção original da Frelimo, constituida em 1962 após o seu primeiro Congresso, fiquei desolado ao ver que em apenas um ano, a maioria dos memebros fundadores teria abandonado a direcção e o movimento para se dedicar a outros afazeres ou constituirem outros movimentos que futuramente definharam.

A história oficial chama a isso de "desentendimento e deserções no seio do movimento" enquanto na verdade tratou-se de uma cabala regionalista contra os então "pais" do movimento revolucionário moçambicano.

Um dia ainda iremos recordar-nos, nostálgicos, de Adelino Chitofo Guambe, o jovem fundador da UDENAMO, juntamente com o Reverendo Uria Simango; de Marcelino dos Santos, o sempre preterido quando fosse para tomar a direcção do poder político da Frelimo bem como de outros nacionalistas que tombaram na linha da frente, só porque discordavam de algumas formas de pensar dentro do então movimento.

No momento em que se comemora o "ano Samora Machel", precisamos de debater seriamente sobre como fazer para que diversas figuras provenientes de diferentes partes deste moçambique TAMBÉM FIGUREM E ESTEJAM PRESENTES NO PANTEÃO NACIONAL; e sejam recordados com a mesma efusividade como se comemora hoje Samora Machel, o tal "neto de um grande guerreiro", segundo um jornalista da RM.

É preciso ter coragem para urgentemente corrigirmos o grande erro que se está a cometer e resgatarmos a essência dessa unidade, que tanto sangue fez derramar.

Niassa e os Niassenses chegaram a se "autoflagerarem" chamando a sua província de "terra esquecida". Claro, foi para lá que se exilavaam os improdutivos, segundo Samora Machel e seu Governo. Afinal, era com os improdutivos que se queria erguer uma "cidade" socialista?

Ntelela, Bilibiza e Unango, são localidades onde se acantonavam os reaccionários e prostitutas. São todos distritos de centro e norte de Moçambique. Andre matadi Matsangaissa escapuliu-se da prisão/campo de concentração de Macossa (estou a escrever de memória, não estou certo), após que o regime sul-africano ter bomaberdeado e liberto milhares dos então presos. Também foi no centro do país onde se acantanovam os "ladrões e toda escória da sociedade moçambicana". Ao rever-me no espelho, sinto que esse Moçambique não é meu. E dos outros. Sinto que sou órfão da minha história, porque a oficial, remete todos meus antepassados ao grupo dos traidores da pátria, divisionistas e fracos. Aos Gazenses e Maputenses e de certa forma os inhambanenses, oh, esses, a Praça dos Herois é deles. Tudo isso porque de Nampula, Niassa, Cabo-Delgado, Tete, Sofala e Manica, não vem ninguem digno de representa-los, figurando no panteão nacional. Quando recordamos os heórias nacionais, os cinco nomes que me vem à memória são naturais de gaza, sul de moçambique. Que raio de Unidade Nacional estamos a falar afinal? Sem delongas, urge debatermos sem preconceitos A SEGUINTE PERGUNTA: A QUEM BENEFICIA A UNIDADE NACIONAL?

Temos em tete as minas de tete. 90% da mão-de-obra daquele parque industrial é recrutado de Maputo. O mesmo digo em relação as Areias de Moma, Muebase e quejandos.

Dentro de 20-25 anos, moçambique será país explorador do petróleo. Sairão de Maputo gente para ganhar milhões em Cabo-Delgado e Niassa.

A proespecção do gas-natural de Buzi dará frutos dentro em breve. Mas será de Maputo que sairão cozinheiros para servir os trabalhadores lá.

Eu não sei como se faz a Unidade nacional. Talvés morrendo.

É tempo de redistribuirmos os proventos da guerra de libertação nacional e parar de nos distrair com eventos anestesiantes!

DE FÉRIAS PROLONGADAS

2011-01-13T17:37:00.001+02:00

Egídio Vaz entrou de férias neste blog. Voltará oportunamente, possívelmente no segundo semestre de 2011.
Pelos transtornos causados, o ContraPeso 3.0 endereça as suas sinceras desculpas, ao mesmo tempo que apela que o entendam.
Com melhores cumprimentos

Uma notícia escrita ao contrário

2010-08-31T09:35:00.005+02:00

A propósito dos "Cães" que "removem túmulos e devoram corpos" em Nhamatanda

A Notícia em causa diz que os "CÃES vadios estão a semear intranquilidade no distrito de Nhamatanda, em Sofala, chegando mesmo ao ponto de remover e devorar corpos sepultados nos cemitérios, sobretudo os da vila-sede. Relatos de alguns moradores indicam que os cães até circulam por diferentes bairros periféricos da vila de Nhamatanda com ossadas, sobretudo de corpos de menores."

Para começar, esse facto não deve provocar intranquilidade mas sim preocupação por parte das autoridades que lidam com os cemitérios, e da população no geral. Mas mais a frente veremos que esse não é o problema de cães vadios e sim de próprias pessoas, cujo curativo proposto pelas autoridades é tão estranho à medida que ignora uma prática tradicional recorrente entre cidadãos da etnia Sena (e eventualmente as outras).

Mais a seguir, o Administrador de Nhamatanda, Sérgio Moiane diz que o cães estão a criar distúrbios daí que vai mandar recolher todos cães vadios e não reclamados para o abate.
E ainda, a notícia continua, reforçando a ideia de que os cães precisam de ser vacinados para que (a) se previnam da doença da ráiva e (b) as pessoas possam livremente circular até de noite sem temer a mordedura desses animais que rondam à volta de 8 mil, à nível de todo o distrito.

Para já, nenhuma das medidas propostas irão prevenir que cães livres da doença de raiva também possam exumar corpos de crianças no Cemitério de Nhamatanda (que eu conheço bem).
Depois, a notícia, na verdade é muito suspeita, pois no fundo o que queria enunciar não era necessáriamente a "maldade dos cães vadios" mas sim a campanha de vacinação de cães e o abate de todos cães vadios e não reclamados à nível do distrito de Nhamatanda.
Mas esse é outro assunto, que resulta da incopetência do jornalista. Voltemos a minha tese anterior.

Dizia que qualquer cão e até um porco pode "exumar" corpos de crianças e rece-nascidos de um cemitério qualquer em Nhamatanda porque entre os Sena (e provavelmente outros), as crianças de menos de 2 meses são enterradas por senhoras em sepulturas menos fundas.

Para já, nenhum homem que se preze acompanha as senhoras ao cemitério, apesar de, depois do enterro os homens também poderem ir reconhecer a tumba d@ faledi@. E pelos usos e costumes tradicionais, as sepulturas como dizia, são menos fundas; as covas são abertas à uma profundidade máxima de 60-70 centímeros (portanto, o comprimento de uma régua).
Os porcos e cães - que não precisam ser vádios - com seu focinho e patas, são capazes de alcançar esses bebes tão naturalmente, sem nenhum esforço assinaláve.
Adiciona-se a esse facto, a verdade de que a maioria dos cemitérios não é guarnecida; é mato cerrado ou aberto, apenas dedicado para sepulturas, o que faz com que qualquer um, incluindo as galinhas, cabritos e patos, também passem por lá, pois eles (os cemitérios) se encotram mesmo nas periferias de zonas habitadas.

O terceiro elemento a acrescentar é que o Administrador mentiu ao dizer que as pessoas já temem andar de noite por temer a mmordedura de cães vadios. Isso não corresponde a verdade e só serve para reforçar o seu plano para matar cães "vadios".

Porém, a verdade é uma: se se quer acabar com as ossadas humanas na Vila de Nhamatanda, urge rever a forma como as crianças são sepultadas, garantido que as sepulturas sejam suficientemente profundas para não serem alcançáveis tanto pelos porcos como por cães. E isso requer mudança de algumas das nossas práticas tradicionais.

E já agora, porque o jornalista não mencionou os porcos, que também são eximios nessa prática, mesmo antes de cães? Só pode ser pelo facto de o porco ser das carnes prelilectas dos nhamatandenses.

Do espetáculo do PODER e respectivo simbolismo

2010-08-24T11:50:00.010+02:00

- A propósito das conversas à volta da fogueira.

Amigos, este não é um texto elaborado. Apenas é um esboço; um apanhado; uma picada que tento abrir para reflectirmos sobre alguns simbolismos e alguns hábitos que, à primeira vista parecem tão normais, tão pacíficos e dispensam qualquer tipo de reflexão.

Caso PRIMEIRO: Um dia, quando estava no encalço de Dhlakama em Nampula, estive em Mogovolas e lá deparei-me com um caso inusitado que só não reportei porque não iria mudar nada: um administrador (que ja foi transferido) teria "comprado" para uma comunidade uma unidade moageira, no âmbito dos dinheiros do sete BIS. Só que a comunidade não sabia quanto é que a unidade teria custado, pois as guias de recepção não traziam o preço. E mais, os papéis foram assinados de noite, porque foi a hora que a unidade chegou.

CASO SEGUNDO: Já me incomodavam "as conversas à volta da fogueira" da Primeira-Dama da República, que por sinal, abandonou-as, tendo optado por outras vias de debate e comício popular. Parabéns por isso.

Só que isso não foi o suficiente para prevenir que a nosssa querida Presidende da AR, Dra Verónica Macamo incluisse nas suas Jornadas Parlamentares as abominadas "conversas à volta da fogueira".

Tenho três razões para tal aversão:

Primeiro, se já a organização de um comício popular à luz de dia é oneroso para o Estado e os camponeses – que devem deixar os seus afazeres para atender o “chamamento” - caríssimo ficaria de noite, pois as tais fogueiras, não são de lenha como simbólicamente se pretende demonstrar. As conversas à volta da fogueira incorrem custos redobrados pois mobiilzam-se grupos geradores para gerar electricidade; água para molhar o chão por forma a não levantar poeira; segurança redobrada para a "comitiva" e contra demais ofídeos e felinos", entre outros custos, incluindo hospedagem “desnecessária” da “comitiva”, que ao contrário do que se pretende imaginar, pernoitam em “choças” quasi-luxuosas, proporcionando a eles, uma experiência turística única, dos patamares do Kruger Park.

Segundo, o simbolismo da noite e dessas conversas: os assuntos do Estado e de Governação SEMPRE foram abordados de DIA e à sombra de árvores frondosas, e nunca à volta da fogueira. Assim reza a história dos POVOS africanos. E tem sempre sido assim. Grandes discussões e decisões foram tomadas de dia e nunca á noite.

Á volta de fogueiras contavam-se estórias para a educação multifacetada das crianças e jovens e...circuncidava-se. À volta da fogueira, também planificavam-se guerras, e feitiçaria; cultivava-se o ódio sobre outrem.

Terceiro, porque em nome de transparência, o povo quer ver os O ROSTO E OS OLHOS DE QUEM lhe fala. E ficaria bem que esse hábito estranho e oneroso parasse o mais depressa possível.

E já agora, porque tinha que se falar do roubo de gado – em Magude - à noite, hora que por sinal acontecem tais actos hediondos? Alguns diriam que eu ralho por tudo. Assim também não dá.

Muito brevemente...de volta

2010-08-17T16:26:00.001+02:00

MISA-MOÇAMBIQUE REPUDIA AMEAÇAS A SALOMÃO MOYANA

2010-05-20T10:23:00.001+02:00

O MISA-Moçambique tomou conhecimento, na manhã desta quarta feira, que o jornalista e director do semanário MAGAZINE INDEPENDENTE, Salomão Moyana, tem vindo, desde a noite de ontem, terça feira, a ser alvo de ameaças de morte proferidas por pessoas desconhecidas, que o fazem através de mensagens SMS não assinadas.
Uma das passagens de uma das mensagens, aparentemente, com motivações políticas, diz:
“ (…) vimos aquilo que você andou a escrever no seu jornal, tu escreves merda e pensas que nós somos burros. Você é Frelimo tribalista que defende bandidos ladrões como o seu pai Guebuza. Tu andas a insultar Jacamo, pensas que podes destruir a imagem dele com aquela merda que escreveu. Nós estamos chateados e começou há muito tempo, escreveste no Savana, Zambeze e agora Maginero. Guebuza roubou votos e tu macaco de puta não disse nada…já estamos fartos de ti…. (…) …vamos te bater, vamos de prokurari para ti batir bem qui nunka vesti na vida (…).”.
Na mesma noite destas mensagens, a viatura pessoal do mesmo jornalista foi vandalizada na sua residência: partiram-lhe vidros, arrancaram-lhe espelhos laterais, rádio reprodutor de CD e vazaram-lhe as rodas.

O MISA-MOÇAMBIQUE denuncia e repudia, nos mais veementes termos, estes actos bárbaros de intimidação e de cerceamento da liberdade de expressão e de Imprensa, valores nobres consagrados na Constituição da República, e apela às autoridades policiais competentes para que ponham em prática todas as medidas necessárias para a garantia da segurança do jornalista ameaçado, bem como para a localização dos mentores de tais ameaças, com vista a levá-los à barra da Justiça.
Numa sociedade democrática e pluralista, como a moçambicana, é inaceitável que alguns sectores ainda recorram a métodos criminais para fazer valer os seus objectivos.
O MISA-Moçambique apela, igualmente, a todas as forças vivas da sociedade para que repudiem este acto bárbaro que atenta contra a sã convivência política e social no País.

Maputo, 19 de Maio de 2010

Porquê o diálogo político falhou?

2010-03-10T23:07:00.003+02:00

Reflexões em torno da "greve do Grupo de países doadores" ao Orçamento do Estado em Moçambique

Há muito que me sinto tentado a tecer comentários em torno desse asunto. Não querendo ser explosivo nem “chauvinista” acho que ambas as partes têm culpa nesse “impasse”. Explico-me.

1. O Governo de Moçambique tem sido reticente em fornecer informação sobre progressos tangíveis em relação a aspectos ligados a boa-governação, strictu lato. Essas reticências vêm se alastrando desde os tempos da Governação de Joaquim Chissano, tendo se exacerbado na era do Presidente Guebuza.

2. E atendendo a própria natureza da situação, o sucesso no combate à corrupção, na dita “despartidarização do estado”, no fortalecimento do sistema de administração da justiça, são por defeito, aspectos que levam o seu tempo para se alcançar resultados exitosos e por outro lado, exigem maiores investimentos em infraestruturas, recursos humanos e tecnologia, bens que a todos faz falta. Porém, o problema nasce com os discursos pouco ponderadas do SG da Frelimo e seus seguidores, que nas suas apreciações políticas sobre a governação em Moçambique desconsideram a poliarquia como sistema político almejado por todos, celebram o “fim da história, enterrando vivos” todos os contendores políticos que reclamam a sua existência.

3. E o maior problema do Governo, segundo os doadores, foi sempre o de ter aceitado as metas, indicadores de desempenho e objectivos negociados com os doadores no âmbito do PAP sem que contra eles apresentasse qualquer resultado tangível ou relatório de progresso circunstanciado, como acordado.

4. A demora, as manobras dilatórias, as desculpas, os relatórios generalistas e muitas vezes prolixos, contrastam com o avantajado estado quase capturado em que o Estado se encontra, pela gang cleprocrata incrustada aos vários níveis da gestão da coisa pública – o caso Aeroportos de Moçambique serve de exemplo paradigmático e, se não fosse o acto quase revanchista o Administrador demitido, se calhar, Cambaza e sua camarilha estariam até hoje passeando pelas ruas de Maputo e afora.

5. A opulência, o enriquecimento rápido e na maioria das vezes (in)convincentemente justificado; a falta de transparência nos negócios do e com o Estado, são dos exemplos que o dia-a-dia documenta e encontra no Presidente da República o exemplo vivo de quem também está preocupado, pelo menos ao nível do discurso. E é sobre essa distância, entre o discurso e a prática que todos nós clamamos por uma ponte. Neste caso concreto, tenho que concordar, aliás, como é da opinião de todos cidadãos exigentes, incluindo a do governo de Moçambique, faltando desse último, um pouco mais de arrojo e coragem para imprimir alguma dinâmica nesse sentido.

6. A carta-resposta do Governo de Moçambique aos PAPs foi, quanto a mim, um irremediável tiro para o ar; um sermão aos peixes (esses seres que não entendem a linguagem dos humanos, ao menos que fossem golfinhos!); foi acima de tudo, a prova dum cinismo, ou pelo menos, de alguém que sabia o que a outra parte pretendia, mas que não lhes convinha fornecer a devida resposta; preferindo assim um discurso esotérico, legalista; cingindo-se à celebração dos feitos da governação anterior, como se a audiência não estivesse a par deles.

7. Na verdade, a carta nem precisava de ser tão longa (18 páginas) e circunstanciada (4 partes, 71 pontos) como foi o caso. Bastava dizer ao grupo dos doadores (1) porquê a informação não flui, (2) porquê as metas não foram atingidas e (3) como pensa supera-las, para que se encontrasse uma base de discussão e um Diálogo Político superador. Não foi o caso, para o gáudio do estilo chauvinista, característico de um Governo enérgico em combater a pobreza mesmo que para tal, sacrificasse as técnicas de uma boa comunicação, da diplomacia e da celebração dos jogos de cintura, necessários para o alcance exitoso do devir comum: a libertação do homem moçambicano da pobreza, nas suas múltiplas dimensões, incluindo na escrita e na comunicação inter-institucional.

Por seu turno, a megalomania do grupo dos PAP foi manifesta, ao ponto de lhes ter entorpecido a inteligência, necessária para o discernimento entre factos, necessários para servir de base para a tomada de decisão, de receios, suposições e senso-comum, próprios de gente cobarde, que usa do seu poder para indiscriminadamente pôr em causa obras que elas próprias ajudaram erguer. Explico-me:

1. A greve desse grupo se inicia em Dezembro de 2009 face aos resultados das eleições, mas antes, fruto do contencioso eleitoral que excluiu a maioria dos partidos políticos da oposição. Em 2010, entrou um novo governo, com um novo plano, uma nova agenda, novas metas. Roça a insensatez, punir um novo Governo, que nada tem a ver com o desempenho do anterior. Por que carga de água vai o Aires Aly ter que herdar e assim arcar com as consequências das desinteligências do governo anterior?

2. Este procedimento, faz-me concluir que o alvo dessa “punição”, na verdade não é o Governo nem o Estado e sim a Frelimo; o Partido Frelimo, se quiserem, pois, os PAPs assumem que tendo sido o mesmo partido a governar desde a altura que eles estão nessa terra, não vêm portanto nenhuma diferença entre o governo anterior do actual, o que é uma pena para a plêiade, que eu bem acredito serem capazes de apreciar a dimensão legal e formal patente neste caso. Os acordos são celebrados entre os representantes dos países doadores e o Governo Moçambicano, e não com a Frelimo, vencedora de pleitos eleitorais desde 1994. E nesse ponto, impunha-se a compreensão de que o novo Governo precisava de tempo para inteirar-se da história, dos compromissos e respectivo estágio de cumprimento para com as diferentes contra-partes. O contrário, significa um duro golpe a estratégia do novo Governo, que vê a sua agenda protelada logo no seu inicio.

3. Isso assemelha-se a termos que obstruir, por exemplo, as actividades políticas ou mesmo duvidar da possibilidade do sucesso político de Daviz Simango só porque vem da mesma família dos Simango, onde seu irmão mais velho, Lutero Simango, não pôde suster o PCN, tendo a sorrelfa “fundido-o” a Renamo, qual atitude traidora, para o desespero da maioria de seus membros! O ponto aqui é que os PAPs agiram preconceituosamente e à margem da boa-fé, ao ter iniciado a greve no fim de um mandato e continuado com ela logo no início do outro; de um novo Governo. Infelizmente, esse preconceito existe, até nos vários relatórios que têm vindo a ser publicados.

4. Aquando da azáfama do contencioso eleitoral, os PAPs pediram audiência com o Prof. Leopoldo da Costa, Presidente da CNE, depois com o Presidente da República e não sei mais com quem, tendo na altura deixado bem claro a necessidade da inclusão de todos actores em pleitos eleitorais. Choravam pela exclusão do MDM e dos outros, tendo os últimos, apoiado a candidatura de Guebuza, qual contradição maquiavélica!

5. A mesma exigência foi parte de uma carta enviada ao Governo, onde constava, dentre outros pontos, a falta da revisão da lei eleitoral, tornando-a clara. Parece-me ter sido no contecioso eleitoral que eles encontraram o leit-motiv para declararem greve contra o Governo. Porém, parece-me que aqui, os PAPs entraram perdidamente no mato! Convencidos - e com alguma razão – de que eram do grupo de doadores mais forte e com maior influência sobre o governo na África subsariana, foram ao despautério de fazer exigências directamente relacionadas com discussões/reformas políticas e de governação ao Governo Moçambicano, facto que enferma o vício de nulidade à Luz do Acordo de Cotonou entre a União Europeia e países em vias de desenvolvimento, que estabelece que quaisquer discussões políticas entre países da União Europeia e os PVDs deverão ser veiculadas pelos mecanismos da União Europeia e jamais por algum outro fórum como o G19/PAP!

6. Daí, concluir-se que essa guerra é nula e só pode exacerbar os sentimentos centrífugos, capazes de porem em causa a cooperação bilateral e multilateral, que a todos interessa manter e suster, da mesma maneira. O bom senso impõe o regresso rápido à normalidade, para que a agenda comum de combate à pobreza seja continuada, ao mesmo tempo que se debata com seriedade necessária e frontalidade meridiana, aspectos candentes que soçobram na consciência de cada um dos contendores.

7. Os doadores sabem que ao atrasarem os desembolsos, estarão a torpedear o início de várias actividades do governo, algumas das quais ironicamente, do interesse desse mesmo grupo. Por outro lado, sabem que estão a passar por cima dos acordos assinados entre este grupo e o governo moçambicano à luz da Declaração de Paris sobre a eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento, que prevê o alinhamento e a previsibilidade da mesma, por forma a possibilitar a melhor planificação por parte destes governos. Não foi por acaso que se adoptou o método n+1 e noutros casos n+2, que se materializa na declaração de montantes a serem canalizados ao governos com a antecedência de um ou dois anos. E o que se pode perceber da atitude dos PAPs, ao atrasarem propositadamente os desembolsos, a pretexto de falta de claresa e cumprimento de algumas metas?

8. De uma ou de outra forma, esse G19 jamais será o mesmo. Reina no seu seio uma divisão de bradar os céus, tal como foi aquando da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia, onde se lutou pelo protagonismo a todo custo. E a guerra com o Governo moçambicano é, quanto a mim, mais pessoal – dos chancelers aqui instalados – do que corporativa como pôde demonstrar no ponto 3.

Caminhos em frente

De uma ou de outra forma, fica claro que as duas partes precisam de aprimorar os mecanismos de comunicação, diálogo político e acima de tudo, serem realistas nas decisões e compromissos que acordarem.

Ao Governo, importa aliar o discurso à prática. O povo está a espera, e clama por soluções urgentes – tem dito o PR nos seus discursos. E, quanto a mim, os resultados estão para ontem!
À Frelimo em particular, é urgente que o seu Secretário-geral procure imediatamente um conselheiro em comunicação, por forma a não embaraçar o próprio Governo e o Partido. Se o tem, então é recomendável que o consulte ou acate suas orientações, sempre e antes mesmo de se aproximar a qualquer trabalhador de comunicação social, aparelho de gravação de voz, imagem ou qualquer outro meio de divusão da informação. O Sr Filipe Paúnde deve saber que o que ele fala é muito mais forte do que o que um Ministro qualquer diz.

Ao dizer por exemplo, que os cargos de direcção do Estado são somente para membros da Frelimo, ou que as Células da Frelimo só serão desmanteladas mediante a decisão contrária provavelmente do próximo Congresso, o Sr Filipe Chimoio Paúnde devia perceber que está a pôr em perigo o Plano do Governo de Moçambique e da própria Frelimo, que tem na Unidade Nacional, no respeito pela diversidade em todos sentidos e no trabalho colectivo e inclusivo, o seu apanágio.

Essas afirmações saídas da boca como a dele, dão azo aos receios e preconceitos nutridos pela comunidade internacional, que, contra a vontade do Sr Paúnde, regulam a actual ORDEM POLÍTICA E ECONÓMICA INTERNACIONAL. Ele deve saber que vivemos o auge do multilateralismo e da convergência global neoliberal, alérgicos a discursos egocentristas, e que a diplomacia de canhoeira não encontra espaço na actual era.

É por isso, premente e inadiável, que a Frelimo, através dos seus órgãos, seja mais responsável e tome um discurso mais inteligente, capaz de mobilizar e reanimar todos actores, todas forças e desabrochar todas as iniciativas latentes em cada um dos moçambicanos, para o bem desta nação.

Um discurso chauvinista tende a ser imperialista, que caminha em direcção ao irreconhecimento da alteridade e do pensar diferente. Como SG, ele devia tomar mais cuidado ao exprimir as suas opiniões sobre a vida do seu Governo, suas políticas e a política em geral. Ele precisa reconhecer que apesar de o seu partido ter ganho de forma convincente, a poliarquia é o sistema político que almejamos atingir e para tal, a Frelimo é vivamente convidada a dar o seu inestimável contributo.

Os doadores vivem em Moçambique, vêm STV, TVM e Miramar; têm nos moçambicanos os seus adidos de imprensa, consultores em Comunicação e Relações Públicas; a maioria dos oficiais de programa e de projecto dessas chancelarias são também moçambicanos; vivem, sentem, ouvem e sofrem; rejubilam, ovacionam e agradecem os feitos deste Governo e do partido. E também influenciam a forma de pensar desses chancellers. Saber articular vários interesses é dever de um político de grande craveira como é o Sr Paúnde, a quem nutro respeito e por isso vai aqui o apelo.
E, a nível do Governo, é chegado o momento de procurar uma outra pessoa para se relacionar com os doadores. Oldemiro Baloi e o Ministério de Negócios Estrangeiros e Cooperação são, quanto a mim, as pessoas ideais. A carta que o Ministério de Planificação e Desenvolvimento endereçou aos doadores foi uma vergonha descarada; um caso prático do que não se deve fazer em comunicação interinstitucional e em momentos de crise como estes.

É uma carta que cansa a vista; entorpece a mente e convida a um cochilo. Para quem já está devidamente informado sobre os feitos do governo, não se percebe o detalhe em 71 pontos, para em nenhum deles, responder cabalmente as preocupações dos doadores, tão claras que foram.
E a falta de modéstia foi patente. Chamaram-na por documento de trabalho que visava “colmatar o défice de informação que poderá ter determinado o conteúdo das cartas fera MAPM 101-1 e MAPM 101-1...”.
Porém, o redactor esqueceu-se que na carta de cobertura, estava claro que se tratava de um OFÍCIO 032/MPD/GM/2010 em resposta às preocupações levantadas nas cartas [dos doadores] de 09 e 10 de Dezembro de 2009.
Por acaso algum dia um Ofício - compreendido como correspondência oficial enviada normalmente a funcionários ou autoridades públicas, expedido por órgãos públicos, em objecto de serviço - constituiu um documento de trabalho?

E eu que sei muito bem como e quando se produzem os documentos de trabalho no âmbito das relações de cooperação, fiquei simplesmente horripilado. É uma pena. Grande.

Os que ficaram em terra: reflexões em torno do “Governo não preferido” de Armando Guebuza

2010-01-27T21:10:00.004+02:00

Introdução

No texto anterior debrucei-me sobre os desafios que a nova governação deverá enfrentar para satisfazer as altas expectativas lançadas pelo Presidente da República.

No presente, irei especular em torno dos prováveis cenários que o Partido Frelimo e respectivo Governo viverão ao longo deste ano até a realização do X Congresso da Frelimo, que normalmente acontece de 5 em cinco anos, daí que se espera que venha a acontecer em 2011. Fá-lo tomando como base três aspectos principais: o Congresso em si e respectivo processo, a sucessão de Armando Guebuza e sua implicação para o seu governo e por último o papel “dos que ficaram em terra” e a dinâmica de grupos.

Julgo ser importante compulsar sobre o tema por dois motivos essenciais: primeiro o bom ou mau desempenho do actual Governo condicionará em grande medida a composição dos vários órgãos do partido durante o Congresso bem como o reshuffle do governo do dia. Será o momento único em que internamente, Armando Guebuza será seriamente julgado pelos seus actos governativos e de gestão político-partidária, daí que o seu capital político e influência sobre o partido dependerão dos resultados desta avaliação. E não deveremos esperar por esse relatório. Os ponteiros que nos ajudarão a compreender o sucedido serão essencialmente a remodelação governamental, a composição da comissão política e do comité central e demais órgãos internos, bem como dos próprios estatutos da Frelimo que certamente deverão sofrer algumas cirurgias.

De Chissano a Guebuza: um minuto de História de transição político-partidária

Em 2002 Armando Guebuza chega ao cargo de Secretário-geral quando a nível interno, Joaquim Chissano perdia claramente apoio do dito núcleo duro – eu prefiro hegemónico, em parte devido aos magros resultados eleitorais e por também ser acusado de ter “dado” demasiado campo para a emancipação política de partidos da oposição, com destaque a mimos de Afonso Dhlakama. E em consequência disso, nenhuma das candidaturas da dita “ala Chissano” passou nas eleições. Helder Muteia e Felício Zacarias foram humilhados; Joaquim Mulémbue retirou a sua candidatura, tendo assim evitado a mesma sorte. Guebuza ficou assim o vencedor e assumiu o cargo de Secretário-geral do partido Frelimo.

Nos dias que se seguiram a sua subida, a composição do comité central, da comissão política e do próprio Governo da Frelimo foram drasticamente afectados, numa clara demonstração de que a era Chissano estava a chegar ao seu fim. Poucos meses antes do fim do mandato de Joaquim Chissano, Pascoal Mocumbi, é exonerado na terça-feira, dia 17 de Fevereiro de 2004; exoneração essa que abriu campo para que Mocumbi abraçasse outros compromissos no estrangeiro, tal como outros do governo de Chissano acabaram fazendo.

As mudanças que se sucederam durante o Congresso, em 2006 e ao longo do quinquénio, vieram confirmar a nova era de liderança político-partidária do país: menos mimos para Afonso Dhlakama, um estilo de governação focalizado nos distritos e no diálogo directo com as populações; dirigentes mais obedientes, menos técnicos e mais políticos e um partido cada vez mais forte e avassalador, em parte devido ao método clientelista, usado como modelo operativo do sistema político. E os resultados eleitorais de 2009 são em parte fruto do estilo de governação de Guebuza e do cada vez fortalecimento do partido Frelimo em detrimento do estado, chegando em determinadas zonas do país haver a substituição de órgãos do estado pelos da Frelimo.

Porém, se por um lado o fortalecimento do Partido Frelimo afigura-se bastante necessário para a manutenção e reprodução do poder político, condição importante para a direcção do Governo e Estado moçambicano, por outro lado é de inquestionável interesse que esse poder saiba satisfazer as expectativas do povo à luz do contrato social celebrado entre o Partido vencedor e respectivo candidato presidencial com o povo ,através do voto.
O ponto a que queria chegar era de que não basta que se garanta a virilidade de um partido político para que este se sinta à vontade e interprete o voto esmagador de confiança como fruto do ‘bom’ trabalho da sua máquina governativa. Como no post anterior referi, a Frelimo ganhou não necessariamente devido aos resultados governativos, mas apesar deles; ou seja, o trabalho político e a estratégia política da Frelimo e em particular de Armando Guebuza contribuíram para essa vitória (por favor lide o meu texto escrito em 17 de Julho de 2009: Colectivização do risco e privatização do lucro: A governação de Guebuza em cinco tempos).

O processo do X Congresso da Frelimo

Um dos grandes eventos que terão lugar neste quinquénio será sem dúvida o X Congresso da Frelimo. Ainda não sabemos a data, nem o local. Porém, sabemos que ele acontece de 5 em 5 anos, sugerindo dessa forma que até pelo menos 2012 ele deverá ter lugar se não for antes, portanto 2011.

Pela sua complexidade, este Congresso movimenta pessoas, bens e dinheiro e gere muito trabalho e oportunidades de negócios tanto para os partidários como para a classe empresarial em si. É igualmente o momento em que muitas figuras tentam a sua sorte para encontrar um lugar ao sol, visível a partir de onde o chefe estiver sentado ou em pé; não interessa. O processo do Congresso tem sido o momento oportuno para assegurar posições importantes no partido, capazes de contribuir para o melhoramento das condições de vida individuais, devido ao capital político e consequente influência sobre a máquina do Estado e do Governo, daí que ninguém em condições para fazer algo, vacilará em investir para que seja bem-sucedido. Os jantares, os almoços, as doações, as cartas de leitor para jornais, as análises políticas, as publicidades “desinteressadas” e mais outras manifestações serão nos próximos dias comuns entre os Camaradas, que procurarão se notabilizar enquanto cedo. Dispensado seria dizer que os processos dos Congressos da Frelimo iniciam-se ao nível da Célula e em toda extensão nacional; daí que o mesmo seja bastante longo; levando mais ou menos 12-18 meses.

Um dos meus receios em relação ao novo Governo é da possibilidade dele não poder cumprir com a maioria das suas promessas eleitorais devido à falta de tempo para tal, principalmente ao longo dos próximos dois anos uma vez que este dará primazia ao processo do X Congresso em detrimento da própria governação do país. E isso é muito provável por dois motivos importantes: (a) a nível individual, a maioria dos ministros quererá se notabilizar para deste modo renovar a confiança política tanto do actual chefe como do próximo, passando assim a viver num dilema terrível.

Por isso, prestarão pouco tempo à Governação dos seus ministérios para dedicarem maior tempo em actividades político-estratégicas como aliás se notou aquando da última experiência; (b) estando Armando Guebuza de saída da liderança do país, a segunda parte da sua Governação poderá se caracterizar pela reorientação de políticas e prioridades, para atender tanto os interesses e agenda política do futuro candidato e da nova liderança do Partido como para também e a nível pessoal, materializar alguns dos seus grandes anseios/sonhos/apostas! Procedendo deste modo, o governo de Guebuza será que nem um Governo-bombeiro; pronto a resolver qualquer impasse estratégico, cuja solução viabilizaria o objectivo político da Frelimo.

É importante salvaguardar um aspecto importante: todos esses cenários caem por terra caso Armando Guebuza seja reconduzido à liderança do Partido e à Presidência da República; que é igualmente uma outra hipótese a levar a sério. A emenda constitucional pode ser o primeiro passo para tal.

A sucessão de Armando Guebuza: cenários que me tiram sono

Os estatutos da Frelimo são claros: os mandatos têm a duração de cinco anos. Portanto, o próximo Congresso irá eleger o novo Presidente do Partido bem como outros dirigentes partidários e membros de vários comités. A subida de Armando Guebuza à Presidência da República aconteceu às costas de umas engenharias político-legais bastantes labirínticas. Foi preciso alterar os estatutos da Frelimo para dar provisão a sua candidatura à Presidência da República como Secretário-geral. E ganhou. Logo depois, em 2006, as coisas voltaram ao normal. O Presidente do Partido voltou a ser o chefe, cabendo ao Secretário-geral o papel de gestor do partido.

Três cenários afiguram-se-me primordiais compulsar sobre eles:

(a) Armando Guebuza presidente da Frelimo, com outro candidato à Ponta Vermelha
Devido aos bons resultados eleitorais e a forma como Armando Guebuza conseguiu fortificar o partido tendo em certas ocasiões sacrificado o próprio Estado e governo, e tirando o proveito das previsões estatutárias da Frelimo, esse cenário é bem possível, por forma a garantir os bons resultados eleitorais numa primeira fase, tal como aconteceu com Joaquim Chissano, quando ele concorreu. Mas pode ser que Guebuza não pare por aqui e queira ainda estar na liderança do partido. Essa vontade tanto pode vir dele como do próprio Partido.

(b) Armando Guebuza Presidente da Frelimo e Candidato ao Terceiro mandato com ajuda de uma emenda constitucional

Os últimos resultados eleitorais deram uma maioria qualificada a Frelimo. Nesta situação ela é bem capaz como aliás fará, de encetar algumas revisões e ou emendas constitucionais para, dentre outros objectivos conferir provisão para o terceiro mandato de Armando Guebuza. Com o estado lastimável e quase desfalecido em que a oposição se encontra, esse cenário é bem possível e real. Não será pois inconstitucional; emendas fazem-se em todo lado, incluindo na Rússia, Malawi, Estados Unidos e China. Falei de quatro Estados completamente diferentes e nalguns, incompatíveis nos seus caracteres.

(c) Armando Guebuza Presidente honorário da Frelimo

Este é óptimo cenário tanto para aqueles que a nível interno aspiram chegar à alta magistratura do Estado Moçambicano, como para a oposição, que terão outro candidato “novo”e em relativo pé de igualdade bem como para a comunidade internacional, que nos últimos dias tem mostrado sinais de insatisfação com a anterior governação de Armando Guebuza, pelo menos em certos pontos. A acontecer, este será o cenário que animará a política interna do partido e quiçá do país inteiro. E será sobre ele que me debruçarei no próximo tema.

Os que ficaram em terra. Quantas oportunidades lhes resta?

Como era de esperar, a constituição do segundo governo de Guebuza surpreendeu a todos e, creio, à grande parte dos que “ficaram em terra”. Refiro-me àqueles que, tendo feito uma auto-avaliação ao seu desempenho tanto no partido como no Governo, sonhavam com altos cargos de direcção ou no Governo ou Parlamento. Isso porém não aconteceu e, como é de esperar, criaram-se mazelas, frustrações e desespero. Alguns já estão à beira de um ataque de nervos. Outros estão recebendo no momento que escrevo, acompanhamento médico e assistência psicológica devido ao descalabro! Estavam tão certos do clinch que não conseguiram superar a desilusão.

Um dia na Beira e em conversa com um amigo, alguém avançava nomes de alguns Governadores para os cargos ministeriais, baseando-se na experiência anterior. No seio da imprensa, todos vaticínios caíram por terra. A nível dos analistas políticos, a figura de Aires Aly para tal cargo importante era a mais descartada! Nunca se pensou que o Ministro de Agricultura continuasse naquele cargo, para um país onde está constitucionalmente plasmado que a agricultura é a base do desenvolvimento. Esperava-se e com razão, de muito mais! Talvez dalguém com capacidades como as de Paulo Zucula para aquele pelouro.

E, acima de todas suspeitas, a autocrítica e a insatisfação de Armando Guebuza em relação aos resultados e desempenho de seus membros do governo provincial e central, fazia avivar esperanças de um governo novo, inspirador de confiança, principalmente nos sectores mais críticos para o desenvolvimento do País. Nada aconteceu. Armando Guebuza optou pela continuidade. As razões para tal, podem em parte ser lidas no post anterior.

Portanto, gerir o exército destes descontentes afigura-se me um desafio; um trabalho à parte para Armando Guebuza e seu partido. E para a sua conta, já vão três gerações. A dos colaboradores de Samora Machel; de Chissano e a terceira, criada por próprio.

O Congresso será para este exército de desiludidos, uma oportunidade clara de influenciar o próximo líder. Aliás, não estando no poder, estão com bastante tempo para ver os “males e as falhas” de cada um dos actuais governantes e “escovar tão profissionalmente” o próximo chefe. Não faltarão críticas internas, cartas e moções; não faltarão análises situacionais muito menos encontros marginais, para a concertação de posições.

Algumas das posições político-partidárias serão de grande cobiça por parte destes: a Comissão Política, que hoje é composta por 17 membros poderá subir para 21, número máximo previsto nos estatutos da Frelimo, se assim decidir-se incrementar; o Comité Central do partido será outro lugar privilegiado que se buscará assegurar. E por último, os diversos cargos dentre várias comissões de trabalho do partido Frelimo.

Da análise do desempenho do Governo, sairão de certeza orientações para uma remodelação; segunda oportunidade para os que “ficaram em terra” embarcar. Aqui certamente que não poderemos contar com Soares Nhaca e eventualmente Venâncio Massingue e Helena Taipo na segunda fase deste Governo. E as quedas de Alcinda Abreu, Luísa Diogo, Eduardo Mulémbue, Manuel Tomé e provavelmente Teodoro Waty da Comissão Política serão certas; porém deverá se salvaguardar o equilíbrio regional como é habitual dentro da Frelimo.

Se o cenário a (Armando Guebuza presidente da Frelimo, com outro candidato à Ponta Vermelha) se concretizar, Filipe Chimoio Paúnde continuará com o cargo de Secretário-geral da Frelimo e por inerência, membro da Comissão Política.

Se pelo contrário, o cenário b vingar (Armando Guebuza Presidente da Frelimo e Candidato ao Terceiro mandato com ajuda de uma emenda constitucional) Paúnde poderá ser movido para uma pasta ministerial e em seu lugar ser substituído por uma outra figura que deverá ser preparada para as eleições de 2019. Num cenário contrário, Paúnde deverá continuar até bem perto de 2014 e fazer parte do Governo seguinte.

Por último, se o cenário ideal – c – (Armando Guebuza Presidente honorário da Frelimo) for acolhido, a saída de Paúnde está garantida, que é para garantir a reorganização do futuro candidato e da sua máquina. Tal como no cenário b, Paúnde poderá ir a um Ministério ou ser PCA de uma empresa importante; outra forma de o acomodar e agradecer. Paúnde é dos grandes aliados de Armando Guebuza, pessoa da sua confiança, e grande obreiro seu! Porém deverá permanecer igualmente na Comissão Política até que seja restituído à “seu pedido”. Em todos estes cenários, descarta-se a possibilidade de Paúnde vir a ser o sucessor de Guebuza. Nem pensar!

Como se vê, não haverá muito espaço para os que ficaram em terra poderem embarcar nas duas vagas de oportunidades disponíveis, a não ser que haja mais fogos ministeriais e obrigue ao PR encetar mexidas extraordinárias. Outra possível vaga deverá ser quando chegar a hora da movimentação de representantes diplomáticos. Aqui SIM, aqueles que não se importarem, poderão embarcar também nesta; principalmente os mais chorões.

Se Francisco Madeira, um guru em diplomacia não saiu por mal da Presidência, então, este será o momento para ele encetar longos voos. É dos quadros que dói deixá-lo em casa. Por outro lado, Aida Libombo deverá encontrar sua sucessora no Ministério da Saúde e Miguel Nkaima pode conhecer outra sorte. Pode voltar de vez de Lisboa, quando chegar a vez do Congresso.

E eu estarei aqui para reescrever a história.

Pilotos da Capitania: Nota sobre os novos membros do Governo

2010-01-18T15:19:00.007+02:00

"O Plano não é para ser negociado. O Plano [quinquenal do Governo] é para ser cumprido."
In: Discurso de Armando Guebuza, Presidente da República de Moçambique, no acto de tomada de posse de membros do novo Governo. 18 de Janeiro de 2010.

Tomaram posse hoje os 28 Ministros e 23 vice-ministros - 51, ao todo - do Governo de Armando Guebuza. Estes têm pela frente a missão de governar bem, para que as promessas eleitorais, traduzidas em plano de governo, se materializem, garantindo assim que o combate à pobreza seja sério e eficaz.

O presente texto busca compulsar sobre as implicações dos discursos do Presidente da República aquando da tomada de posse dos deputados da Assembléia da República , da sua própria tomada de posse e, mais recentemente, dos membros do seu Governo.

Mantendo a mesma veia literária, Armando Guebuza elevou ainda mais a fasquia das expectativas do povo moçambicano. Voltou a definir a pobreza como o mal a atacar e erradicar, através da materialização das promessas eleitorais ora traduzidas no Plano de Acção do Governo. Voltou a prometer uma gestão criteriosa e rigorosa da coisa pública e um método de trabalho virado para resultados, tendo salientado a ânsia do povo em querer ver o país a desenvolver-se tão rápidamente quanto é a sua urgência.

Pela primeira vez em discursos oficiais, Armando Guebuza colocou ênfase especial no combate à pobreza urbana. Esse detalhe não vem por acaso: os últimos resultados eleitorais despertaram atenção à Frelimo quanto a necessidade de "atacar" o meio urbano com especial atenção. Com efeito, no mandato transacto, as cidades e vilas mereceram pouca atenção, comparada com as zonas rurais, que experimentaram mudanças reais, sendo o 5 de Fevereiro a "fotografia social " que melhor poderá documentar a precaridade social vivida nas cidades bem como o tipo de soluções que urge oferecer.

Por outro lado, os resultados eleitorais do MDM confirmaram o tipo do eleitorado disposto a divorciar-se com a Frelimo, pelo que, atacar essa franja social afigura-se de capital e urgente importância.

Avaliar o desempenho do anterior Governo é quanto a mim um exercício redundante. Porém, afigura-se-me de suma importância reflectir sobre a "continuidade" que enforma o novo Governo. Grande parte dos membros do Conselho de Ministros é-nos familiar. Vêm do anterior Governo. Apesar de alguns deles terem sido alvos de críticas pelo mau desempenho e falta de resultados concretos; críticas essas vindas até do próprio PR, esses, continuam no novo governo, sugerindo assim a ideia de um Governo que se quer de continunidade.

Porém, se por um lado a continuidade destes membros oferece algumas opções vantajosas, por outro, importa questionar se eles estariam mesmo à altura das expectativas geradas pelo discurso inclusivista e "trabalhista" do PR e, acima de tudo, auto-superar-se para deste modo corporizar o desiderato de todos nós.

É possível que a opção pela continuidade tenha sido influenciada por duas razões, nomeadamente (a) os resultados satisfatórios das eleições em que os membros do Governo anterior se empenharam arduamente e (b) da necessidade de ganhar tempo e assim buscar o mais rapidamente posssível, os resultados exitosos no cambate à pobreza, esperados por todos nós.

Assim, os dois factores deverão ter feito com que o PR, seus conselheiros e a cúria decisora não se prestasse ao serviço de avaliar individualmente cada membro ora reconduzido ao cargo de ministro ou Vice-ministro, ou mesmo governador, conforme o caso aplicável.

Não quero com isso sugerir que o PR tenha sido imprudente na sua decisão; pelo contrário, apenas quero reluzir a ideia de que o trabalho político protagonizado pelos primeiros pendeu sobremaneira na decisão do PR em reconduzí-los aos cargos , secundarizando-se mas sem marginalizar o desempenho individual e institucional de cada um dos dirigentes.

Não admira porém a chamada de atenção sempre patente nos últimos três discursos do PR: a busca rápida pelos resultados exitosos; o anúncio de um escrutínio criterioso sobre o desempenho de cada um e, acima de tudo, o reconhecimento de que o povo (a) está exigindo resultados, (b) está de olho nos governantes e (c) que o discurso, esse, deve ser transformado em acções concretas; que se exige trabalho árduo e o cumprimento de metas e não de danças folcróricas e seguidistas, próprias de gente atabalhoada.

Mas mais do que isso, Armando Guebuza começa este mandato dentro de um espírito de abertura à novas ideias; uma postura crítica e pró-debate de ideias. A ser e verdade (só para roubar o termo usado pelo Nero; bloguista recentemente raptado pelo Governo), a consequência prática desse ideal será o fortaleciemento do debate de ideias e assim da própria democracia em Moçambique, onde nenhuma voz será silenciada mas sim devidamente ouvida e acatada onde aplicável.

Pilotos da Capitania: estarão eles à altura dos desafios do quinquénio?

Sou particularmente céptico em relação ao bom desempenho do anterior Governo. Não acredito que tenham cumprido com o que estava planificado. Também não acredito que tal infortúnio se deva a factores exógenos; pelo contrário, a falta de cumprimento com planos e metas, deveu-se essencialmente à falta de zelo por parte dos timoneiros de cada sector do Governo. As presidências abertas encetadas pelo PR assim o documenta.

Por outro lado, a vitória da Frelimo pouco teve a ver com o bom desempenho do Governo. Os determinantes das sucessivas vitórias da Frelimo não são necessáriamente condicionados pelo bom desempenho do Governos da Frelimo (como o voto económico) e sim de outros, tais como a fraqueza - e pouca seriedade, diga-se - dos partidos políticos de oposição, incapazes de se apresentarem como uma alternativa séria a Frelimo; a introdução, desde 2004, de uma série de reformas internas dentro do partido Frelimo, caracterizada por um novo estilo de liderança que dá primazia aos cidadãos e à questões locais (presidências abertas, por exemplo); o clientelismo enquanto novo modelo operativo do sistema político, caracterizado pela recompensa directa e em diversas formas à cidadãos e organizações, a troco do apoio ao frotalecimento do partido Frelimo, entre outros.

Porém, os novos desafios definidos pelo próprio PR sugerem a existência de uma tripulação capaz de navegar no alto-mar e à grandes velociades e não de pilotos de capitania, cuja função se resume a embarcarem a bordo de um navio que saia ou entre no porto para auxiliar na navegação em locais que apresentam dificuldades de tráfego de embarcações de grande porte.

Assim, analisando os últimos discursos do PR; a sua agenda e a da Frelimo bem como o desempenho institucional e de cada um dos que renovam os mandatos; tendo em conta o próximo congresso da Frelimo (X Congresso), a ter lugar em 2011 ou 2012, em que sairá o próximo candidato da Frelimo às presidenciais de 2014, sou tentado a afirmar que alguns dos governantes ora empossados hoje não passam de pilotos de capitania, incumbidos com a nobre função de colocarem o navio no alto-mar. Depois daí voltarão à capitania, deixando os mais capazes continuarem com a viajem.

Em palavras simples, quero dizer que a incopetência e fraquezas de alguns dos nossos governantes já foi devidamente identificada pelo PR. Mais cedo do que tarde serão demitidos/exonerados das suas funções para dar lugar à outros, capazes de aguentar com a marcha. O factor que determinou a sua recondução foi essencialmente a necessidade de recompensá-los pelos bons resultados eleitorais, amealhados nas últimas eleições.

E digo mais, teremos ao longo deste mandato, dois tipos de governos; um propriamente de Armando Guebuza e outro do estilo transitório, lá para o final do mandato, que deverá ser particularmente influenciado pelo próximo candidato às presidenciais. Será sobretudo nesse aspecto específico que se desferirá o golpe deradeiro aos "capitães do porto".

O CP3.0 está de volta

Espero assim ter dado início às actividades do ContrapPeso 3.0 para o ano de 2010. Fiz coincidir, propositadamente o início das actividades do Governo com as do meu blog. A decisão não foi acidental. É que decidi deixar de blogar nos meados do processo eleitoral e só decidi voltar depois da sua conclusão. Fi-lo por motivos profissionais, que me impediam de emitir de forma escrita, qualquer opinião sobre o processo eleitoral, uma vez ter estado envolvido na monitoria de alguns dos seus aspectos.
Assim terminado, estou de volta. E à todos, tenham um bom 2010. Juntos, no encalço deste Governo.
Mas antes que passe por invejoso, quero desejar a todos os ministros hoje empossados, um bom mandato e bons resultados. Por hoje, continuem a festejar; que ainda o champanhe não acabou. Aos caloiros/recém-chegados, poupem nas chamadas; que serão vocês mesmos a pagar pelas facturas deste mês!

Quando eu falo...

2009-09-15T15:03:00.002+02:00

A propósito da CNE e do imbróglio criado em torno do apuramento e desqualificação de partidos políticos extraparlamentares.

Ponto prévio: decidi não escrever nada sobre o processo eleitoral ora em curso, apesar de haverem motivos bastantes para tal. O meu otivo pelo não é simples: há neste mometno muita tinta a correr. Todos querem que a sua voz seja ouvida. A campanha já decorre, a bagunça em torno do apuramento está ainda longe de ser esclarecida ou extirpada, os partidos extraparlamentares desdobram-se em corredores da Assembleia da República, CNE e Conselho Constitucional, inclusive em chancelarias, em busca de apoio para a sua inclusão no processo eleitoral.

Eu estou bastante consternado com a situação. É triste para os extraparlamentares, injusto em particular para o MDM e PDD.

Hoje escrevo só para recordar-vos da minha posição em relação a presente CNE, quando na sexta-feira do dia 8 de Junho de 2007 foi constituída.

Num artigo publicado neste blog entitulado a arte de criar fracas instituições, disse:

"Caiu o pano sobre a novela que andou em torno da constituição da Comissão Nacional de Eleições, CNE.

Os Cinco membros eleitos pela Assembleia da República de Moçambique decidiram eleger através do voto, os restantes oito membros que iriam preencher o corpus deste órgão eleitoral. Das 62 candidaturas foram apurados os seguintes senhores:

Paulo Cuinica-da G20

Rabia Valgy-da Associação de Luta Contra a Pobreza

Juvenal Bucuane-Escritor, proposto pela OTM

Alípio Siquice-Membro da ONP (Organização Nacional de Professores) e Chefe do Departamento da Antropologia da UP

João Leopoldo da Costa-ISCTEM

Dentre outros 3 desconhecidos.

Sinceramente, essas pessoas foram escolhidas dentre figuras como Tomás Vieira Mário, Salomão Moyana, Alice Mabota, Aly Jamal e outras pessoas que Moçambique bem conhece seu trabalho, dedicação, lucidez, independência e equilíbrio.

Mas, como disse António Chipanga, Coordenador da CNE responsável pela escolha dos oito, foi um trabalho difícil. Na verdade, foi difícil deixar pessoas competentes de fora.

Moçambique é um país onde custa premiar os bons profissionais. Está a tornar-se um ciclo vicioso esta arte. Não se vislumbra nenhum esforço de mudar a situação. Tanto tempo gasto; tanto dinheiro e energias gastas para no fim, depararmo-nos com um aborto como esse!

Um aborto da CNE que levará cinco longos anos a feder terrivelmente! A fraqueza começa aqui. A CNE tem agora todas as condições necessárias para prestar um péssimo serviço ao povo. A CNE tem agora melhores condições (que antes) para levar a cabo um processo eleitoral bem desorganizado e fraudulento de sempre!A incompetência está de parabéns".

Esse foi dos posts mais comentados, que teve a participação activa e militante do Professor Elísio Macamo, forçando-me a provar porque eu assim vacticinava. Debalde foi o meu esforço em tentar explicar onde residia a maior fraqueza do grupo. Leiam por favor os comentários e o debate aqui. Na altura, eu já duvidava da competência dos que hoje estão já votando e decidindo quem deverá ocupar a Ponta Vermelha e ocupar grande parte dos lugares no Parlamento logo no princípio da campanha eleitoral!

Agora vou vos deixar com tempo para irem ler outras coisas. Eu calo-me por aqui. Estamos juntos e brevemente chegarei com uma reflexão um pouco mais aprofundada.

Abraços

O Último Recreio

2009-08-24T14:53:00.002+02:00

Os desafios para a Política para o quinquénio 2009-2014

I Do Acórdão do Conselho Constitucional

Na esteira do que tenho vindo a fazer nos últimos posts, o presente artigo busca compreender o actual momento político e a partir dele lançar cenários para realidades que alguns partidos irão viver no quinquénio 2009-2014.

A rejeição de 6 das nove candidaturas submetidas à apreciação do Conselho Constitucional constitui um revês decisivo para os políticos de oposição, que coincidem serem extraparlamentares.

O significado pedagógico desta exclusão é, contra todas lamúrias, demolidor: um grande apelo à seriedade dos que alimentam esperanças de um dia poder governar este país. Quinze anos após as primeiras eleições multipartidárias, é tempo para dizer basta de brincar à política. Se por um lado os partidos políticos demonstradamente se esforçaram em não se aquilatar a novas formas de fazer política, por outro, não podemos, hipocritamente afirmar o mesmo em relação algumas instituições do Estado e de Sociedade Civil, sendo o Conselho Constitucional o exemplo paradigmático. Vai daí a minha efusiva saudação pela tão sábia decisão. O Conselho Constitucional cumpre em minha opinião e neste caso concreto, uma missão de se lhe aplaudir sem receios nem rodeios.

O nível de exclusão de assinaturas apoiantes a candidatos à Presidente da República é de longe assustador: 32874 assinaturas, das quais 2957 pela duplicação de assinaturas e 2000 por terem apoiado mais de um candidato. Independentemente da metodologia aplicada para o crivo, importa reluzir que estes números documentam uma preocupante falta de cultura jurídica (respeito pelas leis), sedução pelo facilitismo (ao enveredarem pela fraudulenta atitude na duplicação de assinaturas dos proponentes) e, no reverso da moeda, uma desorganização político organizacional que brada os céus, dado que grande parte dos actores já estão familiarizados com o processo eleitoral desde o seu surgimento, portanto, há mais de uma década e meia!

A minha saudação ao Conselho Constitucional é igualmente extensiva ao povo moçambicano, cuja resposta do apelo ao voto será proporcional ao desempenho de cada partido político e candidato às presidenciais, daí afirmar que estas eleições representam o último recreio àqueles partidos habituados a brincar à política durante todo quinquénio e que ora aparecem a candidatarem-se a lugares que só merecem ser preenchidos por melhores filhos da pátria; homens laboriosos e com imaginação; homens com visões e projectos concretos para o país.

II Da (im) preparação dos partidos políticos

Confirmadas as três candidaturas as presidenciais, importa tecer algumas linhas sobre os cenários que se vislumbram, em termos da dinâmica da campanha, ganhos e desafios.

A exclusão de candidatos do PDD, PIMO e outros representa desde já um golpe estratégico para a organização da sua campanha e será decisivo na desmoralização tanto dos seus membros como dos seus próprios líderes. Explico-me.

Em primeiro lugar, a desmoralização virá da parte administrativa, visto que estes serão privados de fundos adicionais vindos do Estado; fulcrais para a dinamização da campanha eleitoral. A insuficiência financeira irá reflectir-se nos aspectos logísticos, uma vez já sabida a debilíssima condição financeira vivida por movimentos. Assim e por exemplo, faltará quase tudo. Se na passada Campanha Eleitoral às autarquias vimos candidatos do PDD e outros sem material de campanha e sem programa de governação e, acima de tudo, sem uma estratégia de campanha coerente, fácil é imaginar as implicações negativas que a falta de dinheiros irá ter no desempenho destes partidos, agora que as necessidades se avolumaram. Preciso relembrar aqui que, é de lei que todos candidatos as presidenciais se beneficiem de um fundo para a campanha eleitoral. O mesmo acontece com partidos políticos com representação parlamentar.

Essas dificuldades irão avolumar-se na medida em que entra em cena um outro elemento: as eleições provinciais. Mais do que nunca, desta vez, a campanha eleitoral para além de ser deveras dispendiosa, exigirá dos partidos políticos muita criatividade para poderem colocar a sua mensagem a disposição dos eleitores. Dinheiro será fundamental, senão mesmo decisivo.

Em segundo lugar, a desmoralização virá do simbolismo que a exclusão dos timoneiros destes partidos políticos representa aos olhos dos seus membros e demais apoiantes.

Sabendo que grande parte dos manifestos eleitorais é de Governação; o que implica candidaturas às presidenciais e legislativas, será difícil “meter na cabeça dos leitores” a ideia de que a simples presença destes partidos no Parlamento contribuirá em si para o melhoramento da governação em Moçambique e no cumprimento das promessas e compromissos celebrados ao longo da campanha eleitoral. Será daí, difícil elaborar mensagens políticas de impacto, uma vez estar amputado um dos tripés da estratégia.

Por outras palavras, a experiência mostra que em Moçambique, tal como acontece na maioria dos países africanos com cultura política idêntica a nossa, as candidaturas às presidenciais são as que se afiguram mais importantes de todas por corporizarem um ideal e um projecto político e de Governação coerente, cabendo os Parlamentos a função de o apoiar. Assim, contrariamente ao que se pensa, uma candidatura às presidenciais confere credibilidade e suporte as restantes candidaturas, neste caso, às legislativas, devido a própria natureza do sistema presidencialista em vigor no nosso país, que confere os poderes para que Presidente eleito nomeie o seu governo e tenha no Parlamento, “elementos” bastantes para o suportar no decurso da sua governação.

Não é por acaso que Daviz Simango decidiu candidatar-se as presidenciais, mesmo sabendo-se das poucas possibilidades de poder vir a ganhá-las. No fundo, foi conjugando esses aspectos que ele preferiu avançar, por forma a dar corpo ao ideal e projecto político do MDM e assim, viabilizar a sua mensagem preparada para várias audiências (velhos, jovens, crianças por via dos seus pais, empresários, etc.).

Conjugados os dois aspectos (défice logístico e de criação de mensagens coerentes), será difícil para Ya-Qub e outros ex candidatos a candidatos criarem mensagens coerentes e plausíveis aos olhos do eleitorado capazes de lhe inspirar confiança.

Em relação aos candidatos aprovados, anima-me afirmar que sim, teremos pela primeira vez a oportunidade de provar (a) se Deviz de facto é tão popular assim bem como a natureza da sua base de apoio; (b) se Afonso Dhlakama ainda merece a confiança do povo e (c) se Armando Guebuza e seu partido conseguem reelegerem-se com uma fasquia igual ou superior a 70%, o suficiente para alterar a constituição e assim reclamar o terceiro mandado – um medo que ainda me consome por dentro.

III Do futuro que se lhes espera: a última travessia do deserto

A realidade em que os partidos políticos extraparlamentares vivem é deveras desolador. Num outro lugar, propus que os partidos políticos incapazes de se fazerem sentir ao longo do quinquénio deveriam ponderar a possibilidade de se transformar noutro tipo de organização, dentre tantas oportunidades e facilidades que a Constituição da República de Moçambique oferece.

Ao contrário do que a maioria deles pensam, não é possível mesmo beneficiando-se de meios financeiros bastantes, fazer conhecer e passar suas mensagens e propostas de governo em 45 dias de campanha, período que a Lei Eleitoral a todos confere.

A política, essa deve ser feita ao longo de todo quinquénio, período propício para que o eleitorado possa comparar os actos governativos com as propostas alternativas apresentadas pelos partidos de oposição; veiculadas e difundidas à medida que a governação do partido vencedor vigora. Ou seja, faz sim sentido o estabelecimento de Governo-sombra de facto, que ao longo do mandato vão monitorando os actos governativos, ao mesmo tempo que vão propondo um modelo de governação alternativo ao eleitorado. Assim, o eleitorado vai, aos poucos se alfabetizando com o programa alternativo estando assim, preparado para ouvir e debater os manifestos chegada a altura da campanha como a que se avizinha. Assim não fez a Renamo, PDD e outros; assim fez o PIMO em sentido contrário.

Contrariamente a Renamo, que tinha um pódio mas que mesmo assim pouco fez, os partidos da oposição extraparlamentares podiam aproveitar os pódios paralelos como a imprensa, datas comemorativas, actos governativos, políticas públicas para sobre eles, emitir a sua visão. O que aconteceu foi simplesmente triste. Prostraram-se em Nwahanjane, e reconheceram que sim, Guebuza é o melhor líder de que o País necessita, não nos restando assim, outra alternativa.

Às quartas eleições gerais, urge reflectir sobre o papel dos partidos extraparlamentares no fortalecimento da nossa democracia. Noutra mão, urge igualmente a necessidade de verificar a sua economia política e respectivos modos de produção e reprodução, para daí retirarmos as devidas ilações sobre a pertinência da sua existência ou não.

Podemos afirmar sem recear que desde 1992, os partidos políticos extraparlamentares vêm definhando arrebatadamente. Cada vez menos significantes no cenário político, vivem de iniciativas de pequena monta, voltadas para a sua sobrevivência. Tal como esquilos e morcegos, hibernam longamente, durante todo o quinquénio, passando despercebidos durante toda época em que a sua presença seria útil e imprescindível e, como sempre, aparecendo em momentos de fartura desta vez para também participarem do festival de mentiras e promessas falsas, vulgo campanha eleitoral.

Se a sua economia política apenas serve para sua sobrevivência e reconhecimento legal, já o seu discurso político o descaracterizam e os torna irreconhecíveis ante o debate democrático que se pretende. 17 Anos depois da Assinatura do Acordo Geral da Paz, os partidos políticos extraparlamentares não possuem canais de comunicação formais para através deles veicular e receber informação, sensibilidades e testar a sua presença do público; não se lhe conhece o seu manifesto eleitoral, nem projecto governativo, as suas sedes dificilmente se localizam, para não falar da inactividade de respectivos órgãos partidários! Preferem o discurso de ocasião, quando são interpelados pela imprensa a contactos sistemáticos e permanente com ele.

Como a natureza tem o horror pelo vazio, o lugar da oposição foi inevitavelmente preenchido pelos meios de comunicação social, que, fazendo bom uso das técnicas do jornalismo, da investigação e acima de tudo da busca da verdade, pôde com algum sucesso empurrar o barco da democracia até onde foi possível. Lembremo-nos das recentes declarações do General Chipande; da exploração da madeira; das brigadas mortes da PRM oportunamente denunciadas pela Liga dos Direitos Humanos, dentre tantos outros actos, com um grande potencial para o aproveitamento político que se podia fazer, mas que oportunidades de ouro como estas passaram simplesmente despercebidas nas muitas sedes partidárias deste país. Aliás, como podiam elas se aperceberem uma vez em intensiva hibernação?

Algumas organizações de sociedade civil se juntaram a imprensa para igualmente substituir cabalmente os partidos políticos da oposição, com ênfase nos extraparlamentares. Destacam-se aqui o CIP, a FDC, o Observatório Eleitoral, o CEDE, o MISA e acima de tudo a Liga dos Direitos Humanos que vezes sem conta puderam e com sucesso, interpelar o Governo do dia e responsabiliza-los pelos seus actos governativos.

Com esse cenário vai-se as quartas eleições gerais. Certo que este cenário irá prevalecer no pós eleições, nada mais me resta que mandar passar a certidão de óbito político a todos aqueles que se afirmam políticos extraparlamentares e mandá-los a enterrar imediatamente no cemitério do esquecimento.

Este é o último recreio para quem pensa que política é brincadeira; mentira e coisas parecidas com irresponsabilidade. O povo moçambicano, a medida que vai crescendo, vai igualmente sendo mais exigente. Se antes se lutou pela democracia multipartidária, hoje exige-se dos políticos prestação de contas; proposta de governação claras e exequíveis, musculatura suficiente para embates de grande calote, a altura do estágio democrático em que nos encontramos.

Pela primeira vez na história de Moçambique, nunca se viveu momentos de Paz efectiva como estes, desde 1975! Estamos desde 1992 em Paz e já passam 17 anos sem que se ouvisse nenhum tiro desestabilizador, exceptuando alguns simulacros Dhlakamianos e dos então Chimwenjes do centro de Moçambique. Essa Paz permitiu que o polvo prestasse mais atenção e a governação e em todos aqueles que se acham capazes de constituir uma alternativa a governação.

Aos 17 anos de Paz efectiva, as instituições do Estado começam a mudar e num e noutro lugar começam a vir sinais encorajadores anunciando a transição de um Estado com Direito para um Estado de Direito. Os feitos do Conselho Constitucional assim o confirmam. A voz do cidadão através de organizações como Liga dos Direitos Humanos promete que dentro em breve, algumas das organizações que teimam em se chamar de políticas jamais merecerão credibilidade alguma.

Anuncia-se assim o fim de todos partidos brincalhões, como o são a UNAMO e ex-PCN, cujos presidentes integraram as listas de candidatos a Deputado da Assembleia da República pelo MDM; MONAMO de Máximo Dias, que já deixou de o ser passando a organização filantrópica; PADEMO de Wehia Ripua, que já tinha proposto uma coligação com a Frelimo, dentre tantos outros que não passam de nados mortos como o são os tantos PPPPPsssss que pululam pelo país.

O quinquénio 2009-2014 confirmará a apocalíptica visão darwinista da sobrevivência dos mais aptos; de partidos políticos que conseguirão convencer o eleitorado da natureza e da necessidade da sua existência; da diferença que estão fazendo e do que pretendem na governação; o quinquénio irá, em outras palavras emular as organizações políticas relevantes e, àqueles brincalhões, virão seus membros a fugirem em massa para outros lados mais promissores enquanto eles rumam, para nunca mais saírem da hibernação.

Precisaremos apenas de uma iniciativa constitucional para dar um golpe derradeiro aos charlatães, que ao longo dos 17 anos de democracia viveram em primeira instância dos dinheiros da ONUMOZ e a custa da reconciliação nacional; em segunda, dos dinheiros dos parceiros de cooperação económica, organizações não governamentais internacionais e em terceira, da tentativa frustrada de viver a custa dos fundos do erário público.

You failed!

Colectivização do risco e privatização do lucro: A governação de Guebuza em cinco tempos

2009-07-17T17:13:00.004+02:00

Há poucos dias do fim do prazo para a entrega das candidaturas e início da pré-campanha, importa, a guisa de balanço, radiografar os quase cinco anos da Governação de Armando Guebuza, Presidente da República de Moçambique. Fá-lo no consciente usufruto dos direitos de cidadania consagrados na constituição e demais disposições legais nacionais e internacionais, das quais Moçambique é dos mais entusiastas e advogados.

O texto pretende analisar cinco principais marcas da governação de Guebuza e argumentar que ele foi a pessoa que mais lucrou em tudo o que fez. Nalguns momentos, embaraçou o próprio partido que dirige; noutros, embaraçou-nos a todos nós e principalmente aos pobres. “É possível combater a pobreza”, ele tem dito. Porém, volvidos cinco anos, é justo dizer que os alicerces da pobreza não foram abalados; antes pelo contrário, foram acariciados; a competência profissional e tecnocracia seduzidas ao inferno e a política elevada ao altar.

Primeiro tempo: Distrito Pólo de Desenvolvimento e Planificação

Risco assumido por todos: capacidade técnica que se reflecte na grande baixa qualidade de desempenho no alcance de metas previamente planificadas.

Beneficiários principais: elites locais mais reforçadas

Lucrou: Armando Emílio Guebuza. Mais poder; mais legitimidade para vigiar e punir. O Presidente da República consegue com esta medida sair-se mais poderoso na medida em que conseguiu por um lado, expor os problemas reais que grassam a administração pública em Moçambique, nomeadamente a corrupção, a incompetência e a falta de quadros qualificados para responder aos desafios de governação por ele apresentados. Por isso e por causa disso, conseguiu criticar os seus subordinados em público; “deixou o povo denunciar”os administradores e outros servidores do estado aparecendo assim ao “olho”público a imagem de um Guebuza que “quer mudanças”mas que “os seus colaboradores ainda não o entendem”.

Segundo tempo: imortalizar os heróis, relembrando-os; celebrando os seus feitos

Risco assumido por todos: fantasmas levantados: Remorso por parte de alguns membros históricos da Frelimo, ao verem famílias de ex-combatentes na penúria e eles muito bem-sucedidos. Familiares de John Issa, Francisco Manyanga, Tomás Nduda e outros que tombaram na luta armada vegetam pelo país fora, sem nenhum meio de sustento. Momento de reflexão para todos, e principalmente para a Frelimo que por lado soube tomar esta decisão mas que ela será incompleta se não for acompanhada com medidas reabilitadoras de vidas devassadas pela pobreza em que a maioria de membros directos dos que ora são considerados heróis vive.

E, quanto a nós, ficamos a saber que afinal, traidor não é apenas aquele minúsculo grupo que na altura foi devidamente identificado, capturado e aniquilado como mandavam os doutos versos da revolução socialista, mas sim, e acima de tudo, a maioria que ora vive faustosamente, nadando em dinheiro amealhado ao longo do tempo desde que herdaram esse país e logo se esqueceram da memória, do legado e dos familiares daqueles seus camaradas que tombaram em plena luta armada, também sonhando por um futuro melhor para eles, seus familiares e o país inteiro!

Beneficiários principais: se bem que seja parcialmente, o Partido Frelimo privatiza aqui a História, confundindo de forma grosseira e deliberada o movimento nacionalista, aglutinador de todas sensibilidades que a Frelimo era na altura, do Partido Frelimo nascido em Maputo, no Clube Militar, a 7 de Fevereiro de 1977.

Lucrou: Armando Emílio Guebuza. Guebuza sai aos olhos dos familiares lembrados, incluindo aos espíritos libertadores da pátria, como o único líder do Partido e do País que finalmente conseguiu recordar-se de seus camaradas e devolver-lhes o devido respeito, volvidas mais de três décadas de independência! Não é pouco. E como cereja por cima do bolo, cria o Ministério de Antigos Combatentes capitaneado por também um antigo combatente. Quanto ao desempenho, este, que se dane.

Terceiro tempo: Sete milhões de meticais e mais um delta x para o Distrito

Risco assumido por todos: dinheiro perdido. Má gestão, corrupção, nepotismo; partido Frelimo e “Governos”distritais incestuosamente mancomunados para “gerir” os sete bis.

Que todos anos ouvimos populares reclamando da má gestão dos sete milhões alocados ao distrito, ninguém duvida. O próprio PR é vigoroso nisso. Que há administradores que discriminam na base de cor partidária na alocação do dinheiro, todos sabemos; que estes administradores às vezes alocam fundos apenas aos seus pares, também não precisamos elaborar tanto. Por isso, passemos para o ponto seguinte.

Beneficiários principais: elites locais do partido Frelimo, chefaturas, servidores do Estado mas ligados ao Partido Frelimo. Porém, se bem que a partição peque por ser discriminatória, os sete bis, nalguns lugares acabaram contribuindo para a revitalização económica, social e cultural da população e sobretudo, na a fortificação da Frelimo. Afinal é ela que fez; é ela que faz! [E Edson Macuácua aumenta...”e que sempre fará”].

Lucrou: Armando Emílio Guebuza. De tantas características que um chefe africano deve ter, uma delas é a generosidade. E também deve ser redistribuidor. Com os sete milhões no bolso, os Administradores são autênticos reis da terra. Mandam e só devem satisfação ao “pai da nação”por via do Governador Provincial. E, com tantas falcatruas que ouvimos de populares em presidências abertas, milagrosamente nenhum administrador está na rua nem na prisão. Estes, serão eternamente gratos a Guebuza; devem-lhe a vida inteira. Finalmente já circula dinheiro fresco nos distritos e em bolsos muito bem identificados. Isto nunca aconteceu desde 1975 até há bem pouco tempo.

Armando Guebuza lucra por ter tomado esta iniciativa corajosa e ter materializado na prática, a ideia de descentralização de recursos. O efeito político desta decisão é incontestavelmente avassalador. O desempenho que se dane. E, nos distritos, quem quer dinheiro que se alie a Frelimo. “Se é da oposição, é contigo!”E, felizmente exemplos para servir de lição não faltam.

Quarto tempo: Presidências abertas

Risco assumido por todos: despesismo. Seis helicópteros alugados por muitos dias no terreno mais uma comitiva presidencial, vivendo a custa do erário público durante muitos dias, com a vantagem de não prestar contas a ninguém. Bastará dizer que estava com o presidente e tudo fica resolvido!

Beneficiários principais: empresas prestadoras de serviços de restauração, segurança, aviação, seguradoras, etc. também elas ligadas as elites locais.

Lucrou: Armando Emílio Guebuza: Com as presidências abertas ficamos todos a saber que o Presidente da República gosta do seu povo e por isso visita-o sempre que puder. Tirando a vantagem do cargo presidencial que ocupa, foi organizando sessões de conselhos de ministros alargados á várias amplitudes, onde pudesse caber Administradores de Distritos, Governadores, Secretários provinciais e distritais do Partido Frelimo e outras individualidades estratégicas para o seu partido. Tudo isso deu no fortalecimento do Partido por um lado, e concedeu-lhe maior poder de controlo sobre os seus colaboradores, por outro.

Armando Guebuza supera de longe, todos os outros candidatos a presidente da República de Moçambique e, podemos desde já assumir que ele é o candidato presidencial mais conhecido, com larga vantagem para ganhar as eleições, fruto das presidências abertas, que colocou o seu nome, obra e planos para o futuro mais perto do cidadão comum. Durante as presidências abertas, Guebuza foi dizendo o que está a fazer, o que irá fazer no próximo ano (assumindo dessa forma que será ele, o vencedor), lembrando sempre as pessoas que “é possível vencer a pobreza”se todos trabalharmos juntos. Assim, foi inaugurando obras de engenharia com o seu nome; escolas com o seu nome o da Primeira-dama, incluindo associação A Gubas! Estou seguro que nenhum moçambicano não sonhou ainda com o seu Presidente desde que este assumiu o leme da nação.

Quinto tempo: socialização da Frelimo

O discurso de Edson Macuácua não deixa dúvidas. “A vitória da Frelimo é um imperativo nacional!”. “A Frelimo é o povo moçambicano”. “A Frelimo não vai querer ganhar tudo. Vai deixar alguns assentos para os partidos da oposição pois ela é democrática”. Portanto, a Frelimo precisa da oposição para se legitimar.

O resultado de tudo isso é que temos agora uma Frelimo que deverá trabalhar para garantir alguns assentos aos partidos da oposição, caso o contrário ficará ela sozinha na Assembleia da República, pondo assim em causa a democracia multipartidária que tanto diz ser autora.

Esse discurso é simplesmente Grave. Mas compreensível. Leia por favor o meu post anterior.

Pães políticos e sanduíches discursivas

2009-07-09T02:56:00.010+02:00

Um olhar a política moçambicana e seus actores. Antecâmara para as eleições gerais, legislativas e provinciais de 28 de Outubro

Há poucas horas de tomar o voo de volta a pátria, acho justo, depois de um longo período de silêncio, tecer algumas considerações sobre a política e seus actores em Moçambique. O meu último texto original foi em relação a fuga sistemática de Afonso Dhlakama aos jornalistas ante a tantos suicídios políticos que cometera nos últimos dias. E parece que continuará a cometê-los, desta vez sem tanta audiência que vinha tendo, devido a entrada de outros actores que parecem estarem a lhe tirarem o tapete.

O presente artigo pretende lançar mais uma vez um olhar desesperado sobre o desempenho de alguns políticos e seus partidos nos últimos anos e assim vaticinar os resultados que se lhes esperam nos próximos pleitos eleitorais. Começarei pelos menos interessantes e terminarei com o mais interessante; portanto, Frelimo e Armando Guebuza e Afonso Dhlakama, respectivamente.

Frelimo e Armando Guebuza

A Frelimo e Armando Guebuza parece-me terem sido dois actores políticos que mais destaques mereceram nos últimos anos, tanto pelos bons como pelos maus motivos. Acontecimentos graves marcaram a sua governação: incêndios nos ministérios de Agricultura e Finanças e outros estabelecimentos públicos bem como o incêndio do Paiol de Malhazine, que vitimou dezenas de mortos, feridos, desalojados, órfãos e muita destruição. E como bolo por cima da cereja (e não cereja por cima do bolo), nenhumas consequências políticas se extraíram destes actos macabros.

A Governação de Armando Guebuza e a Frelimo também foi marcada por atropelos crassos aos direitos humanos, como sendo os casos das mortes de prisioneiros de Mongicual por asfixia e outros maus tratos, como aliás bem documentam os caos dos polícias recentemente condenados a prisões maiores, sem nos esquecermos do recente caso que julgou e condenou o antigo chefe da PIC a nível da cidade de Maputo.

Um outro aspecto dessa governação que entrará na história é o facto deste Governo ter mandado a prisão, uma quantidade considerável de membros componentes do antigo governo de Joaquim Chissano, mas que agora estão, um por um, a saírem em liberdade por deficiências de instrução preparatória de processos-crime que os levou a prisões preventivas.

E por fim, só para mencionar alguns aspectos, o Governo da Frelimo é provavelmente o único na história recente do país que mais idolatrou o seu líder, O Führer Armando Emílio Guebuza. Este sim, em poucos anos viu o seu nome e o da Primeira-dama, sua esposa, chamados a crianças de todos estratos sociais; campos de futebol tanto pelados como relvados, hospitais, escolas, tanto secundárias como primárias; praças, pracetas; Associações de Camponeses, Cooperativas; Associações Juvenis como não; Obras Públicas e, o mais cómico, O GUEBUZA SQUARE, localizada no interior do Supermercado Maputo (chamam-lhe por Hiper Mercado), vulgo Maputo Shopping. De Square nada tem, para além de um palanque onde dançam algumas crianças, muitas cadeiras onde sentam algumas pessoas dentre elas trabalhadoras do Shopping para fumar, beber alguma cerveja e, as vezes assistir algumas gravações (em diferido) de programas de TV.

A personalidade de Armando Guebuza sai mais reforçada neste mandato que a de qualquer outra instituição ou pessoa em pleno exercício presidencial desde que Moçambique conheceu a sua independência. Aliás, como também fruto do reforço do poder do Partido Frelimo, que numa cajada conseguiu silenciar a oposição - desferindo três golpes mortais ao PDD, Renamo e PIMO e sua Oposição Construtiva; a sociedade civil e o próprio Governo; tendo estendido a sua influência para o âmago do aparelho do Estado, descaracterizando-o.

Assim, temos um aparelho de Estado acéfalo; um governo amblíope e um partido Frelimo embriagado de tanto poder. A política não faz sentido por tão desmoralizados estarem os partidos da oposição. Aliás, quero aqui fazer uma clara distinção entre Partido da Oposição do Partido na Oposição. Yaqub e sua Oposição mais 40 outros são da oposição porque não tem nenhuma hipótese de ganhar nenhuma eleição. Portanto, são ocupantes cativos destes lugares. A Renamo já foi Partido na oposição mas parece ter já sido admitida ao grupo dos grandes partidos DA oposição. Temos assim três vazios por preencher. Falarei sobre mais a frente.

Um exemplo elucidativo do quão andam ajoelhados os líderes de partidos de oposição e suas instituições foi aquando a celebração do aniversário natalício de Eduardo Mondlane na sua região natal. Miguel Mobote do Partido Trabalhista, prostrou-se perante a sábia forma como o Presidente da República tem dirigido o país. Eu não sei se ainda precisaríamos de ter este político e seu partido a figurarem nos boletins de voto! É o fim. De Yaqub Sibindy nem falo! Ainda não nos disse se foi ou não aprovado no estágio que desde 2006 esteve a frequentar na Presidência da República. E da Renamo e seu líder? Que sinais de esperança temos, senão a forte convicção partilhada por muitos, de que o líder já chegou onde queria chegar: bem no fundo do poço estando momento bem confortado com o lugar.

Falta mais alguém? Sim, o PDD. Depois de conhecer a deserção de alguns dos seus quadros, mas antes disso, de seus principais arquitectos ideológicos, que hoje sustentam o MDM, nada mais ficou senão o próprio líder e alguns corajosos que apenas se dedicam a gestão e comunicação em tempos de crise. Os mais astutos se filiaram ao MDM, outros capitularam ante a Frelimo e ainda outros se dedicam ao comércio e outro tipo de actividades. É o fim da política. Restaram pães políticos e sandes discursivas, portanto vestígios de um presente que insistem em se identificar com o passado.

São estes vestígios que hoje se confundem com partidos políticos da oposição, são estes discursos que alimentam a alma sedenta da Frelimo que alega estar encarecidamente a procura de partidos de oposição fortes. Em condições normais podíamos hoje declarar esta República um ducado da Frelimo. Sim porque nas condições em que se faz a política o poder só poderá gravitar entre os duques, com os ditos partidos políticos da oposição a servirem de vinho e digestivos, muito importantes para os ceares abrilhantados com contadores de histórias “construtivas” Sibindistas e Mabotistas. Falhamos todos!

A “Sociedade Fardada” que insiste em se chamar de Civil

Uma definição simples de Sociedade civil levaría-nos a perceber que é a totalidade das organizações e instituições cívicas voluntárias que formam a base de uma sociedade em funcionamento, por oposição às estruturas apoiadas pela força de um estado (independentemente de seu sistema político). Tão simples como isso. E nos não temos nem um aborto parecido.

O que existe é um pacto conspiratório contra o cidadão moçambicano, que por muito tempo foi levado a acreditar que só organizados em torno de organizações que se pretendiam da sociedade civil é que poderia participar activamente no debate, escrutínio e combate pela boa gestão da coisa pública, formação de uma sociedade activa e um governo responsável e, acima de tudo, responsabilizável. Vivemos tempos tenebrosos em que a própria sociedade civil apropriou-se dos instrumentos de governação do Governo de Moçambique para serem suas agendas, trabalhando a todo custo para a sua materialização. Temos em Moçambique mais de 1000 associações dentre nacionais e internacionais, todas a ajudarem o Governo na luta contra a pobreza absoluta e inspiradas no PARPA, MARP, ODM, etc. Todos estão “ocupados”. Afinal, quem está a escrutinar? Ninguém!

O tripé proposto pelo Yaqub Sibindy está há muito em plena implementação. Em cima os doadores, no vértice esquerdo o governo e no direito a sociedade civil, incluindo o seu movimento cívico travestido em partido PIMO.

Grande parte das organizações da sociedade civil é bastante dependente de financiamentos estrangeiros. As grandes iniciativas excluindo a DFC são totalmente financiadas pelas organizações governamentais do ocidente e tem nos seus contratos-programa com essas iniciativas clausulas claras que denotam um total alinhamento com os planos do Governo de Moçambique. Claro está, nenhum estado estaria disposto a conspirar contra o outro estando através de financiamento directo a organizações nacionais!

Portanto, estamos no fim do dia, todos a girar em torno da mesma roda de fogo; uns mais pertos do vulcão que outros, atados a esta força centrípeta: Estado/Governo/Frelimo.

Um Tornado chamado MDM

Os tornados têm a mania de se acharem muito fortes, e são de facto. Saiba mais sobre eles aqui. Porém, escondem em si uma fraqueza interessante: para que sejam fortes dependem de muitos factores como a direcção do vento, o tipo de nuvens e a pressão atmosférica. Se ao longo da sua evolução um destes elementos mudar de comportamento os tornados definham imediatamente!

O MDM surge dentro de uma convulsão política interessante que não abalou os alicerces do poder do dia. Nem a Frelimo, nem ao seu Governo. Não pode por isso ser comparado com o MDC do Zimbabwe, muito menos com o COPE da África do Sul, e daí extrapolar-se futuros maravilhosos resultados eleitorais, coisa que muitos entusiastas, aliás ideólogos do movimento gostam de fazer e obrigarem-me a aceitar. O MDM ajudou a golpear a Renamo e colocar o seu líder bem no fundo do poço onde actualmente se encontra em profundo repouso. Isso sim, foi efeito mensurável, tangível e sensível que o MDM conseguiu produzir desde que surgiu, adicionando o facto de ter podido levantar um debate nacional sobre a pertinência de uma alternativa política séria e menos corrupta para servir os interesses do país.

Porém, não basta que Daviz Simango seja Edil da Beira e tenha créditos firmados na governação de uma coisa pública ou ter ganhado um gigante com a Frelimo, num município politicamente tão importante como a Beira. É preciso que se tenha tempo e estrutura suficientes para se afirmar politicamente. Parece-me quanto a mim, que Daviz Simango calculou mal o tempo. E, na melhor das hipóteses, suspeito que como Raul Domingos, ele foi enganado por aqueles que a todo custo soluçavam por uma sombra política para no mínimo susterem seus vícios de fazer a política a todo o custo. Se o MDM veio para apanhar alguns lugares na Assembleia da República e se juntar a política activa transijo. Mas pensar em constituir uma alternativa/ameaça real ao poder do dia não passa de simples conjecturas.

Infelizmente não vislumbro nenhuns sinais de mudança na estrutura da nossa sociedade que possam acomodar um processo político producente de um empreendimento político que a médio e longo prazos venha desalojar a Frelimo e seus candidatos do poder. Um milagre estava para acontecer em 1999. Porém não acho que se vá repetir nas mesmas condições. Esta Frelimo está muito séria e muito agressiva.

Os ditos intelectuais não passam de meia dúzia de espertos, que já escreveram estatutos e planos estratégicos para três ou meia dúzia de partidos políticos; não tem ideias próprias e confundem linguagem fina com ciência! Estes nunca mudaram de opinião. E são poucos. Não dão vitória a nenhum candidato presidencial nem elegem deputados, todos juntos. A classe pobre-média, significativa do país, trabalhadora e acerrimamente policiada pelos big brothers do poder de estado/partido e à ele atados a vários tentáculos do edifício estadual, das organizações de sociedade civil e do empresariado, dificilmente pode capitanear um movimento político que busque uma ruptura com o status quo. Mas devia ser este estrato social. Pelo contrário, limitam-se em desabafos e para os que podem cantar, cantam. Os que podem linchar, lincham. Afinal o estado sofre de ambliopia; não vê bem, se vê, já é tarde.

E os pobres vivendo na periferia do poder e dos centros de decisão, que são a maioria? Esses não contam em política. Não são actores de mudança e sim sofredores das consequências; não são fautores da história e sim a paisagem que colori e glorifica a meia dúzia de espertos que se antecipam ao momento; são em suma a carne para o canhão. Este votam. Devem votar. Mas, com todo o respeito, é um voto resignatário que devolve à urnas o cinismo de um estado que periodicamente e por 48 horas lhes concede a condição temporária de cidadãos, esquecendo-lhes logo de seguida cinco anos seguintes. E estes pobres rurais, a maioria sendo analfabeta, consciente deste cinismo, devolve o boletim a proveniência. É u m voto consciente. Mas não de uma consciência politico partidária. É de revolta e de resignação! “O estado pode trazer urnas até a zonas recônditas mas não consegue trazer um caçador para por cobro a felinos que aterrorizam as comunidades e herbívoros que não param de dizimar culturas agrícolas, pondo assim em questão a segurança alimentar “.

E antes que me perguntem porquê esses pobres rurais continuam a votar no partido no poder, respondam-me porque grande parte da maioria da população urbana em Moçambique dá vitória a Frelimo. As razões podem ser diferentes. Mas a lógica é a mesma.

O Futuro em três passos

Brincando a Democracia

Estou quase no fim da reflexão. Como sempre, encho-me de coragem para vaticinar, provocar e criar cenários a partir da realidade actual. E, se calhar, esta é a parte mais interessante. Por isso será curta.

Com o que está acima descrito, podemos facilmente chegar a conclusão de que estamos em Moçambique a brincar a democracia multipartidária. E com razão. Este é um país que em apenas 30 anos passou de vertigem em vertigem; de tumulto em tumulto; de guerra em guerra sem se dar o tempo de perceber a razão e maturar os processos. Muito rapidamente passamos do colonialismo a independência; daí ao socialismo; da guerra de desestabilização e depois da guerra civil; dos processos de transformação social, política e económica; do PRE, PRES, da emenda constitucional, do multipartidarismo e das eleições democráticas.

Imaginem alguém que é raptado na praia e levado para o interior com olhos vedados; depois transportado para o avião, barco, camião, entra dentro de uma casa, sente que está na cozinha e depois termina num talho. Isso tudo dentro de 24 horas de tempo!

Aos 20 anos de Independência Moçambique já tinha passado por três processos fustigantes: socialismo, guerra e reforma! Até 2004, o país já tinha na sua história um Presidente morto, um traído e o terceiro a correr! Não se deu o tempo ao socialismo; não percebemos o comunismo, o PRE pós milhares de trabalhadores na rua e formou-se à força uma burguesia que mal sabia gerir negócios, confundindo sempre a receita com lucro! Mas porque tínhamos que tê-los, foi-se reenchendo os seus bolsos. E logo depois descobrimos que o cabrito deve comer onde está amarrado e que o futuro melhor na verdade não significava o Governo colocar o pão e manteiga a cada mesa mas sim “criar condições favoráveis para”...blaaaaaaa! blaaaaaaaaaaaa! blaaaaaaaaaaaaa!

E agora que estamos a viver 17 anos de Paz ainda não nos refizemos da vertigem. Recordem-se ao tipo raptado que ainda está no talho, a tentar ingloriamente imaginar por onde teria passado e onde estaria naquele momento. Porém, isso irá sair-nos caro. Será necessário, quanto a mim, três passos importantes para termos uma democracia sã neste país: engravidar a Frelimo para nascer o cidadão e nele reencarnar a política de modo a termos um partido no poder e não do poder; partidos na oposição e não da oposição e um estado ao serviço do cidadão.

A Frelimo é um estado travestido em partido: o uso abusivo do património do estado; as reuniões e células dentro das instituições do estado e governo e o dirigismo que se lhe caracteriza assim o atestam.

A Renamo e outros partidos do circo também são da oposição, por terem capitulado abertamente ao combate de ideias. Faltam muitas ideias nas cabeças dos nossos líderes. Ideias que iluminem um novo caminho e traga esperança as pessoas.

E o Estado, esse, não digo.

Engravidar a Frelimo para nascer o cidadão

Dizia na primeira parte dessa reflexão que a Frelimo andava embriagada de poder e sedenta por um “partido de posição forte”. A Frelimo está sim a falar a verdade. E essa tendência irá continuar; a Frelimo irá nos próximos pleitos arrasar sucessivamente a oposição até o ponto de nós moçambicanos sentirmos os efeitos nefastos de ter um sistema político dominado por um único partido aureolado por iniciativas políticas sem expressão. No fundo, a nossa democracia não está amadurecer. Está sim amarelar; sinónimo de um a anomalia irremediável. Deixemo-la amarelar até que caia por si porque desconhecemos a sua proveniência, para dai nascer uma genuína. “A nossa”.

O parto do Cidadão moçambicano

O segundo passo inevitável será o nascimento de uma consciência democrática genuinamente moçambicana, fundada nos alicerces dos nossos pais fundadores como Eduardo Mondlane e outros que sonharam com um Moçambique democrático e multipartidário. Haverá na altura uma ruptura com a actual historiografia; os livros, o ensino e a cultura pelo saber serão movidos pela busca do conhecimento visando uma verdadeira emancipação e não aculturação ou domesticação de saberes e modelos estranhos. Esse movimento será imparável e anunciará o advento da “nossa” Perestroika.

Esse parto não será fácil. Será a cesariana. Precisaremos de sangue adicional para salvar a mãe e o bebé porque precisaremos de ambos. Precisaremos de dadores de sangue e não doadores!

A segunda encarnação da Política em Moçambique

Haverá confusão, como sempre. Alguns irão emigrar. Outros simplesmente irão desaparecer. Mas já estaremos lá. Mudança tranquila. Com partido(s) no poder, partidos na Oposição e um Estado ao serviço do cidadão.

Por outras palavras: é preciso estarmos atentos aos sinais de mudança. Não confundir nevoeiros como o advento da primavera. Para quem quiser fazer política a sério, este é momento exacto para descansar.

INFLUÊNCIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL NA POLITICA EXTERNA DO ESTADO- Caso de Moçambique

2009-06-10T11:57:00.001+02:00

Por: Zacarias Isaac Mundiara[1]

“Não podemos chegar à riqueza dominados por um debate nacional pobre e empobrecedor” (Mia Couto, escritor moçambicano).

Em Moçambique, a introdução dos meios de comunicação social teve o seu início com a chegada da primeira máquina tipográfica ao país em 1854; e tinha como principal objectivo satisfazer os interesses do império colonial português. Nesse período, como era de se esperar, a produção da informação estava mais voltada para a organização administrativa da colónia do que para apoiar o seu próprio desenvolvimento sócio-económico (Jane, 2006:3). Entretanto, não iremos aqui aprofundar toda a evolução de comunicação social em Moçambique, mas sim abordaremos apenas a influência que esta pode jogar na construção de opinião pública e política externa do Estado.

Para isso, começaremos por analisar o período anterior a independência e etapas posteriores. Como é sobejamente sabido que, durante a luta de libertação nacional a FRELIMO, através do programa radiofónico “A Voz da FRELIMO”, fazia Propaganda e difundia as notícias, a partir da Tanzânia, para mobilizar às populações e a comunidade internacional sobre a luta pela libertação do que hoje viria a ser República de Moçambique. Essas notícias eram difundidas pela redacção central no Departamento de Informação e Propaganda da Frelimo.

Com a independência, as informações veiculadas naquela altura vinham plasmadas no Decreto nº 1/75 de 27 de Julho, que criou o Ministério da Informação. Uma instituição que tinha marcadamente, um cunho político-ideológico marxista-leninista, no sentido de defender o território nacional e de construção de um Estado socialista (Jane, 2006:4). Entretanto, afirmar que a media (jornal, rádio, televisão) era um monopólio por excelência do Partido-Estado não é léria.

O Governo tinha poderes de intervir sempre que achasse que este ou aquele órgão de informação agia de forma contrária aos ideais da sua política e do seu projecto político. Nenhuma informação ia para o ar ou era publicada em jornais e revistas sem que tivesse passado pelo DTIP (Departamento do Trabalho Ideológico do Partido). Aqui a censura e a imprensa, em conjunto, pertenciam exclusivamente ao Partido-Estado, colocado nas suas mãos. O direito de reunião e de expressão pública não pertencia senão a ele e só por ele regulado; é recusada toda a liberdade de palavra (Varga, 1970:65-67). É proibido sob pena de graves represálias, criticar o regime vigente, os princípios de organização do poder e de direcção da vida social. O “sim senhor” era naturalmente, aceite como “palavras da bíblia” por pessoas ingénuas e pouco evoluído no plano político. Arriscamos a dizer que a “doutrina Sinatra” (vê a propósito da canção de Frank Sinatra “I did it my way”, isto é, “à minha maneira”) de Partido-Estado em fazer as coisas à sua maneira, funcionou naquele período (Kissinger, 1996:694).

Os argumentos de Varga (Ibid:65) que contraria os discursos de “estamos no bom caminho” encontram substância. Pois, a ideologia do regime de Partido-Estado é, na verdade, sempre criada para justificar aos olhos da sociedade, idealizando os aspectos positivos e ocultando os negativos.

Com a transição da sociedade fechada para aberta, que começa com a nova Constituição de 1990, que no seu artigo 74 (1), contempla “a todos os cidadãos o direito à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa, bem como o direito à informação”, os factos tomaram outros rumos. Os fluxos das exigências de informação e feedback loop tomaram outros contornos.

Em 1991, a Assembleia da República aprovou pela primeira vez a Lei de Imprensa (Lei nº 18/91 de 10 de Agosto). Foi a partir desta Lei que em 1997, o Governo adoptou uma nova “Política e Estratégias de Informação” que de entre vários objectivos visava: (i) o aperfeiçoamento da comunicação entre o Governo e os cidadãos, através dos órgãos de informação; (ii) o aumento do fluxo de informações sobre o País a nível interno e internacional, bem como consolidar a unidade nacional, promover valores culturais, fomentar o desenvolvimento, defender a democracia e contribuir para o aumento da confiança e participação nas instituições democráticas.

Em suma, a media como temos estado a afirmar foi durante muito tempo, instrumento manipulador a serviço do político, daí que, seu papel “informador, comunicador e de ser um veículo de opinião pública” ficou amputado. As sequelas dessa amputação estão, hoje[2], sofrendo transformações com a emergência de media independentes/imparciais no país. Mesmo assim, o Governo não tem uma estratégia eficiente-eficaz em comunicação.

No recente relatório do Banco Mundial sobre “A função de comunicação do Governo de Moçambique”, sublinha-se que o Governo deve “quebrar a cultura de secretismo” que tem sido evocada pela sociedade civil e pelos partidos da oposição (Notícias, 06 de Dezembro de 2008). Ainda sobre cultura de secretismo, desenvolveu em paralelo uma fábrica de informação conspiratória. Por outras palavras, isso equivale dizer que desenvolveu-se uma cultura de boato, que se desdobram em expressões como “ouvimos dizer que senhor Ministro...”; “A opinião pública diz que em Moçambique a riqueza esta nas mãos de um punhado de pessoas ligadas a Frelimo...”; “Dizem que A Renamo e o seu líder fecharam um bom negócio....”; “A quem diga que a Renamo é pessima alternativa política à Frelimo...”; “Há vozes que dizem que Daviz Simango será Presidente... enfim, estas expressões barrocas escondem-se na preguiça e subserviência profissional por parte de alguns tecnocratas da área.; alguns até trocam o profissionalismo por benesses partidárias e outros; outros pura e simplesmente ecoam como marionetas, judas iscariotes da alta elite político-empresarial; outros ainda são meros capazes, chiconhocas sem objectivos e rumos predefinidos. Estes últimos informam e desinformam em mesma medida e proporção. São esses que Guebuza devia os apelidar também de “apóstolos da desgraça”. Estes são capazes de vender o país por causa da preguiça profissional e diminuto senso de auto-crítica e investigação.

Contrariamente ao facto exposto em epígrafe, achamos que um exemplo sobre o papel que a media pode jogar na política externa tem a ver com a promoção-preservação da imagem e prestígio do país no estrangeiro. Nesta perspectiva, a media tem um duplo papel: o de difundir os problemas internos, com vista a despertar atenção da comunidade internacional, como está a acontecer no Zimbabwe e Venezuela em que os Governos daqueles países instam a media a difundir melhor imagem do país, contrariamente a realidade; outro papel é de difundir o lado bom do país; aconteceu em Moçambique em 1992, em que o país foi um exemplo de pacificação bem sucedida nas chamadas democracias de terceiras vagas, apesar do seu processo democrático em transição ser considerado deficiente (www.afrobarometer.org/afropaper no22.pdf).

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Referências Bibliográficas

1. BEÚLA, Emilio. “Em plena comemoração do dia mundial da liberdade de imprensa-jornalistas receiam o retorno da repressão do media”, Jornal Savana 4 de Maio de 2007.

2. Constituição da República de Moçambique (1975), Imprensa Nacional.Maputo.

3. Constituição da República de Moçambique (1990), Imprensa Nacional.Maputo.

4. Constituição da República de Moçambique (2004), Imprensa Nacional.Maputo. JANE,

5. KISSINGER, Henry (1996). A Diplomacia 1ª ed. Editora Grávida-Lisboa

6. Partido Frelimo (1977). Relatório do Comité Central ao III Congresso. Departamento do trabalho ideológico. Edições Avante. Maputo.

7. Partido frelimo (1983). Estatutos e Programas, Coleccção IV Congresso. Maputo.

8. Partido Frelimo (1984). Directivas económicas e sociais do IV Congresso. Frelimo. Colecção do IV Congresso. Maputo.

9.Jornal “Notícias” de 7 de Fevereiro de 2007- “Hu Jintao visita Moçambique para reforçar cooperação pragmática”.

10. Jornal Savana, de 18 de Março de 2005.

11. Resolução 3/97, publicada no Boletim da República de 25 de Fevereiro de 1997.

12. Jane, Tomás José (2006). A experiência de moçambique no uso dos meios de comunicação para a educação das comunidades rurais. Paper. Maputo.

13.VARGA, Evgueni (1970). A construção do socialismo na União Soviética. 2ª Edição. Paisagem Editora. Porto.

[1] Pesquisador e colaborador do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO).

[2] De acordo com Freedom House organização sedeada em Wasshington, considera Moçambique um país onde existe uma liberdade de imprensa “parcial”. A organização coloca Moçambique em 87º lugar, numa lista liderada pela Filândia, e Islândia. A avaliação é feita com base no ambiente jurídico em que os media opera, as influências políticas na actividade dos jornalistas e acesso à informação e pressões económicas sobre o conteúdo e disseminação de notícias. Vide Jornal Savana “Em plena comemoração do dia mundial da liberdade de imprensa-jornalistas receiam o retorno da repressão do media”, 4 de Maio de 2007. Pp:3.

Critica Social da Miséria ou Miséria da Crítica Social

2009-05-14T16:29:00.006+02:00

Por uma Ciência Social sem monopólio da objectividade e sem imperialismo da subjectividade!

Por Rildo Rafael
Li no ano passado um artigo do Patrício Langa no seu blog, de 30 de Março de 2008, com o titulo “A consagrada família: crítica da crítica, crítica contra autoproclamados defensores dos deserdados!” e recentemente, o mesmo autor presentea-nos com um artigo com o titulo Azagaismo, de 27 de Abril de 2009 e decidi escrever este texto para em primeiro lugar parabenizar-lhe pelos excelentes artigos que escreve e também pelo facto de continuar a combater contra o “silêncio dos intelectuais” como bem escreveu o sociólogo moçambicano Hélder Jauana. O debate sobre a crítica social esta a ganhar terreno desde o ano passado quando escreveste o artigo acima citado, e sobre o artigo refiro-me:

Concordo com a ideia do Patrício Langa quando afirma no seu artigo de que a maior pobreza absoluta que assola Moçambique é a da sua “massa” crítica. Mas ao mesmo tempo acredito que ela é possível de ser combatida. Desde o momento em que possamos clarificar os critérios que usamos ou que devemos usar no debate, mesmo que muitos apareçam a condenar (o que ainda não aconteceu!), seria muito viável exigirmos seus argumentos do que apelarmos a se juntarem a uma posição, pois assim poderíamos caminhar para uma “fala com consequência”.

Ao falar da crítica social recordo-me de uma emocionante e importante polémica travada por Karl Marx com Proudhon entre 1846 a 1847, a ideia base que causou esta discussão estava em torno do Materialismo histórico. Phoudom rejeitava as ideias de Marx e tinha dado ao seu livro o título de “Sistemas de Contradições Económicas e o subtítulo “A Filosofia da Miséria” em retaliação ao posicionamento acima, Marx escreveu em Francês uma obra de contestação com o titulo “A Miseria da Filosofia”. O nível de discussão entre estes interlocutores era mesmo com base em pressupostos argumentativos, basta reparar pelos títulos que os mesmos atribuiram as posições de cada um e a coerência dos seus argumentos.

Interessa recuperar a discussão deste senhores para falar da crítica social, assunto que vem sendo muito debatido na nossa esfera pública, e em particular nos bloggs. Os leitores devem estar a procurar saber o que realmente pretendo abordar neste pequeno “texticuluzito”. Todas as questões acima levantadas apenas pretendem dar conta da dicotomia subjectividade/objectividade científica nas análises, reflexões e crítica social. Intelectuais, músicos e outros actores sociais tem visto as suas opiniões, letras de músicas classificadas dentro destas teias de análises construidas no campo da ciência.

Ao expormos as letras de certos músicos nos blogs ou ainda, pelo facto de considerarmos que certos músicos tornaram-se famosos internamente (Moçambique) e internacionalmente estaremos a ter alguma atitude subjectiva ou objectiva? Porquê? Será que as músicas do Azagaia constituem crítica social? O que será uma crítica social? Porquê certos fazedores das ciências sociais mediatizam o Azagaia? Quem escreve as letras do Azagaia? Porquê tanta teoria de conspiração em torno das músicas do Azagaia, alguem se lembra das músicas dos Gorwane? Em tempos quem é que as escrevia!!! Porquê? Que ligação se pode fazer entre Azagaia e MDM ou entre MC Roger e PIMO ou Frelimo? Será que as nossas músicas são reveladoras de algum posicionamento político?

Quando a agenda do debate nos blogs é a questão de como fazer crítica social, ou seja, que critérios usar para fazer a crítica social, bem como de se estabelecer a tipologia dos críticos sociais que se agrupam em duas alas se não estou enganado, os “críticos sociais da plausibilidade” e os considerados “críticos sociais anti-governo”, que padecem do Äzagaismo, que no entendimento de Patrício é uma espécie de doença nervosa que se caracteriza pela vontade de criticar. É uma neurose que provoca uma eclipse da razão nas pessoas afectadas devido a presença de altos níveis de vontade de criticar. A vontade de criticar (de preferência aos governos) (...) (Patrício Langa).

Uma coisa interessante que a manifestação do dia 5 de Fevereiro de 2008 proporcionou, deixando de fora a violência praticada, foi esta longa cadeia de crítica com vontade de criticar que tem como centro o Governo, isto quer dizer, que de um lado temos os críticos que sofrem do Azagaismo,, os defensores dos deserdados”, e por outro lado os “críticos dos críticos da plausibilidade” que olham para a plausibilidade (quem me dera sempre!) dos argumentos. Não vejo nenhum problema de um indivíduo que tenha queda para fazer crítica ou vontade de criticar, mas criticar bem as coisas, ou seja, interpela-las socorrendo-se em pressupostos que sejam claros para os que recebem a crítica mesmo que de governo se tratasse. Pois um indivíduo sem nenhuma vontade de criticar pode sofrer se calhar de outro tipo de neurose.

Percebo que só um grupo muito restrito (críticos dos críticos) que dispões de ferramentas de debate, ou seja dos critérios do debate, que fazem o uso da crítica social, que vem sendo copiosamente rejeitada pelos críticos azagaistas. Parece que em Moçambique esta a ganhar terreno a simples ideia de que quem falar da miséria, da exclusão social, da pobreza, é automaticamente visto como um azagaista que só pensa em atacar o Governo, aqui também esta patente um erro de procedimento, o famoso julgamento das intenções. Acho estranho o centralismo que se estabelece pelos críticos ou críticos dos críticos a esta simples formula “pró governo ou contra governo”.

Outra situação que os bloggs proporcionam é a recusa frequente ao erro, vezes são tantas que alguns bloggistas embelezam suas ideias ou entendimento após uma forte crítica. Quantas vezes acusamos outros leitores de não terem compreendido as nossas ideias para depois aprimorá-las na explicação para não errarmos, os tais intelectuais sem “defeitos”.

Talvez o problema seja a dificuldade de perceber o que na essência significa “crítica social”! Crítica Social discute as estruturas sociais e visa solucções práticas através de reformas radicais de mudanças ou revoluccionárias. Olavo de Cravalho "toda uma crítica que pretenda ter algum fundamenmto so pode ser baseada na premisssa de que haja na consciência do homem uma dimensao que transcende de algum modo a sociedade presente e na qual ela possa instalar-se. Portanto podemos ter a crítica a diferentes formas (socialismo, anarquismo, de uma minoria de homossexuais, de um movimento social, de mulheres da Nova Esquerda. Não podemos conceber a crítica social como algo que nos une a uma ideia comum. Isto não quer dizer que não possa existir diálogo entre diversos interlocutores. A crítica social pode ser expressa de diversas formas, por ficcão, romances livros infantis, documentários, peças de teatro, expressões músicais (a chamada música de protesto) com significativo impacto social.

Mediante a escala de validade objectiva podemos ter uma crítica com base na legitimidade intrísica da autoridade convocada a legitimá-las, neste primeiro ponto a autoridade do crítico pode estar baseada em premissas que nao correspondem a verdade (concepção do mundo no eu da autoridade). Poderemos também ter maior ou menor consistência lógica entre a autoridade legitimadora e o conteúdo da crítica, no segundo caso, a dedução elaborada mesmo de uma fonte fidedigna pode não obedecer a coerência lógica e não ser suficientemente válida. Portanto ninguém pode afirmar que tudo o que diz é objectivo, pois dentro de um texto objectivo há sempre um homem muito subjectivo. Devemos prostituir as nossas ideias para que possamos estar sujeitos a análises. Só assim produziremos ideias consistentes.

Há um provérbio na língua sena que diz o seguinte ndzerumbawiri: o bom juízo é o de duas pessoas (literalmente quer dizer que o juízo são dois) este provérbio pretende referir que uma pessoa sozinha engana-se. É preciso contrastar opiniões, consultar e ouvir os outros. A palavra e sabedoria de varias pessoas merecem atenção respeito-contrariamente a mentalidade de sabe tudo.

Fico bastante preocupado com o silêncio de certos intelectuais, muitos mascarados de académicos, grandes analistas, mas que de académicos apenas paira uma arrogância excessiva, tem como a sua religião o culto da perfeição, não reagem aos questionamentos sobre as suas ideias, preferem congela-las em frigoríficos de altas capacidades, para que ninguém possa alcança-los, muitas vezes não reagimos as críticas mas esperamos que os outros façam as nossas críticas, uma especie de fuga ao fisco sociologico, esses devem vergar diante das ciências sociais.

Num livro de Pierre Jaccard com o titulo “introdução às ciências sociais”, o professor Irving L. Horowitz propõe que se coloque de lado o falso dualismo ciência e valor, objectividade e interesse humano. Pois para Jaccard a objectividade excessivamente assumida tende a proporcionar, em decorrente do seu próprio vazio, dependências sem consciência a doutrinas de pensamento ou a resignações que nada ostentam de científico.

Da mesma forma que Max Weber no principio do século XX glorificava a Prússia sem querer ao fazer o elogio da disciplina. Ninguém esta isento da influencia dos preconceitos da classe, nação, grupo politico, religião a que pertence. Entre o dogmatismo revelado por uns e o parcialismo omitido de outros, há espaço para uma ciência do homem na medida em que se reconheça as suas possibilidades e os seus limites. O professor Macamo se refere a isto afirmando que não podemos ter o monopólio da objectividade, e eu digo que muitos intelectuais são imperialistas da subjectividade, ou seja, apenas sabem acusar os outros de subjectivos. Tem dificuldades de olhar para os seus próprios pronunciamentos, ou seja, os seus preconceitos são objectivamente explicados a luz de um tal ciência pura, estes devem assustar aos intelectuais que ainda reconhecem que são humanos, que tem a objectividade não como um príncipio em si, mas sim como uma meta a chegar, estes estarão mais atreitos a procurar tentar ser objectivo do que os que já ostentam o apelido de objectivos.

A Internet, sobretudo os blogs proporcionam uma oportunidade e espaço para se expor ideias, a pessoas que outrora não encontravam mecanismos de publicação em jornais, revistas cientificas, e algumas editoras. A mesma possibilita um lugar para fazer crítica a um “sujeito ausente”, ou seja, na relação face a face, como corolário desta situação assistimos a emergência de novos “rotulos” ou “insultos grosseiros” que eu acredito que não seriam proferidos numa situação de co-presença física, podemos começar a criticar isso também (isto é também miséria de crítica social). Vou concordar com o Obed L. Khan quando fala da importância dos rótulos para dar uma certa emoção ao debate. Mas entendo que estes rótulos devem apenas circunscrever-se a nível das ideias e não no ser em si (pessoa). Vamos consagrar as ideias.

Aqueles que lhe acusarem de algo ter feito, ou seja de estar ao lado ou a defender o Governo, mas se a sua consciência estiver tranquila, não faça mais nada duvidai e demonstrai com base em argumentos que faz a crítica social “objectiva!”. E aqueles que o acusarem de só atacar o Governo no seu exercício da crítica, também duvidai e mostrai que faz uma crítica social com base em argumentos. Enquanto a condição humana fazer parte de um dos pressupostos bastante influenciadores dos nossos posicionamentos, somos todos objectivos e subjectivos em diversos momentos, mesmo que muitos de nos aposte significativamente numa ciência objectiva como um ideal superior possível, enquanto não recusa da influência dos preconceitos, como ponto de partida para roptura epistemológica.

Rildo Rafael
(Sociólogo)

No encalço de Dhlakama

2009-04-27T15:51:00.004+02:00

Escrevo-vos de Nampula, cidade que Afonso Dhlakama, líder da Renamo, escolheu para se refugiar das constantes investidas de analistas políticos e órgãos de comunicação social maputenses, sedentos em saber do que está acontecendo com ele e qual o rumo que pretende dar ao partido que liderou ao longo destes anos todos, a Renamo.

Sim, ele anda por aqui. Já pude ver a casa onde oficialmente mora na cidade de Nampula. Mas, cedo soube que não andava por ai. Disseram-me que tinha ido ao distrito de Mogovolas que dista a 71 km da cidade de Nampula. Eu, que também estava de malas aviadas para lá, em missão de serviço, aproveitei a oportunidade para lá ir ver in loco o trabalho que este político está a levar a cabo.

Qual minha desilusão! Para além de EU ter dormido ao relento, pelo facto de a comitiva de Afonso Dhlakama ter ocupado quase todos os quartos das poucas casas de hospedagem alí existentes, nada mais via senão zunzuns (ou rumores) de que "ele está aí denntro (recordem-se da pronúncia macua; daí o n a mais)" ..."ainda não saiu, mas vai sair"! Eram pessoas que, rodeando a casa em que hospedou, procuravam a todo custo vê-lo. Pensavam que haveria comício. Nope.

Primeiro, segundo e terceiro dias foram assim. Para logo depois saber que afinal, Afonso Dhlakama saira para mais o interior do Distrito. Mogovolas tem 5 postos administrativos dos quais visitei três, coincidentemente os que na vila de Nametil, se dizia terem sido os postos que Ele teria se dirigido.

Qual meu engano. Também não estava lá.

Dhlakama anda fugitivo aqui em Nampula. Não passeia. E, com a visita do Presidente da República Armando Guebuza, ele só deve andar arrependido por ter escolhido Nampula como lugar para repousar. Tudo aqui anda tão frelimizado do que se pode imaginar; da forma politizada como está, estão todos funcionários públicos e dirigentes do estado ao alvoroço.

Todos os dirigentes andam azafamados, tentando arrumar dossiers e mentir onde não encontrarem justificações plausíveis para o fracasso da implementação dos planos aprovados. Por isso, e por exemplo, as ruas de Nametil, da cidade de Nampula e a estrada que dá acesso a Mogovolas estão sendo resseladas. Em relação a estrada que vai a Nametil, as máquinas de terraplanagem estão lá, a roçar o chão duro; os cilindros a tentar calçar a corrupção e todos espíritos (deixa-andar, por exemplo). E Dhlakama não tem audiência, porque todo o povo está atarefado.

No Dia Mundial de Malária por exemplo que foi sábado passado, as cerimónias centrais de Nampula tiveram lugar em Nametil, coincidentemente Dhlakama estava lá. Mas não saiu do quarto onde estava. Apenas vi os seus três carros 4x4 a andarem com bandeira da Renamo empunhada. Também passaram despercebidos. Ele não realizou nenhuma reunião desde que chegou a Mogovolas. Muito menos na Cidade de Nampula.

Talves realize-as depois da Presidência aberta de Armando Guebuza. Por ora, é tempo para o velho descansar.

Abraços e até mais ver.

De Nampula,

Egídio Vaz